Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2191 fornecimento de produtos prontos e acabados, sem interferir na CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (ID. f704a41 - produção" (GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Contrato de Facção e Pág. 4) informou a data de abertura em 24/04/2019, enquanto que Responsabilidade por Terceirização de Serviços, o contrato celebrado com a HERING foi celebrado em 21/06/2019 http://

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 PORTARIA Nº 355 de 29 de Novembro de 2019 Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. OBJETIVO: Participar da Plenária de Saúde do Tapajós. Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Itaituba/ PA – Brasil Período: 11/12/2019 a 13/12/2019 / N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meias) Servidores: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos CPF: 232.878.292-20 Matrícula: 541900191 Cargo: Enfermeiro Luciana Aires Rosa CPF: 861.458.862-34 Matrícul

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2186 caso de descumprimento de direitos trabalhistas básicos e para Uniformização de Jurisprudência nº 0000355-10.2017.5.21.0000 verificar a qualidade da produção. Também aponta para a (IUJ), nos seguintes termos: inexistência de exclusividade na fabricação de produtos prontos. (a) não existe vínculo empregatício direto entre o Grupo Guararapes Assevera aind

Diário Oficial ● 30/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.200 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200157 ORIGEM PREGÃO Nº 9/2019-009SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O) L.C.B PONTES EIRELI-ME OBJETO Aquisição de material de consumo para atender as demandas dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 231.577,08 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e sete

Diário Oficial ● 18/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.221 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS Segunda-feira, 18 DE MAIO DE 2020 a partir do dia 15/05/2020 até o dia 14/06/2020. Cláusula Segunda - Do Prazo de Vigência - O presente termo também tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias consecutivos (corridos), contados a partir do dia 08/07/2020 até o dia 07/08/2020. Protocolo: 546841 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA . PREFEITURA MUNICIPAL DE A

Diário Oficial ● 14/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.312 constantes no Edital e seus anexos, Ata e Parecer Jurídico. RESOLVE: HOMOLOGAR o mesmo declarando como vencedora do presente certame a empresa: SPE ENGENHARIA LTDA assim declarada a vencedora com menor valor global R$: 3.154.305,91 (três milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinco reais e noventa e um centavos). O licitante e o público em geral deverão tomar conhecimento do presente resultado. Cumaru do Norte - PA, 12 de agosto de 2020. CL

Diário Oficial ● 06/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.302 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA HIPERDIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, originário do PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS N° 50/0102019 - PP - SRP-PMSAT/SAUDE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA - Contratadas: R. C. ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70, POLYMEDH.EIRELI - CNPJ: 63.84

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- PROCESSO N.º 026/2013 - INEXIGIBILIDADE N.º 002/2013 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2013 - EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL - O MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS /MG e Aditivo ao Contrato - O MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS /MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, o credenciamento, e aditivo ao contrato com a Empresa Teixeira Alves & Calito Ltda - CNPJ n.º 08.759.153/0001-29, nos termos do Processo 026/2013 - In

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Poté Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisiçao de material gráfico. Data e horário da sessão: 13/5/2022, às 8 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.pote.mg.gov.br ou solicitado através do e-mail: [email protected]. 1 cm -28 1626698 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL - AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO Nº 047/2014 - A Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, torna público o aviso de cancelamento do edital de licitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2014 - PREGÃO Nº 047/2014, Publicado no DOE, em 20/09/14, página 08, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e móveis para c