TJMG 18/03/2015 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 18 de Março de 2015
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- PROCESSO N.º 026/2013 - INEXIGIBILIDADE N.º 002/2013 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2013
- EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL - O MUNICÍPIO
DE FARIA LEMOS /MG e Aditivo ao Contrato - O MUNICÍPIO DE
FARIA LEMOS /MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas
alterações, o credenciamento, e aditivo ao contrato com a Empresa Teixeira Alves & Calito Ltda - CNPJ n.º 08.759.153/0001-29, nos termos
do Processo 026/2013 - Inexigibilidade 002/2013 - Credenciamento
001/2013 - Item 03: 4,42 vezes o valor original da Tabela SUS. Valor
Tabela SUS - R$ 10,00 x 4,42 = R$ 44,20 x 80 = R$3.536,00, mês
entrando em vigor o novo valor a partir de 01/04/2015, por mais 12
meses, conforme aditivo ao contrato n.º 026/2013. 16/03/2015.
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- EXTRATO DE CONVÊNIO Nº
003/2015. O município de Faria Lemos/MG, torna público nos termos
da Lei 8.666/93, e suas alterações - Extrato de Convênio nº 003/2015,
entre este Município de FARIA LEMOS/MG e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO PICO DA
BANDEIRA CNPJ Nº 04.976.141/0001-03. Tem por objeto a conjugação de esforços e efetiva participação dos convenentes para o desenvolvimento sustentável da atividade turística no Município de Espera
Feliz, de forma integrada com os demais municípios associados da
Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Pico da
Bandeira. dotação Ficha: 729 - 23.6950.0022.150 - Programa Desenvolvimento Turismo - 33.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa
Jurídica - valor estimado de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Prazo de vigência inicio 07/01/2015 - 31/12/2015. Hélio Antonio de
Azevedo. Prefeito Municipal. Faria Lemos - 07/01/2015.
11 cm -17 674361 - 1
PREF MUN DE CHAPADA DO NORTE MG- PP N° 10/2015 - PP
N° 11/2015 - A PREF MUN DE CHAPADA DO NORTE MG TORNA
PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que
fará realizar licitação na modalidade, PP N° 10/2015, do tipo menor
preço unitário, destinado a contratação de empresa para confecção de
prótese dentaria, realização do certame dia 31/03/2015 as 14h00min.
PP N° 11/2015, do tipo menor preço unitário, destinado a aquisição
de pneus, câmaras de ar e protetores para frota municipal, realização
do certame dia 31/03/2015 as 09h00min. O edital se encontra disponível na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101-Centro-Chapada do Norte–MG, mesmo local em que se realizará o certame. Magno João Filho
Machado – Pregoeiro.
3 cm -17 674386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº: 013/2015. Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG
comunica que irá realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº: 013/2015 Processo Licitatório Nº: 053/2015, cujo objeto será: Contratação de instituição financeira com a finalidade exclusiva de realizar o processamento da folha de pagamento de todos os servidores e funcionários
da administração pública municipal de buritizeiro. Data do PREGÃO
31/03/2015 ÀS 10:00 HS. Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail:
[email protected]. Buritizeiro-MG. Anderson Lima Pena/ Pregoeiro Suplente.
3 cm -17 674693 - 1
MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG- Pregão Nº
006/2015 - O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG
torna público a realização do Processo 009/2015 Pregão Nº 006/2015
– Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços com fornecimento de internet banda larga via rádio, para atender a administração Municipal. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
31/03/2015 às 09:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone:
0xx38-3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 17.03.2015. Nádylla
Aparecida Silva e Souza – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO- P. P. nº 031/15 - torna
público P. nº 226/15 – P. P. nº 031/15, ref. cont emp (s) espec (s) p fornecimento de óleos, aditivos, lubrif. e outros para veíc. e máq. p atend
à frota Pref. no ano de 2015. Ent. Envel. 09:00 30/03/2015. Abert. Prop
30/03/2015 às 10:00. Infor: (38)35411369 - licitacaoeditais@serro.
mg.gov.br. Daniela C. Rabelo Leão Simões – Preg Oficial.
2 cm -17 674368 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU- Pregão nº 02/2015
- EXTRATO DO CONTRATO: Processo administrativo de licitação
nº 05/2015 - Pregão nº 02/2015 - PARTES: CÂMARA MUNICIPAL
DE MANHUAÇU X PERÍGOLO E OLIVEIRA PAPELARIA LTDA ME, CNPJ nº 65.369.001/0001-53. Objeto do Contrato: fornecimento
de materiais de escritório, conforme especificado no Edital de Licitação
e seus anexos, especialmente no Termo de Referência e Proposta em
anexo, correspondente aos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 33,
34, 35, 36, 38, 39, 41, 42, 43, 44 e 45. Data do início do contrato: 02 de
março de 2015. Valor do Contrato: R$ 2.647,19 (dois mil, seiscentos e
quarenta e sete reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 101001.0103100012.003.33903000000">00101001.0103100012.003.33903000000 - Ficha 09 - Material de Consumo. Patrícia Soti Huebra - Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - Pregão nº 02/2015 EXTRATO DO CONTRATO: Processo administrativo de licitação nº
05/2015 - Pregão nº 02/2015 - PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE
MANHUAÇU X FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA ME, CNPJ nº
17.097.702/0001-38. Objeto do Contrato: fornecimento de materiais de
escritório, conforme especificado no Edital de Licitação e seus anexos,
especialmente no Termo de Referência e Proposta em anexo, correspondente aos itens: 01, 17, 28, 32, 37, 40 e 46. Data do início do contrato: 02 de março de 2015. Valor do Contrato: R$ 6.910,16 (seis mil,
novecentos e dez reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 101001.0103100012.003.33903000000">00101001.0103100012.003.33903000000 - Ficha 09 - Material de Consumo. Patrícia Soti Huebra - Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - Inexigibilidade nº
01/2015 - EXTRATO DO CONTRATO: Processo administrativo de
licitação nº 10/2015 - Inexigibilidade nº 01/2015 - PARTES: CÂMARA
MUNICIPAL DE MANHUAÇU X ALLAN TOLEDO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ: 12.916.361/0001-61. Objeto do Contrato: Contratação de prestação de serviços de advocacia e consultoria especializada em Direito Municipal e Processo Legislativo. Data do início do
contrato: 02 de março de 2015. Valor do Contrato: R$ 7.800,00 (sete
mil e oitocentos reais), mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.01.031.0001.2003.33.90.39.00 - Ficha 11 -Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Patrícia Soti Huebra - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - Carta Convite nº 02/2015
- EXTRATO DO CONTRATO: Processo administrativo de licitação
nº 06/2015 - Carta Convite nº 02/2015 - PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU X TEOGENES NAZARÉ ALVES - CNPJ:
13.756.625/0001-20. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica
especializada para filmagens e produção de DVD’s das sessões legislativas do ano de 2015, conforme proposta apresentada que fica fazendo
parte integrante do presente Contrato. Data do início do contrato: 02
de março de 2015. Valor do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.031.0001.2003.33.90.39.00 Ficha 11 -Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Patrícia Soti Huebra Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - Carta Convite nº 03/2015
- EXTRATO DO CONTRATO: Processo administrativo de licitação nº
09/2015 - Carta Convite nº 03/2015 - PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU X ALDRIN TEODORO DUTRA- CONTABILIDADE DUTRA, CNPJ: 21.611.433/0001-53. Objeto do Contrato:
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública, conforme termo de referência e proposta apresentada pela contratada que fica fazendo parte integrante do
presente Contrato. Data do início do contrato: 06 de março de 2015.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
Valor do Contrato: R$59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.031.0001.2003.33.90.39.00 - Ficha
11 -Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Patrícia Soti Huebra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - Pregão nº 01/2015 EXTRATO DO CONTRATO: Processo administrativo de licitação
nº 04/2015 - Pregão nº 01/2015 - PARTES: CÂMARA MUNICIPAL
DE MANHUAÇU X H. P. EMBALAGENS LTDA - ME, CNPJ:
18.071.678/0001-20. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de
consumo, limpeza, conservação e higiene, para uso diário da Câmara
Municipal de Manhuaçu em suas necessidades, conforme consta da
Proposta apresentada no Processo Licitatório nº. 04/2015, Pregão Presencial nº. 01/2015 , que fica fazendo parte integrante do presente Contrato, correspondente aos itens:13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23,
27, 31, 34, 37, 38, 40 e 42. Data do início do contrato: 10 de março
de 2015. Valor do Contrato: R$16.751,00 (dezesseis mil, setecentos e
cinquenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00101001.010
3100012.003.33903000000- Ficha 09 - Material de Consumo. Patrícia
Soti Huebra - Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - Pregão nº 01/2015 EXTRATO DO CONTRATO: Processo administrativo de licitação
nº 04/2015 - Pregão nº 01/2015 - PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU X WALACE LOPES RIBEIRO - ME, CNPJ:
05.420.071/0001-67. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de
consumo, limpeza, conservação e higiene, para uso diário da Câmara
Municipal de Manhuaçu em suas necessidades, conforme consta da
Proposta apresentada no Processo Licitatório nº. 04/2015, Pregão Presencial nº. 01/2015 , que fica fazendo parte integrante do presente Contrato, correspondente aos itens: 01, 01, 03, 04, 05, 25, 29, 30, 32, 33,
39, 43, 46, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 66,
67, 68, 69, 72, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 89, 90, 91 e 94. Data
do início do contrato: 10 de março de 2015. Valor do Contrato: R$
25.155,91 (vinte e cinco mil, cento e cinqüenta e cinco reais e noventa
e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00101001.0103100
012.003.33903000000- Ficha 09 - Material de Consumo. Patrícia Soti
Huebra - Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - Pregão nº 01/2015 EXTRATO DO CONTRATO: Processo administrativo de licitação
nº 04/2015 - Pregão nº 01/2015 - PARTES: CÂMARA MUNICIPAL
DE MANHUAÇU X W.F DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS
LTDA CNPJ: 09.017.616/0001-40. Objeto do Contrato: Aquisição de
Materiais de consumo, limpeza, conservação e higiene, para uso diário
da Câmara Municipal de Manhuaçu em suas necessidades, conforme
consta da Proposta apresentada no Processo Licitatório nº. 04/2015,
Pregão Presencial nº. 01/2015 , que fica fazendo parte integrante do
presente Contrato, correspondente aos itens: 11,12,22, 24, 28 e 35.
Data do início do contrato: 10 de março de 2015. Valor do Contrato:
R$ 6.141,80 (seis mil, cento e quarenta e um reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00101001.0103100012.003.33903
000000- Ficha 09 - Material de Consumo. Patrícia Soti Huebra
- Pregoeira.
25 cm -17 674640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG- Aviso de
Licitação - Pregão Presencial 016/2015. A Prefeitura de Josenópolis/
MG torna público, que às 09 horas do dia 01 de Abril de 2015, realizará Pregão Presencial 016/2015, maior lance ou oferta por item, para
Aquisição de pneumáticos, pedidos do edital no e-mail: [email protected].
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG - Pregão 008/2015.
Aviso de Licitação Pregão Presencial do Tipo Menor Preço para Registro de Preços. A Prefeitura de Bom Jesus do Amparo torna Público aos
interessados a realização do Pregão 008/2015. Objeto: Aquisição de
materiais para construção em geral, destinados ás diversas obras no
Município e doação a pessoas carentes no Município de Bom Jesus
do Amparo/MG, conforme planilha descrita no Edital. Sessão Pública
de abertura dos envelopes e julgamento das propostas: dia 06 (seis) de
abril de 2015, ás 9:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus do Amparo, na Praça Cardeal Motta, nº 220, Centro. Os editais
encontram-se á disposição dos interessados, podendo ser retirados de
Segunda a Sexta-feira, no período de 11:00 ás 17:00 horas, no Setor de
Licitações ou mediante solicitação encaminhada ao e-mail licitação@
bomjesusdoamparo.mg.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida
através do telefone (31) 3833-1122. Pedro dos Santos Moreira - Prefeito Municipal, Karine Simone Santos Castro - Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG - Pregão 009/2015.
Aviso de Licitação Pregão Presencial do Tipo Menor Preço para Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo torna
público aos interessados a realização do Pregão 009/2015. Objeto:
Aquisição de material de limpeza para atendimento aos diversos órgãos
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, conforme planilha
apresentada no Edital. Sessão Pública de abertura dos envelopes e julgamento das propostas: dia 13 (treze) de abril de 2015, ás 9:00 horas, no
prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, na Praça Cardeal Motta, nº 220, Centro. Os Editais encontram-se á disposição dos
interessados, podendo ser retirados de Segunda a Sexta-feira, no período de 11:00 ás 17:00 horas, no Setor de Licitações ou mediante solicitação encaminhada ao e-mail [email protected].
Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (31) 38331222. Pedro dos Santos Moreira - Prefeito Municipal, Karine Simone
Santos Castro - Pregoeira Oficial.
11 cm -17 674493 - 1
Câmara Municipal de Romaria/MG. Extrato de Contrato - Dispensa
(AR.24) nº 001/2015. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento
do Poder Legislativo no exercício de 2015. Contratado: 01/2015, Contrato nº 001/2015. Data do Contrato 06/01/2015 a 31/12/2015. Valor
do Contrato: R$ 19.121,04. Gilberto Teodoro da Silva - Presidente da
Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Romaria/MG. Extrato de Contrato - Processo nº
03/2015 - Carta Convite nº 02/2015. Objeto: Constitui o presente objeto
a Locação de software para execução, elaboração Orçamentária, conforme Anexo I. Contratante: Câmara Municipal de Romaria. Contratado: Publicenter Inf. Comércio e Locação Ltda. Período do Contrato:
21/01/2015 a 31/12/15. Valor: R$ 26.400,00. Gilberto Teodoro da Silva
- Presidente da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Romaria/MG. Extrato de Contrato - Processo nº
004/2015 - Tomada de Preço nº 01/2015. Objeto: Aquisição de Combustível para consumo no veiculo do Poder Legislativo a ser fornecido
de forma parcelada quantidades e especificações contidas no Anexo I.
Contratante: Câmara Municipal de Romaria. Contratado: Auto Posto
Romaria. Período do Contrato: O prazo de execução será no período
de 29/01/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 21.270,00. Gilberto Teodoro da
Silva - Presidente da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Romaria/MG. Extrato de Contrato - Processo nº
02/2015 - Carta Convite nº 01/2015. Objeto: prestação de serviços de
Assessoria e Consultoria contábil e financeira. Contratante: Câmara
Municipal de Romaria. Contratado: Águia Assessoria e Consultoria
Ltda. Período do Contrato: 27/01/2015 a 31/12/15. Valor: 39.215,00.
Gilberto Teodoro da Silva - Presidente da Câmara Municipal.
6 cm -17 674669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG- Aviso de
Licitação - Pregão Presencial 017/2015. A Prefeitura de Josenópolis/
MG torna público, que às 14 horas do dia 01 de Abril de 2015, realizará Pregão Presencial 017/2015, maior lance ou oferta por item,
para prestação de serviços no fornecimento de refeições, pedidos de
edital no e-mail: [email protected]. Josenópolis/MG
17/03/2015
A Câmara Municipal de Douradoquara/MG. Processo nº 04/2015 Edital Tomada de Preço nº 01/2015. Objeto: Aquisição de gêneros para
cantina da Câmara conforme Anexo 01, durante o exercício de 2015.
A realizar-se no dia 22 de Abril de 2015, com abertura dos envelopes
das propostas às 10h00min, na Praça José Cardoso Naves, 110, Centro,
Douradoquara/MG. Tel. (34) 3846-1204.
3 cm -17 674705 - 1
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG - Extrato de Contrato Convite nº 091/2015. Contratante:Prefeitura Municipal de
Funilândia,Contratada: P.O. Ziober Eirelli-ME, Valor R$ 15.447,00. PL
148/2015 - Convite nº 091/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos para implantação de academia na Praça Central deste Município, de acordo com o plano de trabalho nº 738175, 3º Termo Aditivo
Convênio 160/2012, firmado com a Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes. Vigência: 16/03/2015 a 16/05/2015. José Inácio Pereira Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG - Extrato de Contrato
Tomada de Preços nº 013/2015. Contratante:Prefeitura Municipal de Funilândia,Contratada: Engelider Engenharia Ltda, Valor R$
141.000,00. PL 138/2015 - Tomada de Preços nº 013/2015. Objeto:
Contratação de empresa especializada em assentamento de bloquete
(pavers) intertravado, a ser instalado na Praça Central deste Município. Vigência: 10/03/2015 a 10/06/2015. José Inácio Pereira - Prefeito
Municipal.
MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL, ESTADO DE MINAS GERAISPregão Presencial nº. 027/2015 - O Município de Grão Mogol, estado
de Minas Gerais, torna público que fará realizar às 10:00 horas do dia
01/04/2015, Pregão Presencial nº. 027/2015, Processo Nº. 057/2015,
Tipo: menor valor por item, Objeto: contratação de corretora e administradora de seguros, para contratação de seguros dos veículos deste
município com cobertura de incêndio colisão e roubos, responsabilidade civil, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo
[email protected] - Eleazaro Pereira - Pregoeiro
Oficial.
3 cm -17 674713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG- Aviso de Licitação
- Processo Licitatório Nº 036/2015 - Pregão Presencial Nº 00011/2015.
O MUNICÍPIO DE MANGA-MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal
nº 455/06, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA
ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 326/2013, DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE E O MUNICÍPIO DE MANGA - MG, no
dia 07/04/2015 às 09h00min. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de
Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 – Centro – Manga – MG,
CEP 39.460-000, nos dias úteis das 08h00min às 18h00min ou pelo
e-mail: [email protected]. - Valfrido Morais Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
4 cm -17 674667 - 1
O Município de Berilo/MG- P.P 005/2015. Torna Público a quem
possa interessar que a abertura do Processo Licitatório 012/2015 na
Modalidade PP 005/2015. Objetivando: RP para Contratação Empresas dotadas de capacidade jurídica, objetivando a contratação de caminhonete, caminhão basculante, caminhão pipa, ônibus e micro-ônibus,
conforme Edital. Abertura será no dia 31/03/2015 as 09h00min. Informações e Edital poderá será adquirido à Rua: Dr. Antônio Carlos, 85,
Centro ou pelo telefone (33) 3737-1172 ou pelo e-mail: licitacao@
berilo.mg.gov.br. Júnia Gomes Costa - Pregoeira.
O Município de Berilo/MG- Pregão Presencial nº 006/2015. Torna
Público a quem possa interessar que a abertura do Processo Licitatório 013/2015 na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2015. Objetivando: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneus
novos e câmara de ar para os veículos e maquinas pesadas pertencentes
à frota da Prefeitura, conforme Edital. Abertura será no dia 01/04/2015
as 09h00min. Informações e Edital poderá será adquirido à Rua Dr.
Antônio Carlos, 85, Centro ou pelo e-mail: [email protected].
Júnia Gomes Costa - Pregoeira.
4 cm -17 674563 - 1
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG- Pregão
007/2015. Aviso de Licitação Pregão Presencial do Tipo Menor
Preço para Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Amparo torna público aos interessados a realização do Pregão
007/2015. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento á
população e utilização no Centro de Saúde e na Unidade Básica de
Saúde do Município de Bom Jesus do Amparo, conforme planilha da
Secretaria Municipal de Saúde. Sessão Pública de abertura dos envelopes e julgamento das propostas: 1º Etapa: 30 (trinta) de março de 2015
ás 13:00 horas. 2º Etapa: 31 (trinta e um) de março de 2015 ás 9:00
horas. As duas etapas acontecerão no prédio da Prefeitura Municipal
de Bom Jesus do Amparo, na Praça Cardeal Motta, nº 220, Centro. Os
editais encontram-se á disposição dos interessados, podendo ser retirados de Segunda a Sexta-feira, no período de 11:00 ás 17:00 horas, no
Setor de Licitações ou mediante solicitação encaminhada ao e-mail licitaçã[email protected]. Qualquer informação poderá ser
obtida através do telefone (31) 3833-1222. Pedro dos Santos Moreira Prefeito Municipal, Karine Simone Santos Castro - Pregoeira Oficial.
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Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO. Justiça Federal de 1o Grau. Seção Judiciária de
Minas Gerais. DÉCIMA QUARTA VARA. EDITAL DE CITAÇÃO E
INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS. A DOUTORA ANNA
CRISTINA ROCHA GONÇALVES, MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA 14a VARA, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER aos que o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este
Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramitam os autos da ação monitoria n° 54144- 82.2012.4.01.3800, proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra CASA DE CARNES DANIEL NOGUEIRA
LTDA - ME E OUTROS. Estando o réu MIGUEL NOGUEIRA FILHO
(CPF 250.540.666-91) em lugar incerto e não sabido, fica o mesmo,
por meio deste edital, citado para todos os termos e atos da ação monitória supramencionada contra ele proposta e também intimado para,
no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento reclamado pela
parte autora, no valor de R$219.651,63 (duzentos e dezenove mil,
seiscentos e cinqüenta e um reais e sessenta e três centavos), ou, querendo, embargar, no citado prazo, a referida ação, isto nos termos do
disposto nos artigos 1102a e seguintes do Código de Processo Civil,
ficando cientificado de que, não sendo feito o pagamento nem embargada a ação, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial,
convertendo- se o mandado inicial em mandado executivo. Fica o réu
ciente, ainda, por este edital, de que este Juízo funciona na Av. Álvares
Cabral, 1741, 7o andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG,
com expediente externo das 9h às 18h. O presente edital será afixado
no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade de Belo Horizonte/MG, aos onze dias do mês de março do ano
de dois mil e quinze. Eu, ___ (Sônia Veloso Froes Chaves - Técnico
Judiciário), o digitei e conferi. E eu, ___ (Fernando Antônio Campos
Miranda Rabelo - Diretor de Secretaria da 14a Vara), reconferi e subscrevo. ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES. Juíza Federal Substituta da 14ª Vara.
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PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Processo N° 52.2013.4.01.3800">0037893-52.2013.4.01.3800. EDITAL DE
CITAÇÃO. O MM. JUIZ FEDERAL DA SÉTIMA VARA DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 1a REGIÃO, NA
FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 7ª
Vara Federal/MG processa-se regularmente a AÇÃO MONITÓRIA Processo 3789352.2013.4.01.3800 (PROCESSO VIRTUAL) - movida
por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, empresa pública federal, com
endereço na Rua Tupinambás, 486 - Centro - BH/MG contra LEONARDO WAGNER DE BARROS ROCHA - CPF: 522.563.166-53,
domiciliado na Rua Engenheiro Godofredo dos Santos, 103/203 - Estoril, Belo Horizonte/MG, ajuizada em 26 de Julho de 2013. Valor atribuído à causa: R$ 44.330,15. A autora afirma ser credora da quantia de
R$ 44.330,15 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta reais e quinze
centavos), proveniente do Contrato de Abertura de Crédito a Pessoa
Física para Financiamento de Materiais de Construção e Outros Pactos
n° 0935.160.0000581-42. A dívida vencida, posicionada para o dia 31
de Maio de 2013, atinge a cifra de R$ 44.330,15, devendo ser atualizada com todos os acréscimos legais e demais despesas para a cobrança
do crédito, até a data do efetivo pagamento. A autora requereu a citação do requerido para o cumprimento do pagamento ou oposição de
embargos. Procurador da autora: Fernando Andrade Chaves- OAB/MG
- 82.770. Despacho nos autos (evento 10) determinou a citação da parte
ré por edital. Fica, portanto, o requerido citado para todos os termos
e atos da ação supramencionada, bem como para que efetue o pagamento da importância atualizada de R$ 44.330,15 - valor corrigido até
maio/2013, com os acréscimos legais, ou para que oponha embargos,
indicando, ainda, as provas que pretenda produzir, sob pena de revelia.
Prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trigésimo dia da publicação deste.
Fica ainda a parte ré intimada de que não sendo efetuado o pagamento,
nem opostos embargos dentro do referido prazo, constituir-se-á a dívida
em título executivo judicial. O presente edital será afixado no local de
costume, na sede deste Juízo à Av. Álvares Cabral, 1741 - 10° andar,
Capital/MG, e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade
de Belo Horizonte/MG, em 03/03/2015. André Prado de Vasconcelos.
Juiz Federal da 7a Vara/SJMG.
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PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1a INSTÂNCIA.
QUINTA VARA. PROCESSO DIGITAL N: 5651-06.2014.4.01.3800.
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/ MG. RÉU: MARCELINO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A DOUTORA TRÍCIA DE
OLIVEIRA LIMA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA QUINTA
VARA, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo digital de ação monitoria mencionado
acima. Tendo em vista o fato do réu encontrar-se em lugar ignorado,
pelo presente edital com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado
na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste juízo sito
no endereço da Av. Álvares Cabral, 1741/12° andar, nesta cidade, cita
MARCELINO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA, para, noprazo de 15
(quinze) dias, efetuar o pagamento no valor de R$64.527,66 (sessenta
e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos),
calculado até 27 de dezembro 2013, acrescido de juros legais e atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, ou, querendo,
oferecer embargos, independente da segurança do juízo, cientificando o
réu de que, não pagando e não oferecendo embargos nesse prazo, constituir-se-á de pleno direito em título executivo judicial, tudo nos termos
do art. 1.102c do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandou
expedir o presente edital, na forma da lei. Expedido nesta cidade de
Belo Horizonte, em 09 de fevereiro de 2015. Eu,_____ Antônio Marcos de Sousa, Téc. Judic., datilografei e eu, ____ Floripes Pampulini de
Assis Diniz, Diretora de Secretaria da 5a Vara, reconferi e subscrevo.
Trícia de Oliveira Lima. Juíza Federal Substituta da 5a Vara.
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COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG- 8ª VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO. - A Dra. Maria Luiza Santana Assunção, MM.
Juíza de Direito Titular da Oitava (8ª) Vara Cível, na forma da Lei,
etc... FAZ SABER a todos quantos, o presente edital com prazo de
20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que processa-se
perante este Juízo e Secretaria, Ação de Busca/Apreensão, processo nº
0024.09.470.815-3, proposta por Banco Finasa S/A em face de Alessandra Veloso da Silva . Tem o presente o condão de citar ALESSANDRA VELOSO DA SILVA , CPF nº 044.537.176-52, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, para querendo, em quinze (15) dias, após
findo o prazo deste edital, apresentar contestação, ou pagar a integralidade da dívida pendente , conforme § 2 º do art. 3º do
Decreto-Lei 911/69, com alteração dada pela Lei 10.931, de 02 de
agosto de 2004 . Advogado: Donaldo José de Almeida - OAB/MG
31.160. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados,
expediu-se este edital, que será afixado no local de costume e publicado
na forma da Lei. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014. Eu, Rozana
Aparecida Pereira Vitória,Escrivã em substituição, o digitei, conferi e
assino, por ordem da MM. Juíza de Direito Titular.
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COMARCA DE BELO HORIZONTE - 1ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de
Direito Dr. Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, em pleno exercício do
cargo e na forma da lei, etc... Faz saber aos que virem ou deste edital
tiverem conhecimento, que perante este Juízo e Secretaria tramitam os
autos do processo nº 024.13.202.992-7, Ação de cobrança de aluguéis
que Transpor Logística Ltda. move contra Custódio José Ferreira Neto.
É o presente edital para citar o réu Custódio José Ferreira Neto, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, para os termos da
presente ação. Ciente de que não contestada a Ação no prazo de 15
(quinze) dias, contados a partir do final do prazo deste edital, presumirse-ão como verdadeiros os fatos articulados pela parte Autora. Pelo que
se expediu o presente edital que será publicado e afixado em local de
costume. Belo Horizonte, 04 de março de 2015. José Alexandre Magalhães Soares, Escrivão Judicial, o subscrevi e assinei, por ordem do
MM. Juiz de Direito.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juiz de Fora , em virtude de lei, faz saber que o(as) advogado(as): Dr. Cleuder de Oliveira
Carvalho – OAB/MG 48.726, fica(m) notificado(s) a comparecer(em) à
Av. dos Andradas, nº. 696, bairro Morro da Glória, Juiz de Fora/MG, no
prazo de 15(quinze) dias, a contar da data desta publicação, para tratar
de assuntos de seu interesse.Juiz de Fora (MG), 17 de março de 2015.
Atenciosamente, Denilson Clozato Alves. Presidente
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Edital de Convocação
A OAB/MG, em virtude de lei, convoca os advogados: Alyne Pereira
de Oliveira Richter -OAB/MG 110162;Antônio Ribeiro da SilvaOAB/MG50682;Aparecido Trindade Junior-OAB/MG131192;Caio
César Ferreira-OAB/MG136761;Carlos Alberto Silveira Murta-OAB/
MG63806;Carlos Antônio da Luz-OAB/MG40289;Claudineia de
Souza G de Araujo - OAB/MG114261;Edno Fernandes da Silva OAB/
MG100770;Gilberto Damiao Moreira-OAB/MG65.680;Henrique
Augusto de Oliveira-OAB/MG98449;Leonor Pinto Coelho FerreiraOAB/MG43623;Marly Beatriz de Barcelos OAB/MG-50337;Paulo
Ricardo Vaz de Melo OAB/MG 53203;Ronaldo Gois Almeida OAB/
MG114771;Sérgio Ricardo Fraga Rios-OAB/MG47746; Wasley César
de Vasconcelos-OAB/MG121939;Washington Sebastiao de CarvalhoOAB/MG30008;e William Soares-OAB/MG48225 para comparecerem à Rua Albita, nº 260 - Bairro Cruzeiro, Capital, no prazo de 20
(vinte) dias, a contar desta publicação, para tratarem de assunto de seus
interesse.Belo Horizonte, 17 de março de 2015. Luís Cláudio da Silva
Chaves, Presidente.
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