Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 339 Maria Alzira da Silva Correa (OAB: 148227/SP) - Advogada: Elina Pedrazzi (OAB: 306766/SP) - Advogado: Douglas Eduardo Campos Marques (OAB: 286102/SP) 100 - 1002114-25.2015.8.26.0597 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sertãozinho - Relator Hélio Benedini Ravagnani - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 1992 JEFFERSON SABON VAZ (OAB 340731/SP) Processo 1002117-17.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alvina Fernandes de Carvalho Machado - Vistos.Aguarde-se julgamento do agravo de instrumento interposto pela parte autora. - ADV: JEFFERSON SABON VAZ (OAB 340731/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 328 Benedini Ravagnani - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DE AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO (EMBRIAGUEZ AO VOLANTE) – AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. (Para eventual interpos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 360 os princípios norteadores deste Tribunal, faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 373 Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA PARA ABSTER-SE DE COBRAR ICMS SOBRE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) OU DISTRIBUIÇÃO (TUSD) – DECISÃO MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extrao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 299 acórdão. Int. - Magistrado(a) Hélio Benedini Ravagnani - Advs: Carlos Alexandre da Silva Rodrigues (OAB: 222131/SP) - Márcio Loreti (OAB: 178628/SP) - Elaine Cristina de Faria Antonio - Gabriela Queiroz (OAB: 311291/SP) Nº 0100230-13.2016.8.26.9048 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cravinhos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2224 momento oportuno, com a devida correção monetária. Ademais, importante ressaltar que o trâmite do processo sob o rito da Lei Especial é consideravelmente curto, de modo que a parte não sofrerá nenhum prejuízo em aguardar a decisão final. Indefiro, pois, a antecipação de tutela antecipada. III- Cite-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I Controladoria-Geral do Estado Carreira de Procurador do Estado - PE Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO EDITAL DE CHAMAMENTO A Belª. Marlene Costa Val Rodrigues, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/ COGE nº 23/2018, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 29 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALENCAR MACHADO, Masp 1033381-3, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 16/03/2014. “Errata” Na matéria publicada no “Minas Gerais” de 08/02/2013, referente ao servidor José Antônio da Silva, Masp 1031489-6: Onde se lê ... Masp 1031438-3. Leia-se: Masp 1031489-6. Atos Assinados pela servidora Sheila Maria de Almeida Gonçalves, Masp 0346446-8, titular do Cargo de Provimento em Comissão de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 137 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .