Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3911 manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIO RODRIGUES VASQUES (OAB 156147/SP) Processo 1521118-55.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Caixa Economica Federal - Vistos. Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3511 do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Defiro eventual retificação do polo passivo, pensamento com outras execuções fiscais, desde que sejam no formato eletrônico e levantamento de eventuais constrições, expedindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3215 Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação.Apure a Serventia eventuais custas e despesas processuais a cargo do executado, intimando-se o a pagá-las.Esta decisão servirá como ofício para ser apresentado aos Órgãos de proteção ao cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3512 LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP) Processo 1525731-55.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Ccisa02 Incorporadora Ltda - Considerando a notícia de que o débito já foi pago, declaro extinta a presente ação, nos

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Apelação parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação, para reduzir os honorários advocatícios, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005857-19.2011.4.03.6112 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MARIA TEREZA D ANGIOLI COSTA QUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3515 COSTA QUAIO (OAB 303403/SP) Processo 1525649-24.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Ccisa02 Incorporadora Ltda - Vista ao EXECUTADO(A): Em cumprimento a r. Sentença retro expedi o Mandado de Levantamento Judicial nº 18/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 670 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum; 1017823-27.2015.8.26.0007; Fixação; Apelante: B. S. de H.; Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Apelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3515 COSTA QUAIO (OAB 303403/SP) Processo 1525649-24.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Ccisa02 Incorporadora Ltda - Vista ao EXECUTADO(A): Em cumprimento a r. Sentença retro expedi o Mandado de Levantamento Judicial nº 18/20

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 448 - A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados. Nesse sentido, confira-se o seguinte precedente: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. FGTS. SÚMULA 353 DO STJ. POSSIBILIDADE DA MEDIDA PELOS ART. 10 DO DECRETO Nº 3.708/1919. 1. A Súmula nº 353 do STJ preleciona que "as disposições do Código Tributário Nacional não se aplicam às contribuições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 670 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum; 1017823-27.2015.8.26.0007; Fixação; Apelante: B. S. de H.; Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Apelad