CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1283 VARAS UNIFICADAS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS, INTERDITOS, AUSENTES, FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS, CRIME, EXECUÇÕES PENAIS, JÚRI E INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum Prof. Raul Chaves, nº 08, Centro, Maragogipe – Bahia CEP. 44-420.000 – Tel. 75-3526 1311, ramal 03 E-mail.: [email protected] ATO ORDINAT

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 935 LEVANTAMENTO DO FGTS. MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO. Econômica Federal, visto que esta não é a empregadora dos PERDA DO OBJETO. TRANSCURSO DO TEMPO. A Lei nº autores, mas mera gestora do FGTS. 8.678/93, que deu nova redação ao art. 20 da Lei nº 8.036/90, permite que o empregado saque os valores depositados na conta Dê-se ciência. do FGTS, desde que permaneça

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 243 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0532496-17.2017.8.05.0001 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: Marcia Rodrigues Dos Santos Terceiro Interessado: Luane Dos Santos Rodrigues Bernardo Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Gilmar Nogueira Bernardo Ato Ordinatório:

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 582 Participação: ADVOGADO Nome: KALITA SOUZA SANTOS OAB: 017951/PA Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO ALEXANDRE DOS ANJOS DO ROSARIO OAB: 26161/PA Proc. n.: 0810711-39.2020.814.0301 Reclamante: MATHEUS TELES CECCHINI Reclamado: LEONARDO DA SILVEIRA CABRAL e FABER DOS ANJOS DO ROSÁRIO SENTENÇA Dispensado o relatório. Inicialmente, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da ré Leonard

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1041 PROCESSO: 00078928920178140133 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A) / SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: A. U. R. S.- Representante(s): OAB 20677 JOSE DA COSTA TOURINHO NETO (ADVOGADO)- TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ¿ AUDIÊNCIA GRAVADA ¿ DELIBERAÇÃO: 1 ¿ DESIGNO o dia 10/09/2019 às 11:00 horas para colheita de depoimento especial dos menores J.C.S.D

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 29 discursiva. 10035365, Adriana Braga dos Santos Oliveira, 17.41 / 10039631, Alexandrino de Menezes dos Santos, 17.30 / 10124538, Bricia Vieira Nepomuceno, 24.20 / 10095930, Carlianny Silva dos Santos, 16.67 / 10106404, David Ariel Sousa Torres Araujo, 19.81 / 10023527, Fabricio Alexandre dos Anjos do Rosario, 20.09 / 10055565, Gilberto Rodrigues de Sousa Junior, 17.55 / 10063279, Marcos Julio Vieira dos S

Diário Oficial ● 01/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. 89. 90. 91. 92. 93. 94. 55588464-01/ALAN NASCIMENTO VALENTE; 80845421-01/ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO; 54194721-02/AMIRALDO CORREA

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 359 7º, XXIX, da Constituição Federal. ACÓRDÃO: 206259 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: 01/07/2019 00:00 PROCESSO: 00343544020128140301 PROCESSO ANTIGO: 201430189072 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Ação: Apelação Cível em: APELANTE:RAMON SANTOS NASCIMENTO APELANTE:ANA PAULA AMORIM DE CARVALHO APELADO:DEPARTAMENTO

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 874 SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA RESENHA: 24/01/2020 A 24/01/2020 - SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA - VARA: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA PROCESSO: 00007355320208140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAUDIA MAYARA FERNANDES DE SOUZA Ação: Carta Precatória Criminal em: 24/01/2020 TESTEMUNHA:A. S. S. ACUSADO:FLAVIA

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7255/2021 - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 137 julgada.A execução/cumprimento de sentença e embargos, pressupõe a existência de título, o quenão mais existe.Em consequência, julgo extinto o processo.Sem custas, em razão do pedido de gratuidade, ora deferido.Sem honorários, considerando que o Estado do Pará deu causa ao surgimento do feito.Transitada em julgado, arquive-se o processo.Belém, 21 de outubro de 2021João Batista Lopes do Na