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3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1794 dia 30/03/2021, bem como a prorrogação até o dia 30/04/2021, prorrogação da mencionada Portaria, por meio de nova PORTARIA conforme PORTARIA CONJUNTA GP/CR TRT5 N. 003, DE 26 DE CONJUNTA GP/CR TRT5 N. 002, DE 5 DE MARÇO DE 2021, até o MARÇO DE 2021; dia 30/03/2021, bem como a prorrogação até o dia 30/04/2021, Aguarde-se o retorno de nova regulamentação a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6862/2020 - Terça-feira, 24 de Março de 2020 30 0.50 / 10105266, Luiz Gonzaga Castro Silva Junior, 0.50 / 10055205, Luiza Nicolle Lopes Pedrosa, 0.50 / 10023945, Lukas Dias Kawaguchi, 0.50 / 10019008, Marcellus Augustus Giardina Sepulveda, 0.60 / 10004922, Marco Aurelio Furtado de Souza, 0.60 / 10094437, Marcus Martins dos Santos de Sa, 0.40 / 10018842, Maria Carolina Amaral Cordeiro, 0.00 / 10028142, Maria do Socorro Moreira de Resende, 0.70 / 10016
1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 PROCEDENTE EM PARTE... - ADV RTE: EDSON DE MORAES FEDULO. ADV RTE: SHEILA SILVA DIAS ALVES. ADV RDO: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE. ADV RDO: IGOR BARROS PENALVA. ADV PL REU: INDIRA OLIVEIRA PEREIRA. Processo Nº RTOrd-0000290-45.2012.5.05.0029 Reclamante Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos No Estado da Bahia - Sincotelba Advogado(a) RANIERI LIMA RESENDE(OAB: 27
1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0010324-45.2013.5.05.0029 RECLAMANTE MARIA REGINA DO CARMO MOTA ADVOGADO CRISTIANO BARRETO DA CONCEIÇÃO(OAB: 24913/BA) RECLAMADO COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA ADVOGADO MARIO HERRISSON SPINOLA SOUTO(OAB: 24004/BA) ADVOGADO MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA(OAB: 22084/BA) ADVOGADO MICHELI DAIANA NOBRE BASTOS(OAB: 21282/BA) Intimado(s)/Citado(s): -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6866/2020 - Segunda-feira, 30 de Março de 2020 140 julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie,HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, em consequência,JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO,nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil Brasileiro.Sem Custas nem honorários, nos termos da LJE.P.R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 79 10124538, Bricia Vieira Nepomuceno / 10095930, Carlianny Silva dos Santos / 10106404, David Ariel Sousa Torres Araujo / 10023527, Fabricio Alexandre dos Anjos do Rosario / 10055565, Gilberto Rodrigues de Sousa Junior / 10063279, Marcos Julio Vieira dos Santos / 10002781, Solange Lima e Lira / 10086459, Victor Gadelha de Oliveira Cavalcante / 10062914, Victoria Eduarda Santos da Silva. Convocação para a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 892 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 11/11/2019 A 11/11/2019 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00081644220188140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 11/11/2019 REU:RAFAEL SOUZA DA COSTA JUIZO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1316 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 24/10/2019 A 24/10/2019 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00119921920188140015 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 24/10/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO
1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Processo Nº RTOrd-0010247-36.2013.5.05.0029 RECLAMANTE IVAN SANTOS DE JESUS, espólio de ADVOGADO MARCELO BRAZIL FERREIRA(OAB: 8837/BA) RECLAMANTE IVAN PAULO MARINHO DE JESUS, filho do de cujos ADVOGADO ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO(OAB: 24760/BA) ADVOGADO MARCELO BRAZIL FERREIRA(OAB: 8837/BA) RECLAMADO CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO SA ADVOGADO ROMARIO FREITAS LOPES MURICY(OAB:
1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 sigilo fiscal do Executado, haja vista as declarações da Receita Federal adunadas às fls. 302-381, determino que o presente feito tramite doravante em SEGREDO DE JUSTIÇA, cuja observação deverá ser registrada na autuação e sistema, não se permitido, por consequência, a saída dos autos da secretaria da Vara sequer para cópia. Nestes termos, determino a intimação d