Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Instituto Pedagógico Valéria Marinho Ltda. – ME, mantenedora do Instituto Pedagógico Valéria Marinho, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela referida escola, localizada na Rua Angaturama, nº 411, Bairro São P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 33/20 ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Lambari, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.337-9, Antônia Simone Dias, PEB III P, adm.1, Retificações referente ao 1º e 2º Quinquênio Magistério, ato nº 49/03, publicado em 19/08/03, por retificação indevida; Lambari, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.337-9, Antônia Simone Dias, PEB III P, adm.1, Retificações de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.373-4, Neire Cristiani Lima, PEB III N, adm. 2, ato nº 27/03 publicado em 10/05/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 19/03/03, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 25/08/03; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.373-4, Neire Cristiani Lima, PEB III N, adm. 2, ato nº 27/03 publicado em 10/05/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 19/03/03, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 25/08/03; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03734621 Jose Hilton Seixas Bispo – PEB – 2 - Timoteo - 90 24/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 053 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, da servidora VALDETE DA SILVA, Masp 1046890-8, CPF 155.68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO N.º 1954/2020 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO das férias prêmio, nos termos do Inciso I, do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor EDUARDO AUGUSTO DOS REIS, Masp n.º 1033933-1, Técnico Universitário, Nível VI, Grau D, da Faculdade de Educação, de 03 (três) meses, por ocasião de aposentadoria. Editais e Avisos ATO N.º 1955/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 29/2019 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Do Bairro Santa Terezinha, MaSP.593819-6, Valdenice Garcia Leal Oliveira, PEB1A, adm. 01, Anula Ato nº 19/2016 publicado em 22/06/2016, na parte em que retificou o 5º biênio a partir de 15/08/1998, 6º biênio a partir de 14/08/2000, 7º biênio a partir de 14/08/2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 29/2019 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Do Bairro Santa Terezinha, MaSP.593819-6, Valdenice Garcia Leal Oliveira, PEB1A, adm. 01, Anula Ato nº 19/2016 publicado em 22/06/2016, na parte em que retificou o 5º biênio a partir de 15/08/1998, 6º biênio a partir de 14/08/2000, 7º biênio a partir de 14/08/2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2021 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.268.461-1 MARIA LEILA DE MELO PEB - III - H (Cargo 02), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 04/09/2019 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: PEB 3/III G Leia-se: PEB3/III H; 16 1457797 -