Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 1130 Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: ABDIAS FILHO XIMENES GOMES (OAB 18015/CE) - Processo 0003305-55.2017.8.06.0130 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Manoel Sergino de Sousa - REQUERIDO: Banco do Brasil - Ant

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3594/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES BANCO DO BRASIL S.A. DRA. RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361-A/PB) ALTEMAR DE ARAUJO FREIRE DR. ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA(OAB: 18092-A/PB) DR. PAULO JUNIOR GRISI MARINHO(OAB: 17743-A/PB) DR. ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA(OAB: 9648-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALTEMAR DE ARAUJO FREIR

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Nesse contexto, ainda que a abordagem dos temas seja concisa ou não expresse, do ponto de vista meramente técnico, a melhor solução, é certo que, se a decisão agravada estiver correta quanto ao resultado prático - obstaculizar o trânsito do recurso de revista que não preencheu os requisitos do artigo 896 da CLT -, a adoção dos seus fundamentos pelo Relator é suficiente para a ent

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2860 1429 COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2022 ADV: ANTÔNIO CEZAR LOPES UGULINO (OAB 5843/PB) - Processo 0051102-42.2021.8.06.0112 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2834 1018 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0463/2022 ADV: ANTÔNIO CEZAR LOPES UGULINO (OAB 5843/PB) - Processo 0003488-26.2017.8.06.0130 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Gilberto Ferreira de Araujo - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021,

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2252 896 de trabalho do acusado, em sábados, domingos e/ou feriados; e b) prestação pecuniária, nos termos do art. 43, I do CP, no valor de dois salários mínimos. Considerando a substituição da privativa de liberdade, resta incabível a suspensão condicional da pena, nos moldes do artigo 77, inciso III, do Código Penal. Concedo aos réus o direito de apelar em liberdade, por es

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2252 896 de trabalho do acusado, em sábados, domingos e/ou feriados; e b) prestação pecuniária, nos termos do art. 43, I do CP, no valor de dois salários mínimos. Considerando a substituição da privativa de liberdade, resta incabível a suspensão condicional da pena, nos moldes do artigo 77, inciso III, do Código Penal. Concedo aos réus o direito de apelar em liberdade, por es

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1940 892 jurídicos e legais efeitos, em virtude da inércia do(a) autor(a), quando deveria promover atos e diligências que lhes competiam, após sua intimação. Sem custas em virtude da gratuidade da justiça. P.RI. ADV: JUILMA SILVA RODRIGUES (OAB 9569/CE) - Processo 0876503-96.2014.8.06.0001 - Execução de Alimentos Causas Supervenientes à Sentença - EXEQUENTE: H.L.A.S. - EXECUTADO:

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2407 1034 a ser cumprida no seu próprio domicílio. Expeça-se o competente alvará de soltura com urgência para que seja o autuado posto imediatamente em liberdade se por outro motivo não dever permanecer preso, FICANDO O AUTUADO ADVERTIDO, CONTUDO, DE QUE DEVERÁ PERMANECER RECOLHIDO EM TEMPO INTEGRAL EM SEU DOMICÍLIO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. Intimem-se a vítima do in

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 com o estabelecimento dos valores, a forma de pagamento e os critérios objetivos para concessão aos beneficiados.” (TJPB; AC 051.2011.001115-5/001; Primeira Câmara Especializada Cível; Relª Juíza Conv. Vanda Elizabeth Marinho Barbosa; DJPB 05/07/2013; Pág. 8) — “Súmula nº 45 do TJPB: “O rateio das sobras dos recursos do FUNDEB f