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Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 761 419 3. PROCESSO Nº 5566-21.2013.8.06.0166/0 AÇÃO DE GUARDA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Requerente: ANTONIA MARIA FERREIRA Advogado: DR. JOSÉ DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO, OAB/CE, Nº 25.338. Despacho/Decisão: FICA O ADVOGADO INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 20, NO QUAL: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA EMENDAR A INICIAL INCLUINDO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA O PAI DO MENO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 2 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 29, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 2 onde funcionava o Colégio João XXIII, para instalar, provisoriamente, setores administrativos do locatário, conforme croqui anexo que faz parte integrante do presente contrato. PRAZO: 12(doze) meses, com a possibilidade de prorrogação por conveniência das partes. VALOR: R$ 21.000,00(vinte e um mil) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orç
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Publicação: quinta-feira, 26 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.484 ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 804/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 2 Andrade Galvão; 2020166883 - Férias - Interrupção - Genildo Batista de Oliveira Filho; 2020167388 - Inclusão de Dependentes - Clevenis Maranhão Sarmento; 2020128319 - Diferença de Vencimentos - Rita Carneiro Cassiano; 2020162817 - Férias - Remarcação - Servidor - Tatiana Gurski Navarro; 2020166256 - Férias Interrupção - Samuel de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 419/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO – PERIODO AQUISITIVO – PERIODO. ANTÔNIO GONÇALVES RIBEI
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: 2021141807 Remessa - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; 2022066383 - Pedido de Providências - André Ricardo de Carvalho Costa; 2022023331 - Os
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 2 PRECATÓRIO N° 08021 18-83.2004.815.0000. CREDOR: SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS. ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB 8358. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0003061-94.2012.815.0181. RECORRENTE: SANDRA MARTINS DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. RECURSO ESPECIAL Nº 0757723-98.2007.815.0000. RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). RECORRIDO: SÔNIA MARIA D