TJPB 08/03/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
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PORTARIA GAPRE Nº 419/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO – PERIODO AQUISITIVO –
PERIODO. ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIO - 2017/1 – 12.03 a 10.04.2018. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 07 de março de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
PORTARIA GAPRE Nº 420/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora INÊS CRISTINA
SELBMANN, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e da Resolução nº
33/2012, do Tribunal Pleno e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 2017.214.308; RESOLVE:
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIERE FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de
Caaporã, para, no período de 08 a 30.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Unidade
Judiciária do Conde. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de março
de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
MARÇO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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12/03/2018
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNTIVAS DA CAPITAL
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PORTARIA GAPRE Nº 421/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data
e o constante do Processo Administrativo nº 2017242754, resolve: promover, pelo critério de antiguidade, a
Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juíza Direito da Comarca de Belém, de 1ª
Entrância, para a 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 07 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 422/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data
e o constante do Processo Administrativo nº 2017122232, resolve: autorizar a permuta dos Excelentíssimos
Senhores Doutores RUY JANDER TEIXEIRA DE MELO, Juiz de Direito da Turma Recursal da Comarca de
Campina Grande, e ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande, nos termos da Lei de Organização Judiciária do Estado. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 07 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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12/03/2018
CAAPORÃ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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12/03/2018
5ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 027/2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve excluir
dos efeitos da Portaria DIGEP nº 01/2018, publicada no DJE de 12.01.2018, o servidor JOSE RUBIS DE
FREITAS BARROS, matrícula 4720008. GABINETE DO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de março de 2018.Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 028/2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve
excluir dos efeitos da Portaria DIGEP nº 18/2018, publicada no DJE de 26.02.2018, a servidora VERA LUCIA
TARGINO DE ARAUJO FERREIRA, matrícula 4700970. GABINETE DO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de março de 2018.Einstein
Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROGRESSÃO FUNCIONAL - PROCESSO /
MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2018035353 - 471.929-8 - Adriano Alves Lopes Oficial de Justiça - B/V; 2018030591 - 472.026-1 - Alessandra de Carvalho Pontes - Técnico Judiciário - B/V;
2018028311 - 471.336-2 - Edvan Gomes da Silva - Oficial de Justiça - C/V; 2018028379 - 473.979-5 - Eliel
Dantas de Amorim - Oficial de Justiça - B/III; 2018032689 - 472.158-6 - Emilton da Luz Sousa - Oficial de
Justiça - B/V; 2018033712 - 470.229-8 - Erivaldo Cavalcanti dos Santos - Oficial de Justiça - C/III; 2018029214
- 471.993-0 - Francisco Flávio Mamedio Leite - Oficial de Justiça - B/V; 2018033163 - 472.119-5 - José Marcone
Dias Oliveira - Analista Judiciário - B/V; 2017237829 - 470.661-7 - Mariana Rian E Mangueira - Técnico Judiciário
- C/II. PROMOÇÃO FUNCIONAL - PROCESSO MATRICULA SERVIDOR CARGOS CLASSE PADRÃO
2018035370 471.930-1 Jair Victor da Silva Oficial de Justiça C/I Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de 2018. Einstein Roosevelt Leite
Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO - 2018038356 - Antônio Gilmar Alves Bezerra - Auxílio-natalidade; 2018042086 Cristianna Barbosa Soares - Alteração de dados cadastrais; 2018046862 - George Bruno Sá - Alteração de dados
cadastrais; 2018044709 - Manuella Pimenta Gadelha - Auxílio-natalidade; 2018045335 - Rosimere Perruci Lins de
Almeida - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de 2018. Einstein Roosevelt Leite
Diretor de Gestão de Pessoas
12/03/2018
SOLEDADE
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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12/03/2018
ALAGOA NOVA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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12/03/2018
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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12/03/2018
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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12/03/2018
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 07 de março de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 09 de março de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
09/03
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
SERVIDORES
09/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
Gustavo Barbosa de Brito Pereira
– Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Paulo Bezerra Wanderley
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”