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1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) PAULO LOPES DA SILVA(OAB: 8560PB) JOSE WALTER LINS DE ALBUQUERQUE(OAB: 5250PB) ROSSANA FERNANDES DA SILVA RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436PB) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892PB) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido Recurso Denegado Processo Nº RO-01184/2013-023-13-00.0 Recorrente C
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1588 Processo 0002864-03.2014.8.26.0428 - Procedimento Ordinário - Casamento - C.F.S.S. e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência da Carta Precatória devolvida. - ADV: FRED WILLIAN SILVA PERDIGÃO DA COSTA (OAB 289333/SP) Processo 0002888-31.2014.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.S.H. - O.H.J. -
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 12º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0124194-75.2012.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.Agravada: Tânia Maria de Oliveira Santos (Advªs. Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.44
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1446 Processo 0001448-63.2015.8.26.0428 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.A.V. - Nota de cartório: Ao patrono nomeado, certidão de honorários disponível para impressão no site do TJSP. AO requerente, comparecer em cartório para assinatura e retirada do termo de guarda. - ADV: RICARDO DE MOURA CECCO (OAB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 21 (Pje-14º) Revisão Criminal nº 0803869-22.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: José Alfredo Rodrigues de Sousa (Advs. Antônio Vinícius Santos de Oliveira – OAB/PB 18971, José Guedes Dias – OAB/PB 4425 e outros). Requerido: Não existe pólo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1539 Gonçalves - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 428.2015/006217-0 dirigi-me ao endereço indicado, mas não localizei o requerido. No local, entrei em contato com Heleno Soares que informou que ele viajou em gozo de
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1551 Processo 0003147-65.2010.8.26.0428 (428.01.2010.003147) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato B.D.S. - D.V.P. - Vistos. Retire-se de Pauta a Audiência agendada para 05 de Fevereiro de 2015. Intime-se o patrono da Requerente para que informe nos autos o novo endereço das partes, tendo em
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1662 Delgado Pereira - Prefeitura Municipal de Paulinia - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação de fls. 151/165 em seus regulares efeitos. Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos observadas as formalidades
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1705 e 294 do Código de Processo Civil), seja qual for o seu teor, de modo que eventual necessidade de mudança do procedimento (busca e apreensão para execução por título executivo extrajudicial) não pode ser levantada como obstáculo à alteração da demanda inicial, ainda mais pelo caráter executivo do qu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 nos autos do Recurso Extraordinário nº 0028384-44.2010.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Joseildo Avelino da Silva (Advs. Paulo Antônio Cabral de Menezes – OAB/PB 8.830 e outros). DECISÃO: “NEGO