Publicações Judiciais I ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Recurso especial não conhecido. (REsp 776265/SC, Rel. Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS, Rel. p/ Acórdão Ministro CESAR ASFOR ROCHA, CORTE ESPECIAL, DJ 06/08/07) Recurso especial interposto antes do julgamento dos embargos de declaração. Ausência de reiteração das razões recursais. Intempestividade. Precedente da Corte Especial. 1. O recurso especial interposto antes do julgamento dos embargos de declaração é intempestivo, salvo se houver reiteração posterior, porquanto o prazo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 687 DESIGNADO JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS Se o recorrente pretender produzir sustentação oral deverá requerer ao Juízo cinco dias antes do julgamento. Nos termos do Enunciado nº 85 do FONAJE, o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento. Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 786 Nos termos do Enunciado nº 85 do FONAJE, o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento. Advogado(s): Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/SP 126.504 - Dra. Alessandra Cristina Mouro OAB/SP 161.979 - Dra. Silvia Fernanda Rossi OAB/SP 253.478 Recurso nº 655/09 Recorrente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 666 Recurso nº 384/09 Recorrente: Rosa Ap. Pinto Barbosa Recorrido: Claudete Surian Gonçalves DESIGNADO JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS Se o recorrente pretender produzir sustentação oral deverá requerer ao Juízo cinco dias antes do julgamento. Nos termos do Enunciado nº 85 do F

Publicações Judiciais I ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GRAFICA EDITORA CAMARGO SOARES LTDA SP132649 FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA e outro(a) OS MESMOS DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte contra v. acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Decido. O recurso excepcional não pode ser admitido

Publicações Judiciais I ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que ainda não esgotada a instância ordinária e que se encontra interrompido o lapso recursal. - Recurso especial não conhecido. (REsp 776265/SC, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, Rel. p/ Acórdão Ministro CESAR ASFOR ROCHA, CORTE ESPECIAL, julgado em 18.04.2007, DJ 06.08.2007 p. 445) Recurso especial interposto antes do julgamento dos embargos de declaração. Ausência de reiteração das razões recursais. Intempestividade. Precedente da Corte Especial. 1. O recurso especial interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 784 COLÉGIO RECURSAL CÍVEL JUIZ DE DIREITO DR. ADILSON ARAKI RIBEIRO Recurso nº 487/09 Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A Recorrido: Cirlei Ap. Bonfante Serinoli DESIGNADO JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS Se o recorrente pretender produzir sustentação oral deverá requerer ao Juízo ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 790 Recurso nº 955/09 Recorrente: Unibanco S/A Recorrido: Eurídice Cervati DESIGNADO JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS Se o recorrente pretender produzir sustentação oral deverá requerer ao Juízo cinco dias antes do julgamento. Nos termos do Enunciado nº 85 do FONAJE, o prazo para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 564 DESIGNADO JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS Se o recorrente pretender produzir sustentação oral deverá requerer ao Juízo cinco dias antes do julgamento. Nos termos do Enunciado nº 85 do FONAJE, o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento. Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 665 Antonio Pedro Longo OAB/SP 109.490 Recurso nº 336/09 Recorrente: Javep Veículos Ltda Recorrido: Eliana Valéria Guzzo Duz DESIGNADO JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS Se o recorrente pretender produzir sustentação oral deverá requerer ao Juízo cinco dias antes do julgamento. Nos