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2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região respondendo o 2º reclamado subsidiariamente. Prazo de Lei. Notificação Processo Nº RTOrd-0000927-10.2016.5.05.0561 RECLAMANTE DOMINGOS DE JESUS ADVOGADO ALEXSANDRO VITORIO DOS SANTOS(OAB: 34791/BA) RECLAMADO AMENG - AMBIENTAL & ENGENHARIA LTDA - EPP RECLAMADO JOAO FRANCISCO FIGUEIREDO FOEPPEL SANTIAGO Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS DE JESUS Fica V.sa. notificada para to
2º LEILÃO no dia 27 de setembro de 2018, às 14:30 horas, a quem mais ofertar, desde que superior a 50% do valor da avaliação do bem. LOCAL: Na Sala de Audiências da 1ª Vara Federal de Caçador, localizada na Rua Victor Batista Adami, em frente ao Nº 800, Bloco D, Subsolo, Centro, Caçador, SC, e, de modo online no sitio www.hastapublica.lel.br. LEILOEIRO: Giovanni Silva Wersdoerfer, Leiloeiro Público Oficial Judicial, matrícula nº AARC 141/JUCESC-SC, com endereço na Rua Conselheiro A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 TEL, DANDO-O COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 38 E 39 DA LEI 9. 605/98. CONSTA NA DENUNCIA, QUE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2010, EM HORARIOS IMPRECISOS, NA FAZENDA SANTA MARTA, (ANTIGA FAZENDA BOM SUCESSO), ZONA RURAL, JARAGUA-GO, OS DENUNCIADOS DESTRUIRAM VEGE TACAO EM AREA PERMANENTE, TUDO EM DESACORDO COM NORMAS AMBIENTAIS COMPETENTES, CAUSANDO DANOS AO ECOSSISTEMA. R
Como assinalado anteriormente, pede o autor a contagem do tempo de filiação previdenciária rural de 29 de agosto de 1967 a 2 de setembro de 1979, interregno este em que alega haver trabalhado, ao lado de sua respectiva família, pais e irmãos, como segurado especial, na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Paraíso/SP. No depoimento pessoal, afirmou o autor que seu primeiro registro em CTPS ocorreu quando ainda residia na Fazenda Nossa Senhora Aparecida. Foi contratado, na oportunidade, como
Como assinalado anteriormente, pede o autor a contagem do tempo de filiação previdenciária rural de 29 de agosto de 1967 a 2 de setembro de 1979, interregno este em que alega haver trabalhado, ao lado de sua respectiva família, pais e irmãos, como segurado especial, na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Paraíso/SP. No depoimento pessoal, afirmou o autor que seu primeiro registro em CTPS ocorreu quando ainda residia na Fazenda Nossa Senhora Aparecida. Foi contratado, na oportunidade, como
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1863 457.01.2009.000921-0/000000-000 - nº ordem 194/2009 - (apensado ao processo 457.01.2009.001161-4/000000-000 - nº ordem 238/2009) - Medida Cautelar (em geral) - JAQUELINE MIRIAN DEL CONTI MOURA X JOAQUIM MARIA RODRIGUES JUNIOR - Arquivem-se os autos. Dil. - ADV GRAZIELA MARIA CLAUDINO OAB/SP 245204 457.01.2009.
Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 N. 0711300-50.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MANOEL DIVINO JUNIOR. A: CARMEM LUCIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF10463 - ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0
8 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 a cada Diretor com antecedência mínima de 5 dias da data da reunião, devendo haver a confirmação do recebimento. § 2º. Independentemente das formalidades previstas acima, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Diretores. § 3º. A reunião instalar-se-á com a presença de Diretores que representem a maioria dos membros da Diretoria e deliberará pela maioria dos membros presentes. Em caso de empate, o Presidente terá,
III - Os períodos reconhecidos como exercidos sob condições agressivas respeitaram a legislação de regência que exige a demonstração do trabalho exercido em condições especiais, através do formulário emitido pela empresa empregadora e, tratando-se de exposição ao ruído, não se prescinde do respectivo laudo técnico a revelar o nível de ruído ambiental a que estaria exposta a requerente. IV - Reconhecida a especialidade da atividade, sendo desnecessário que o laudo técnico sej
Minas Gerais - Caderno 2 USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA JANAÚBA XXI LTDA. CNPJ/MF nº 37.405.468/0001-76 – NIRE 31.211.720.807 Instrumento Particular de Transformação do Tipo Societário da Sociedade Limitada denominada Usina de Energia Fotovoltaica Janaúba XXI Ltda. para Sociedade Anônima Pelo presente instrumento, a parte abaixo assinada, a saber, Usina de Energia Fotovoltaica Janaúba I Ltda., com sede na Rodovia BR-122, S/N, bairro/distrito de Algodões, Janaúba-MG, inscrita no CNPJ s