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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 8 Decurso de mais de 4 anos entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória. Prescrição retroativa verificada. Extinção da punibilidade. Inteligência dos arts. 107, IV, 109, IV, 110, § 1º, 115 e 117, I e IV, do Código Penal, c/c art. 61, do CPP. Prejudicialidade do exame do mérito recursal. Fixada pena de tr
Recife, 23 de abril de 2019 2019.052189, 51691, Art. 165; ADRIANO JOSE DE FRANCA, 03817136582, 2019.052398, 51691, Art. 165; ADRIANO JOSE FERREIRA DE ARRUDA, 04477281065, 2019.052534, 51691, Art. 165; ADRIEL MANOEL RODRIGUES, 05242182659, 2018.244685, 70301, Art. 244, Inc. I; AILTON SALES DE OLIVEIRA, 03935219506, 2019.052741, 51691, Art. 165; ALBERES FERNANDO DO NASCIMENTO, 00421909116, 2019.052654, 51691, Art. 165; ALBERTO DE SOUZA CAMPOS, 01907829856, 2019.052133, 51691, Art. 165; ALDEIR LIMA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 Advogado(a): AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS –oab/PB 22.478 – recorrido/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado(a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – oab/PB 32.505A - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR182) PJE – recurso inominado: 0801490-84.2013.815.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – rec
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0000817-71.2003.815.0000. CREDOR(A): MARIA GORETE DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ ISMAEL SOBRINHO OAB/PB 2458. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ – PB. REMETENTE: JUÍZO DA COMARCA DE TAPEROÁ O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 36 VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000003-63.2015.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES: EDINALDO XAVIER DA SILVA (807.762.134-15) - RÉU SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - AUTOR ADVOGADOS: 13863 PB -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 68 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CABEDELO 3ª VARA MISTA DE CABEDE
50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 0808483-81.2015.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por GILDERLIN JAIME DUARTE em
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 curador(a) a(o) Sr(a). LAELCIO JOSIAS DE SOUSA. João Pessoa, 4 de setembro de 2018. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias. COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PRO
16 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Uruana de Minas Urucânia Urucuia Vargem Alegre Vargem Bonita Vargem Grande do Rio Pardo Varginha Varjão de Minas Várzea da Palma Varzelândia Vazante Verdelândia Veredinha Veríssimo Vermelho Novo Vespasiano Viçosa Vieiras Virgem da Lapa Virginia Virginópolis Virgolândia Visconde do Rio Branco Volta Grande Wenceslau Braz Total 3
Recife, 20 de janeiro de 2022 Agropecuária do Estado de Pernambuco - SINDAGROPE, Marcos Antônio Simas Peixoto (Titular), Mat. nº 128.807-5 e Luciolo Tigre Paes Galindo (Suplente), Mat. nº 120.588-9. III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima – Diretor Presidente. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna público que requereu à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH no mê