Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b-) com a digitalização das peças e dos atos processuais discriminados no item I deste despacho; c-) com a mesma ORDEM CRONOLÓGICA que se encontram os autos físicos (A NUMERAÇÃO DA PÁGINA DEVERÁ ESTAR LEGÍVEL, a fim de possibilitar a conferência); d-) nos seguintes moldes: PAINEL DO USUÁRIO. Abrir MENU. PROCESSO. Escolher a opção NOVO PROCESSO INCIDENTAL e digitar o número do processo físico no CAMPO PROCESSO REFERÊNCIA. Em seguida, inserir a opção SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE S�

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 52 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO Diante da documentação apresentada, considerando que as partes beneficiárias atenderam aos procedimentos legais específicos e aderiram aos termos da conciliação proposta para fins de recebimento de seus créditos provenientes dos precatórios abaixo relacionados, nos termos da Portaria nº GAPRE/431, de 13 de fev

Diário da Justiça ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Embargante: Intervarejo Comercial LTDA - Embargado: Diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Embargado: Estado do Acre - Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos infringentes, opostos contra Acórdão em Agravo de Instrumento manejado pela Embargante. Diante do ventilado efeito infringente, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se os Embargados, na pessoa de seu patrono, para,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

03/1999.Afasto a preliminar arguida, pois a demonstração ou não dos fatos para justificar o direito ao adicional faz parte o mérito e, portanto, a presente ação pode ser manejada para o pedido formulado. Preliminar de mérito prescriçãoA ré arguiu, como preliminar de mérito, a ocorrência de prescrição de fundo de direito.A Súmula 85 do STJ tem o seguinte enunciado:NAS RELAÇÕES JURIDICAS DE TRATO SUCESSIVO EM QUE A FAZENDA PUBLICA FIGURE COMO DEVEDORA, QUANDO NÃO TIVER SIDO NEGAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004243-77.2014.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JOSE CARLOS RODRIGUES(SP249400 - VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR E SP185950 - PATRICIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO E SP125411 - ADRIANA CARNIETTO FURLAN E SP390506 - BRUNA VERLANGERI ELIAS) DESPACHO / MANDADO DE INTIMAÇÃO/ OFÍCIO1-) Designo audiência para o dia 17 de julho de 2018, às 13:30 horas para oitiva da testemunhas arroladas pela acusação: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA, pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 155 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FGK-8183 L030563318 745-50 Antonio Carlos Chede Mazzoni FGK-8183 L030562909 745-50 Antonio Carlos Costa De Souza JIV-0310 L030535981 745-50 Antonio Carlos Custodio Rodrigues DSF-4722 L030490002 745-50 Antonio Carlos Da Silva CQA-5904 A028626864 501-00 Antonio Carlos Da Silva CQA-5904 A028626865 605-02 Antonio Carlos Da Silva EEQ-9491 L030538967 745-50 Antonio Carlos Da Silva EEQ-9491 L030539230 745-50 Ant

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 106 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085500365.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO CARLOS FREIRE VELOSO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL M

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128- APELAÇÃO CÍVEL nº 000110066.2016.8.15.0541 oRIGEM: Comarca de Pocinhos APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12450-A APELADO: Wanderley Almeida de Melo Junior Paraíba Previdência, através de seu procurador Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB 10.138 APELADA:

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 Alencar Feitosa 011288 - Pb • 33; Viviane Maria Silva De Oliveira 016249 - Pb • 37, 39, 40, 42, 43; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 38, 45, 50; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 46; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 16; Xangai Gustavo Vargas 019205 - Pb • 73 NOTAS DE FORO CAPITAL 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 Nº VARA JUIZO COMARCA UF NUMERO DO PROCESSO AUTOR 41 ADVOGADO “EX-ADVERSO” REU ESCRITORIO OBJETO DIA 231 CEJUSC V.CÍVEL JOÃO PESSOA PB 08100597520168152001 MARCONI RIBEIRO DE AGUIAR MARTINHO CUNHA MELO FILHO N.I N.I N.I 23/05/17 __________________________________________________________________________________________________________