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Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 106 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085500365.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO CARLOS
FREIRE VELOSO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 107 - – APELAÇÃO Nº: 0802158-57.2020.8.15.0371
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: ALINE CASIMIRO DE SOUSA, D. H. S. E. ADVOGADO:
GILSON MARQUES EVANGELISTA – OAB/PB 14.553 APELADO: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO EVANGELISTA
ADVOGADO: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO OAB/PB 5.609
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 108 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080362296.2019.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A E SUELIO
MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 APELADO: JOAO PAULO GALDINO DE ARAUJO ADVOGADO: GERSON
LUCIANO SANTOS NETTO - OAB/PB 24.614
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 109 - – APELAÇÕES Nº: 080168352.2017.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SINTAB - SINTAB SINDICATO
DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO AGRESTE ADVOGADO: ELÍBIA AFONSO DE SOUSA
RICARDO OAB/PB 12.587 APELANTE: NAPOLEAO DE FARIAS MARACAJA ADVOGADO: LUIZ BRUNO
VELOSO LUCENA – OAB/PB Nº 9.821 APELADO: ROMERO RODRIGUES VEIGA ADVOGADO: JÚLIO
COSTA NETO OAB/PB 16.911
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 110 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0055151-80.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
APELADO: SHIMENA TARGINO RODRIGUES SIMOES BRASILEIRO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 111 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803122-62.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL
LUCENA TRINDADE. AGRAVADA: MEG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ADVOGADA: ERIVANIA
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PE 34.056).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 112 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0850254-68.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: JURANDIR PEREIRA DA SILVA E MARIA INÊS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO:
JURANDIR PEREIRA DA SILVA - OAB/PB Nº 5.334 EMBARGADO: CONDOMÍNIO CABO BRANCO HOME
SERVICE ADVOGADOS: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA OAB/PB 12.360 E CHRISTIANNE S.
DO N. GUIMARÃES OAB/PB 12.489
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 113 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0832104-68.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ITAMAR DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OABB/PB 15.311 E ANA CAROLINA MANGUEIRA
DE SALES – OAB/PB 22.729 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 114 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0800555-72.2018.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SOLEDADE. EMBARGANTE: VALDOMILDO AVELINO DE SOUZA. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES
MENEZES (OAB/PB N.º 13.655). EMBARGADO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 115 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0853374-56.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: AUTOCLUB – VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. ADVOGADO: JOÃO
OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 19.555). EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 116 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818903-14.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: OSMAIR MELO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 117 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003841-75.2014.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: MANOEL FRANCISCO DE
SOUSA - ME
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 118 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805414-65.2019.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO
EMBARGADO: CARLOS EDUARDO FÉLIX DE SOUSA ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
OAB/PB 17.268
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 119 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0800561-52.2016.8.15.20010. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTES: BEST OPTION VIAGENS E TURISMO LTDA. (FLYTOUR MMT VIAGENS) E MÁXIMA TURISMO
LTDA. EPP. ADVOGADA(S): DENISE MARIN OAB/SP 141.662 E BEATRIZ CIRILO ROBLES OAB/SP 411.304)
EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO(S): RAFAEL PONTES VITAL (OAB/
PB N.º 15.534).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 120 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0805897-49.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PATOS. EMBARGANTE: IVONE DA SILVA GOMES. ADVOGADO: JOSÉ RICARDO LEITE DE AGUIAR (OAB/
RN N.º 8.023). EMBARGADA: M. CASSAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ADVOGADO: LUIZ VICENTE
DE CARVALHO (OAB/SP N.º 39.325) E MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO OAB/SP 369.306
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 121 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810265-39.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE
FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BRUNO CESAR SARMENTO BRAGA CAVALCANTE
ADVOGADO: SÉRGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO (OAB/PB 4827). EMBARGADO: JOÃO MODESTO
CAVALCANTE ADVOGADO: PAULO LOPES DA SILVA (OAB/PB 8560-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 122 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0844368-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB N.º 17.314-A). EMBARGADO: ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO
SOARES DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB N.º 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 123 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0801226-81.2018.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS. 1º AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2º
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER (OAB/PB 18.208).
AGRAVADO: RAVICK GONÇALVES DE LIMA E LOURRICK GONÇALVES DE LIMA, REPRESENTADOS POR
SUA GENITORA ROSIMERI FIRMINO GONÇALVES. ADVOGADO: ANDRESSA MAYARA DOS SANTOS
DANTAS (OAB/PB 21.067) E LUANA MARQUES DA SILVA (OAB/PB 24.556).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 124 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0814358-45.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA OAB/PB 9602 AGRAVADO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 125 - – AGRAVO
INTERNO NOS AGRAVOS INTERNOS NA APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.º 004417116.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:

PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: TIAGO
JOSÉ CARNEIRO SIQUEIRA. ADVOGADO: JOSÉ ULISSES DE LYRA JÚNIOR (OAB/PB N.º 9.977).
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 126 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0810530-07.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5.ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOÃO FERREIRA DA LUZ JUNIOR ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB Nº 11.589). AGRAVADO: HANNA VERUSKA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: DAVI TAVARES
VIANA (OAB/PB Nº 14.644).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 127 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0811321-73.2021.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: ALEX ALMEIDA MAIA – OAB/SP 223.907,
DANIELE DE JESUS SILVA – OAB/SP 268.894, JULLIANO PALAZZO - OAB/SP 255.767, RAFAEL QUEVEDO
ROSAS DE ÁVILA – OAB/SP 249.747, JOSÉ LUIZ ANDREAZZA DE SOUZA – OAB/SP 415.419, SÉRGIO
LUIS FALCOCHIO – OAB/SP 230.412 E LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA – OAB/SP 272.140
AGRAVADO: MONICA VALERIA MEDEIROS NOBREGA ADVOGADO: RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS
– OAB/PB 18.585. ALINE RODRIGUES DE ALENCAR – OAB/PB 18.040. SANDUZA SILVA DE SOUSA
ALBUQUERQUE – OAB/PB 14.516
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 128 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808799-73.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: J V DE SOUSA & CIA LTDA – ME ADVOGADO: MARIANA DE MACEDO SOUZA –
OAB/PB 14146 AGRAVADO: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 129 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0808931-33.2021.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MARIANA ROESE DE ALBUQUERQUE RAUEN. ADVOGADO: ARÍCIA DE FREITAS CASTELLO
BRANCO (OAB/RN Nº 6.732) E MARIANA BEZERRA DE ARAÚJO (OAB/RN Nº 11.249). AGRAVADO:
FERNANDA TAVARES DE SOUZA. ADVOGADO: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS (OAB/PB Nº 8.836).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 130 - – APELAÇÃO N.º
0862708-46.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FRANCISCA ITAMIRAM FRANCO RIBEIRO. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB
N.º 11.946). APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR – IASS. PROCURADOR:
ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE (OAB/PB N.º 12.975).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 131 - – APELAÇÃO N.º
0803794-11.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO:
INALDO MATIAS ALEXANDRE. ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB N.º 21.024).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 132 - – APELAÇÃO N.º
0867938-35.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: MARIA JOSÉ DA SILVA BARBOSA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6.003) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 133 - – APELAÇÃO N.º
0801328-18.2020.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DA BAYEUX. APELANTE: GILSON DE
LIMA SILVA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB N.º 14.577). APELADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
N.º 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 134 - – APELAÇÃO N.º
0800915-38.2020.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV
FINANCEIRA S.A.. ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PB N.º 27.249-A). APELADA:
ALUISIO AURÉLIO DOS REIS. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N.º
22.899)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 135 - – APELAÇÃO N.º
0852434-91.2016.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE N.º 1494-A). APELADA: LIELENA
DE OLIVEIRA CAVALCANTE. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N.º
22.899)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 136 - – APELAÇÃO Nº
0800706-64.2018.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE APELANTE: HOSANA ROSA
PESSOA DE ARAÚJO ADVOGADO: RAFAEL FONSECA MOREIRA DE ANDRADE OAB/PB 21.833 APELADO:
MUNICÍPIO DO CONDE ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/PB 13.533B
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 137 - – APELAÇÃO Nº
0010081-06.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV
FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA
17.023 APELADO: ANA DE FÁTIMA FERREIRA BRITO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
OAB/PB N.º 11.589
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 138 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0846319-15.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
APELADO: JOSÉ EUDÉSIO DE LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB
22.596
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 139 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0852552-62.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: FLAVIANE BEATRIZ MARCELINO LARA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 140 - – APELAÇÃO Nº
0032141-32.1999.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADVOGADO: FABRICIO BELTRAO DE BRITTO –
OAB/PB 16253-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 141 - – APELAÇÃO Nº
0030971-83.2003.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: FACA COMERCIO DE VEICULOS LTDA – ME ADVOGADO FABRICIO MONTENEGRO
DE MORAIS – OAB/PB 10050-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 142 - – APELAÇÃO Nº
0830046-97.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DESTA CAPITALAPELANTE: SIMONE DA SILVA
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 143 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802744-93.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: MARINÉSIO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA
OAB/PB 16.981, DANIEL ASSIS MOSINI OAB/PB 21.147 E HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA OAB/PB
11.140
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 144 - – APELAÇÃO Nº
0800123-81.2017.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: MUNICÍPIO
DE RIO TINTO ADVOGADO: ALEXANDRE S. C. SILVEIRA – OAB/PB 9491 APELADO: FÁBIO CÂMARA DA
SILVA ADVOGADO: JOAZ DE BRITO GOMES SOBRINHO OAB/PB 23.343 E LUIZ PINHEIRO LIMA - OAB/PB
10099