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Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3038 Juiz Prolator: Simone Laurent de Figueiredo Embargante: Julia Marcia Leite Bentes Advogado: Renato de Souza Pinto (8794/AM) Advogado: Fernando Fabrizio Chaves Fontão (15585/AM) Advogado: Alexandro Magno Ferreira de Araújo (7983/AM) Advogado: Joaab Melo Barbosa (8348/AM) Soc. Advogados: Araújo & Barbosa Advogados Associados (524201/AM) Embarg
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3033 Procurador: Kamila Castro Costa ProcuradorMP: Ministério Público do Estado do Amazonas Procuradora: Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Revisor: Revisor do processo Não informado Apelação Cível nº 0637309-54.2019.8.04.0001, de 15ª Vara Cível e
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3273 98 Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes, do inteiro teor da presente Decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 25 de fevereiro de 2022. Laura de Araújo Litaiff - Secretária. M. 16730. Decisão proferida pelo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3218 8 - 0005378-51.2020.8.04.0000 - Cumprimento Provisório de Sentença – Impugnação ao Cumprimento (Oposição) Executado/Impugnante: Estado do Amazonas. Procuradora: Kerinne Maria Freitas Pinheiro. Exequente/Impugnado: Elizeu Silva da Costa. Advogado: Antonio Carlos Gama Alves (924A/AM). Advogado: Antônio Carlos Gama Alves (16215/PA). Advo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3218 13 - 0000031-03.2021.8.04.0000 - Cumprimento Provisório de Sentença – Impugnação ao Cumprimento (Oposição) Executado/Impugnante: Estado do Amazonas. Procuradora: Kerinne Maria Freitas Pinheiro. Exequente/Impugnada: Neila de Fátima de Carvalho Silva. Advogado: Antonio Carlos Gama Alves (924A/AM). Advogado: Antônio Carlos Gama Alves (1
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Adnilso Gomes Nery (OAB: 4124/AM) Advogado: Aline Jesus de Souza (OAB: 8999/AM) Advogada: Mara Inêz Ribeiro de Lima (OAB: 6449/AM) Relator: Des. Airton Luís Corrêa Gentil Membros: Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes e Des. Aristóteles Lima Thury Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho “ EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. DIREITO ADMINI
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV/REP.: Fabio Martins Ribeiro (449A/AM) e Isabella Peres Russo (3198/AM) e Adnilso Gomes Nery (4124/AM) e Aline Jesus de Souza (8999/AM) - Processo 0610912-94.2015.8.04.0001 Apelação / Remessa Necessária - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Apelante : O Estado do Amazonas Apelante : Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas - Amazonprev - Apelada : Alcineia Medeiro
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 de ID. e0a5b21 - Pág. 1 em seus demais termos. Tudo nos termos da fundamentação. Notifiquem-se as partes. Custas pela 2093 - CLINICA LABNORTE LTDA - EPP - MEDICAL NORTE - CLINICA MEDICA LABORATORIAL LTDA ME embargante, na quantia de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, inciso V, da CLT. Assinatura eletrônica: PODER JUDICIÁRIO MANAUS/AM, 04 de junho de 2020. JUSTIÇA DO
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV/REP.: Fabio Martins Ribeiro (449A/AM) e Isabella Peres Russo (3198/AM) e Adnilso Gomes Nery (4124/AM) e Aline Jesus de Souza (8999/AM) - Processo 0610912-94.2015.8.04.0001 Apelação / Remessa Necessária - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Apelante : O Estado do Amazonas Apelante : Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas - Amazonprev - Apelada : Alcineia Medeiro
2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 Manaus, 15 de Maio de 2017. 779 NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT Notificação Processo Nº RTOrd-0001090-84.2015.5.11.0002 AUTOR MARCIO LOPES BEZERRA ADVOGADO FABIOLA FERREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 8980/AM) RÉU SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598-A/AM) PROCESSO: 0001137-31.2015.5.11.0011 - AÇ