Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1071 97 - 0038281-51.2009.8.26.0053 (990.10.305415-6) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Carmelita Dias da Cunha e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) (Fls: 16/35) - Advogado: Marcos Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1106 (OAB: 231762/SP) - Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) 47 - 0361793-52.2009.8.26.0000 (994.09.361793-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3181 Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador) 87 - 0007885-28.2014.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Boituva - Apelado: Maria Terezinha Prestes Favoretti (Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1068 Torres de Carvalho - Apelante: Joao Luiz Mascarenhas (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Adriano Francesquini (OAB: 266319/SP) 51 - 0002802-60.2010.8.26.0053 (990.10.561741-7) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Orlandin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 881 (OAB: 38221/SP) - Advogado: WALTER HELLMEISTER JUNIOR (OAB: 85753/SP) 9138259-12.2006.8.26.0000 (994.06.053652-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Viaçao Sao Camilo Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1154 268094/SP) (Fls: 10) - Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) (Fls: 10) - Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) (Fls: 10) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 11/37) - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador) (Fls: 96) 104 - 0057838-19.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1113 SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 38) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662/SP) (Fls: 24) 44 - 0014740-06.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Antonio Cel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 903 Estado de São Paulo - Apelado: Mariza Sommer - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador) 9000593-24.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 791 Guarda Civil Municipal de Guarulhos SP - Apelado: Diretor de Recursos Humanos da Guarda Municipal de Guarulhos - Assim sendo, com base no art. 557 do CPC nego seguimento ao recurso do impetrante. Custas ex lege. São Paulo, 7 de janeiro de 2015. TORRES DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Carlos Sanches

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 525 Cesar Galdioli Polizel (OAB: 184881/SP) - Advogado: Alan Kardec Moris (OAB: 49141/SP) 61 - 994.03.032541-9 (0321538.5/4-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Elena Maria Marques - Advogado: Ren