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Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 869 - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Tercia Rodrigues da Silva (OAB: 133692/SP) - Advogado: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 50 - 9114001-35.2006.8.26.0000 - Apelação - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - A
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 847 212238/SP) - Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) - Advogada: Patrícia Helena Modesto (OAB: 316051/SP) Advogado: Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) 43 - 0005000-74.2005.8.26.0270 (990.10.006870-9) - Apelação - Itapeva - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Se
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 761 Apelante: Centro Automotivo Bariloche Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Celso Benedito Camargo (OAB: 136774/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) 222 - 0146368-37.2007.8.26.0000 (994.07.146368-8) - Apelação - Tanabi - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de S
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 762 Jose Alves Rodrigues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Aurelio Ferreira Cocito (OAB: 170264/ SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 60965/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogado: Paulo Sergio Garcez Guimaraes Novaes (OAB: 117827/SP) 238 - 0164748-45.2006.8.26.0000
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 727 224 - 0266502-88.2010.8.26.0000 (990.10.266502-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ind e Com Bela Arte Ltda - Me - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) 225 - 0268382-52.2009.8.26.0000 (994.09.268382-2) - Apelação - São Paulo - Relat
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 827 159 - 0383127-45.2009.8.26.0000 (994.09.383127-0) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Presidente 6 Auto Posto Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Maria Gentile (OAB: 106254/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) 160 - 0383128-30
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 827 Antônio, 849, sala 305 Nº 9000343-55.1987.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Lojas Emebe Artigos do Vestuario Ltda (E outros(as)) - Recorrido: Rubens do Carmo Cunha - Recorrido: Luiz Guedes Soares - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1263 Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 9001709-75.2000.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: H & L Telecomunicaçoes Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 667 SP) (Procurador) - Max Argentin (OAB: 147838/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0018679-74.2009.8.26.0053 (990.10.420337-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rp dos Santos Reciclagem - Me Apelado: Subprefeito da Subprefeitura de Pinheiros Municipio de Sao Paulo - Assim, com fundamento no
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1053 164 - 0060436-31.2009.8.26.0576 (990.10.502796-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luciano da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP)