Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO julgo extinta a execução. AUTOR ADVOGADO Intimem-se. Após a comprovação pela instituição bancária, certifique-se o saldo AUTOR ADVOGADO zerado e arquive-se. SANDRA MARIA ZIRONDI AUTOR ADVOGADO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0090000-07.1992.5.15.0027 AUTOR MARIA APARECIDA SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO ANTONIO DE JESUS BUSUTTI(OAB: 44889/SP) AUT

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO do valor dos honorários de sucumbência devidos à advogada da ré deverá aguardar a publicação do Acórdão para análise AUTOR ADVOGADO dos efeitos de modulação. AUTOR ADVOGADO PARÂMETROS PARA HABILITAÇÃO I - O advogado do autor deverá habilitar o crédito do cliente. AUTOR ADVOGADO II - Os advogados deverão habilitar seus honorários. III - O perito d

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIO DE JESUS BUSUTTI(OAB: 44889/SP) GERALDO CALABRESI ANTONIO DE JESUS BUSUTTI(OAB: 44889/SP) VALDIR FAGUNDES MOREIRA ANTONIO DE JESUS BUSUTTI(OAB: 44889/SP) SANTINO ALVES DA SILVA ANTONIO DE JESUS BUSUTTI(OAB: 44889/SP) AUGUSTO FERMINO DA SILVA ANTONIO DE JESUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 3721 prova contra si mesmo, contudo tal alegação não prospera. Outrossim, não há que se falar em inconstitucionalidade do referido dispositivo. É certo que ninguém é obrigado ao produzir prova contra si mesmo. No entanto, o tipo penal visa punir aquele que tenta ludibriar a administração da justiça, fugin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN) Manifestem-se os réus acerca do pedido formulado pelo autor as fls. 536/537.Intimem-se. 0004937-68.2008.403.6106 (2008.61.06.004937-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X NICOLA CONSTANCIO(SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA) X ANTONIO FERREIRA HENRIQUE(SP044889 - ANTONIO DE JESUS BUSUTTI) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2030 Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessado: Armando de Almeida; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Interessada: Arminda Alves Oliveira Gusman; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Mathe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN) Manifestem-se os réus acerca do pedido formulado pelo autor as fls. 536/537.Intimem-se. 0004937-68.2008.403.6106 (2008.61.06.004937-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X NICOLA CONSTANCIO(SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA) X ANTONIO FERREIRA HENRIQUE(SP044889 - ANTONIO DE JESUS BUSUTTI) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 858 748 COLÉGIO RECURSAL DA 17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - VOTUPORANGA JUIZ PRESIDENTE: Manuel Ferreira Habeas Corpus nº 990.10.470921-0- 12ª Câmara de Direito Criminal ref. Proc. Crime 1630/2010 JECRIM VOTUPORANGA Impetrante: ANTONIO DE JESUS BUSUTTI (DR) Impetrada: JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPEC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

05(cinco) dias, observando-se o disposto no parágrafo 2º, do art. 40, do CPC, conforme determinado à f. 555. 0004932-46.2008.403.6106 (2008.61.06.004932-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X MAURO MITSUE KAGUE(SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA) X ANTONIO FERREIRA HENRIQUE(SP044889 - ANTONIO DE JESUS BUSUTTI) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP27

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

05(cinco) dias, observando-se o disposto no parágrafo 2º, do art. 40, do CPC, conforme determinado à f. 555. 0004932-46.2008.403.6106 (2008.61.06.004932-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X MAURO MITSUE KAGUE(SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA) X ANTONIO FERREIRA HENRIQUE(SP044889 - ANTONIO DE JESUS BUSUTTI) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP27