Diário Oficial ● 23/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE AGOSTO DE 2022 Ordenador(a) da Despesa: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA, EM EXERCICIO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .  BELÉM/PA, 12 de agosto de 2022. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4445/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

196  diário oficial Nº 34.740 PERÍODO(S): 13/10/2021 - 15/10/2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s) FINALIDADE: Levantamento de informações Ordenador(a) da Despesa: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA, EM EXERCICIO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS . BELÉM/PA , 18 de outubro de 2021. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO Portaria Nº 3452/2021-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atri

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 SENTENCIADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0003578-31.2012.8.14.0051 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO PRINCIPAL: CONCESSÃO (102

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 163 Representante(s): OAB 46763 - GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 41177 - SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA (ADVOGADO) AGRAVANTE: COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA COOMIGASP Representante(s): OAB 46763 - GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 41177 - SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA (ADVOGADO) PROMOTOR(A): HELIO RUBENS PIN

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0077961-98.2015.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: CLASSIFICAÇÃO E/OU PRETERIÇÃO (10381) ORDEM: 17 RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN APELANTE: JERFISON KLINGER FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: EDUARDO DE MAGALHAES BRAGA FILHO (OAB: 363169A-SP) APELADO: MUNICIPIO

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE (11856) ORDEM: 61 RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN APELANTE: MUNICIPIO DE ORIXIMINA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA: MINISTERI

Diário Oficial ● 26/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.747 PORTARIA Nº 3502/2021-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 131066/2021 conforme abaixo relacionado: NOME: DAVID TERCEIRO NUNES PINHEIRO CARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de Monte Alegre MATRÍCUL

Diário Oficial ● 26/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA Nº 3535/2021-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 133097/2021 conforme abaixo relacionado: NOME: JOSE GUILHERME DA ROCHA LOBATO CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-V MATRÍCULA: 999.559 FUNDAM

Diário Oficial ● 26/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.747 PORTARIA Nº 3543/2021-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 131621/2021 conforme abaixo relacionado: NOME: HUGO BERNARD LEITE DA SILVA CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR MILITAR III - CPC-MP-GM III MATRÍCULA: 99

Diário Oficial ● 12/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 35.076 PORTARIA Nº 4062/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 134793/2022 conforme abaixo relacionado: NOME: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GUILHERME CARGO/FUNÇÃO: OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES - AOA-B-IV