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Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 593 da contribuição previdenciáriaincidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade”. Evidente, portanto, a probabilidade do direito. O perigo da demora está caracterizado, por se tratar de verba de car�
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO V
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 992 Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador) - Fernando de Oliveira Lima (OAB: 25227/PE) - Av. Brigadeiro Luis
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1437 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 140390/SP - Viviane Aparecida Henriques REQDA : Zoraide Aparecida Colombari VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1033301-11.2016.8.26.0114 CLASSE :DESPEJO REQTE : Maria Ligia Quintas Grimoni AD
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1099 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Andre Luis Mendes Souza (OAB: 293712/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008148-26.2009.8.26.0053/50000 - Proce
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1319 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis Advs: Adriana Brience da Silva (OAB: 214440/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2116370-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5492 Nº 1054597-78.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ionaldo Rodrigues de Lima - Apelante: Carlos Eduardo Pasian - Apelante: Alexandre Galera Marroco - Apelante: Carlos
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1564 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ionaldo Rodrigues de Lima - Apelante: Carlos Eduardo Pasian - Apelante: Alexandre Galera Marroco - Apelante: Carlos Eduardo Pereira - Apelante: Sergio Martins Lemos - Apelante: Sergio Fernandes Pires - Apelante: Antônio Marmo Pe
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1337 UNTI MIGUEL (OAB 203732/SP), LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/ SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP) Processo 0603212-40.2008.8.26.0053 (053.08.603212-0) - Outros Feitos não Especificados - Maria Aparecida de Oliveira Silv
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1499 Apelado: Silas Lacerda - Apelado: Vania Dalle Piagge - Apelado: Weida Andrade - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, pa