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Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3199 Recursal. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ MATEUS (OAB 203466/SP) Processo 0023611-34.2018.8.26.0007 (processo principal 0015084-64.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ivonete Aparecida da Silva - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Pag. 36/50: mantenho a decisão agravada. Aguarde-se eventua
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 8 revogando a decisão que deferiu a tutela anteriormente, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Oficie-se comunicando a revogação do benefício.Em virtude da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, q
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 1483 operação. Necessário saber, ainda, se as operações de venda do produto e de instalação são casadas, ou seja, conexas, o que poderá ser obtido pela análise dos livros contábeis da parte autora e outros documentos a serem solicitados perito (tais como eventuais contratos existentes entre a autora e as empresas forne
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2047 (dez) dias, através de advogados que entendam por bem constituir, sendo que no mandado de citação a ser expedido deve ficar consignado que caso os réus não tenham condições de constituir advogado, isto em termos financeiros, que deixem isso consignado para o Sr. Oficial de Justiça que deverá, também
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1149 insuscetível de operar como critério de atualização monetária ... Assentada a premissa quanto à inadequação do aludido índice, mister enfrentar a natureza do direito à correção monetária. Na linha já exposta pelo i. Min. relator, ‘a finalidade da correção monetária, enquanto instituto de Direito Const
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 429 que a quebra de sigilo poderá ser decretada em especial para apuração de crimes praticados contra a Administração Pública, o que se verificou no presente caso. Não há, pois, se falar em ilegalidade. No que diz respeito à alegada inocência e demais argumentos apresentados pelo denunciado, anoto que se
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 631 DE LOURDES CANO BARBOSA - Vistos, Cumpra-se o determinado às fls.356, no prazo de cinco dias. No silêncio, sem manifestação, arquivem-se. Int. - ADV: TIAGO PERES BARBOSA (OAB 244425/SP), ARIADNE MATOS DE SOUZA (OAB 249233/SP), ANTONIO ROBERTO BARBOSA (OAB 66251/SP) Processo 100.06.201067-6 - Procedimento Ordinário - Ali
Fls. 252/257: Providencie a parte executada, no mesmo prazo, o comprovante de depósito referente ao acordo firmado pelo Sr. José Mayor Junior. Int. CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA 0020063-69.2014.403.6100 - CIBELE SIMON PERES X EMILIO CELSO SIMON PERES X CILENE SIMON PERES DA SILVA(SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP164141 - DANIEL POPOVICS CANOLA) Considerando que todos os herdeiros de Luiza Peres Simon são representados pelo mesmo advogado, bem co
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1102 o posicionamento já exposto de que há diferença entre a fiança como medida cautelar pessoal e as medidas cautelares reais destinadas a recuperar patrimônio obtido ilicitamente ou providenciar meios para a indenização das vítimas. Os valores que a esposa do réu transfere a ele por Pix, conforme observo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2358 Façam-se as intimações pelos meios de comunicação disponíveis (incluindo e-mail, telefone ou Whatsapp), encaminhandose o link para acesso à audiência virtual. Em vindo a arrolar testemunhas que não as comuns à Acusação, deverá a Defesa informar, além da qualificação básica, dados de telefone (preferencial