Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 2a Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2019 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2019.08.1.000596-2 - 0000595-42.2019.8.07.0008 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: ROBSON RAIMUNDO SIQUEIRA. A

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 NR. PROTOCOLO : 250441-87.2015.8.09.0021 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YUSLEY FREITAS NOGUEIRA VITIMA : LORENA APARECIDA FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 4731 GO - WANDERLAN PEREIRA DE MORAIS DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DA AUDIENCIA DESGINADA PARA O DIA 22 DE FEVE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 53523-57.2008.8.09.0021 ( 200800535230 ) : 24 :

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 quando houver justo receio de concretização da lesão, o que se infere a partir da existência de ameaças reais, concretas, retratadas por atos preparatórios e executórios, tendo em vista que a propositura da demanda sem a ocorrência material de atos capazes de violarem direito líquido e certo do impetrante equivale à impugnação de lei em tese, hipótese de não cabimento do mandado de segura

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DEUSDETE MAR IANO ALVES, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PE RSPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, I NCISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. SE NTENCA PUBLICADA NESTA DATA. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE COM AS BA IXAS E ANOTACOES DE PRAXE. SAEM TODOS OS

Publicações Judiciais II ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA ADV : SP211741 CLEBER RODRIGO MATIUZZI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00289 AC 2218118 0002645-56.2017.4.03.9999 SP 30002476320138260263 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : MARIA APARECIDA SILVA SANTOS ADV : SP232951 ALVARO AUGUSTO RODRIGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS008045 CLEIA ROCHA BOSSAY Anotações : JUST.GRAT. 01486 AC 2237282 0013360-60.2017.4.03.9999 SP 1600000199 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANDREIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA ADV : SP269240 MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL Anotações : JUST.GRAT. 01487 AC 2239618 0014526-30.2017.4.03.9999 SP 1300001755 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JOAO CARLOS MARQUES ADV : SP107813 EVA TERESINHA SANCHES APTE : In

Publicações Judiciais II ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO SEVERINO DA SILVA ADV : SP092562 EMIL MIKHAIL JUNIOR Anotações : JUST.GRAT. 00171 AC 2212639 0000432-56.2012.4.03.6118 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : IRACEMA PRUDENCIA DOS REIS (= ou > de 65 anos) ADV : SP254542 LETICIA CAMPOS ESPINDOLA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00172 AC 2224628 0007032-17.2017.4.03.9999 SP 10019730320158260695 RELATO

Publicações Judiciais II ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00033479720158260072 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : CELMA TERESINHA MANTOVANI OLIVEIRA ADV : SP280117 SITIA MARCIA COSTA DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00670 AC 2242791 0016325-11.2017.4.03.9999 SP 10006424020168260407 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ZILDA APARECIDA FERREIRA DA SILVA ADV : SP130226 ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00671

Publicações Judiciais II ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA DE LOURDES LEITE RAMOS (= ou > de 60 anos) ADV : SP293514 CARLOS ALBERTO BERNABE Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00007 Ap 2310440 0019601-16.2018.4.03.9999 SP 00012401320108260539 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : TEREZINHA ALICE DE SOUZA PAROLINI ADV : SP399503 JOAO DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. 00008 Ap 2225549 0007641-97.2017.4.03.9999 SP 3002

Publicações Judiciais II ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00033479720158260072 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : CELMA TERESINHA MANTOVANI OLIVEIRA ADV : SP280117 SITIA MARCIA COSTA DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00670 AC 2242791 0016325-11.2017.4.03.9999 SP 10006424020168260407 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ZILDA APARECIDA FERREIRA DA SILVA ADV : SP130226 ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00671