Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 XTINCAO DO FEITO POR INERCIA, POR ANALOGIA (ART. 485, INCISO III, 1 DO CPC). 3. SOBRE O TEMA O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS JA MANIFESTOU, IN VERBIS: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DE CISAO MONOCRATICA. APELACAO CIVEL. PEDIDO DE JULGAMENTO COLEGIADO . ACAO DE COBRANCA. EXTINCAO. INERCIA. AUSENCIA DE FATOS NOVOS A JUSTIFICAR O PEDIDO DE RECONSIDERACAO. I - A

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III EXECUTADO ADV EXEQTE PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 : : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ANA LUCIA DE ARAUJO ALVES 38519 GO - DIOGO RODRIGUES PORTO 325593-11.2014.8.09.0011 1238 EXECUCAO RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA LILIAN GONCALVES DA SILVA ALVES 208972 SP - THIAGO TAGLIAFERRO LOPES 210137 SP - LEANDRO GARCIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201004470

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO 1. ANTE AO TEOR DA CERTIDAO DE FL. 63, DIGA-SE A PARTE A UTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, SE AINDA TEM INTERESSE NO FEI TO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, PROMOVENDO AS DILIGENCIAS NECESSARIA S, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO (ART. 485, III DO CPC). 2. EM CASO DE INERCIA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA DA R ANDAMENTO REGULAR AO FEITO, NO PRAZO DE CI

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ENTRO DOS PARAMETROS ESTIPULADOS PARA A REALIZACAO DA CIRURGIA, T ANTO QUE JA SE ENCONTRA REGULADA JUNTO AO SUS SISTEMA UNICO DE SA UDE, CONFORME FLS. 98. COMPULSANDO OS DOCUMENTOS, CONSTATA-SE QUE O MUNICIPIO AGIU DENTRO DAS REGRAS ESTABELECIDAS PELO MINISTERIO DA SAUDE E CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, EFETUANDO O ENCAMINHAME NTO DA PACIENTE PARA O MEDICO ESPECIALISTA,

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS DESPACHO : DESPACHO 1- DIGA A PARTE EXEQUENTE EM 10 DIAS SE AINDA TEM INTERE SSE NO FEITO, PROMOVENDO AS DILIGENCIAS NECESSARIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO (SIMILITUDE DO ART. 485, III DO CPC); 2- EM CASO DE INERCIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO REGULAR AO FEITO, EM 5 (CINCO) DIAS, S

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 EXTINCAO DO FEITO POR INERCIA (ART. 485, 1 DO CPC). 3. SOBRE O T EMA O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS JA MANIFESTO U, IN VERBIS: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISAO MONOCRATICA. APELA CAO CIVEL. PEDIDO DE JULGAMENTO COLEGIADO. ACAO DE COBRANCA. EXTI NCAO. INERCIA. AUSENCIA DE FATOS NOVOS A JUSTIFICAR O PEDIDO DE R ECONSIDERACAO. I - A EXTINCAO DO PROCESSO PO

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 OBRIGACAO RELATIVA AO PAGAMENTO DE IPTU SITUA-SE ENTRE AS OBRIGA COES REAIS PROPTER REM, OU SEJA, EM RAZAO DA COISA, SEGUINDO COM O IMOVEL, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 130 DO CTN. ASSIM, O PROPR IO IMOVEL SOBRE O QUAL RECAI O IPTU PODE SERVIR DE GARANTIA NOS A UTOS DA EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PARA A COBRANCA DO TRIBUTO, CONS OANTE A PREVISAO DO ART. 3., IV, LEI N. 8.009

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 RAVO PROVIDO. UNANIME. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 70052998580, VIGE SIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: F RANCISCO JOSE MOESCH, JULGADO EM 10/04/2013). PELOS MESMOS MOTIVO S, NAO HA COMO PROSPERAR A ALEGACAO DE EXCESSO DE PENHORA. AINDA QUE O DEBITO SEJA DE PEQUENA MONTA, NAO TENDO SIDO LOCALIZADOS OU TROS BENS DO DEVEDOR, APTOS A SATISFAZE-LO,

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 O SEJA DE PEQUENA MONTA, NAO TENDO SIDO LOCALIZADOS OUTROS BENS D O DEVEDOR, APTOS A SATISFAZE-LO, E POSSIVEL A PENHORA DO IMOVEL. NO MESMO SENTIDO, DESTACO: APELACAO CIVEL. EMBARGOS A EXECUCAO FI SCAL. IPTU. EXCESSO DE EXECUCAO. PENHORA DE BEM IMOVEL. 1. OS DOC UMENTOS DOS AUTOS INDICAM QUE AS PARCELAS ADIMPLIDAS FORAM ABATID AS DO CREDITO COBRADO. A PARTE APELANTE NAO

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 IL/2015. TAMBEM, O ARTIGO 330, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL P REVE QUE A PETICAO INICIAL DEVE SER INDEFERIDA QUANDO O AUTOR CAR ECER DE INTERESSE PROCESSUAL. A RESPEITO DA MENCIONADA CONDICAO D A ACAO, LECIONA A DOUTRINA, LITTERIS: EXISTE INTERESSE PROCESSUAL QUANDO A PARTE TEM NECESSIDADE DE IR A JUIZO PARA ALCANCAR A TUT ELA PRETENDIDA E, AINDA, QUANDO ESSA TUTELA J