10.003 Resultado da pesquisa apelante ministério público - em: 28/12/2024
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Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado: Onildo José Dias da Silva Manaus, Ano VI - Edição 1416 2 Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado: Danilson de Souza Nogueira Processo: 0203010-74.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1414 6 Processo: 0202483-25.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado: Max Auzier da Cruz Processo: 0202505-83.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Viol�
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Apelado: LEOPOLDO RICARDO FERREIRA DE MACEDO Relator: Carla Maria Santos dos Reis Primeira Câmara Criminal Processo: 0201656-14.2010.8.04.0020 Apelação Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado: Antonio Fernando Almeida Angelim Relator: Djalma Martins da Costa Segunda Câmara Criminal Processo: 0201692-5
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelante: Estado do Amazonas Apelado: Sander Zeller Albuquerque Santos Procurador: Liesieux Ribeiro Lima Processo: 0202913-74.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado: Eliton Fernandes dos Santos Pr
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Relator: Carla Maria Santos dos Reis Primeira Câmara Criminal Processo: 0201890-93.2010.8.04.0020 Apelação Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Apelado: HESHAM HASHIM YUSEF ABU ZEID Relator: Onilza Abreu Gerth Segunda Câmara Criminal Processo: 0201912-54.2010.8.04.0020 Apelação Vara de Origem: Vara da V
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 902 38097-31.2011.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : PAULO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO DE ANDRADE Relator(a): JACINTA INAMAR FRANCO MOTA APELAÇÃO 40122-46.2013.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : WELLINGTON
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1414 4 Processo: 0200793-58.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Apelado: HENOC ABREU DE OLIVEIRA Processo: 0201204-04.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0204671-25.2009.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado: Cleomar Pimentel Feitoza Processo: 0205342-14.2010.8.04.0020 - Recurso Em Sentido Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Dom�
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 839 Apelado : JOSE AIRTON SILVA MOUTA DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS Relator(a): IJOSIANA CAVALCANTE SERPA APELAÇÃO 39363-19.2012.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : COSMA DA SILVA SANTOS DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS Relator(a): IJOSIANA CAVALCANTE SERPA APELAÇÃO 40504-73.2012.8.06.0167/1 - JUIZ
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 829 APELAÇÃO 38923-57.2011.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : VICENTE ALVES FEITOSA DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO ALMENDRA MARTINS Relator(a): LUCIMEIRE GODEIRO COSTA APELAÇÃO 39362-34.2012.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : REGINALDO DE SOUS