Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Apelado : RAIMUNDO CELIO DO NASCIMENTO FREITAS DEFENSOR PÚBLICO - PEDRO AURELIO FERREIRA ARAGÃO Relator(a): FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE APELAÇÃO 3829-13.2013.8.06.0059/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : JOAO BOSCO FERREIRA DA SILVA Rep. Jurídico : 11971 - CE PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO Relator(a): FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE APELAÇÃO 39576-88.2013.8.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 779 DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS Relator(a): Juiz(a) JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 40553-17.2012.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : JOSE FRANCA BARBOSA DE LIMA DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS Relator(a): Juiz(a) MAGNO GOMES DE OLIVEIRA T

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Disponibilização: Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS Apelado: RUBEM PEREIRA DA COSTA Relator: Jorge Manoel Lopes Lins Primeira Câmara Criminal ESTADO DO Processo: 0206507-96.2010.8.04.0020 Apelação Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Apelado: NILTON CESAR PEREIRA DA SILVA Relator: Rafael de Araújo Romano Segunda

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Mario Luis Couteiro de Oliveira Processo: 0201154-12.2009.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 768 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 41117-30.2011.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : FRANCISCO AURICELIO DA SILVA SOUSA DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS Relator(a): Juiz(a) ANDRE AGUIAR MAGALHAES Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 44782-20.2012

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS Relator(a): FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE APELAÇÃO 43816-57.2012.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : DIMAS CESAR DE FRANCA ARAUJO DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO DE ANDRADE Relator(a): FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE APELAÇÃO 44778-80.2012.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : J

Publicações Judiciais ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000027 APELAÇÃO CRIMINAL 5009793-57.2014.404.7009 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : GILSSIMARY VIANA SOARES TEODORO ADVOGADO : MAURICIUS LUIS MEHL 0000028 APELAÇÃO CRIMINAL 5006787-21.2014.404.7210 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : MINI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Clovis João Barreto do Nascimento (8302/AM) Impetrado : Contra O Ato do Ilmo Sr. Secretario de Estado da Saude do Estado do Amazonas Processo: 0008187-24.2014.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária Credor : Luis Ilonir Amaral dos Antos Credor : Bairon

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0200330-53.2009.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Harley Souza Parente Processo: 0200569-23.2010.8.04.0020 - Recurso Em Sentido Estrito. Vara

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1451 44 Processo: 0200400-70.2009.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Wanderley Medeiros Garcia Processo: 0201422-66.2009