10.003 Resultado da pesquisa apelante ministério público - em: 31/12/2024
Página 8 de 1001
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado : Fabricio da Silva Moraes Advogado : Antonio Ivan Olímpio da Silva (3110/AM) Processo: 0207417-54.2008.8.04.0001 - Conflito de Competência. Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Câmaras Reunidas Suscitante : Juizo de Direito da 14ª Vara Civel de Manaus Suscitado : Juízo de Direito da 1ª Vara
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Advogado Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital : Wiston Feitosa de Sousa (6596/AM) : Ademario do Rosario Azevedo (2926/AM) Processo: 0046476-04.2006.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível Apelante : Banco Finasa S/A Advogado : Celso Marcon (566A/AM) Apelado : Raimundo Roger da Silva Michil
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 635 SP) - Advogada: FATIMA EMILIA GROSSO R DE MATTOS DOS ANJOS (OAB: 83881/SP) 87 - 0069784-94.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Rodolfo Pellizari - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mike Andrew de Queiroz - Advogada: LUCIANA ROSA PINHEIRO RODRIGUES (OAB: 108256/SP) (Defensor
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 846 Rodrigues - Apdo/Qdo: Roberto Gorayb Correa - Advogado: Glaucus Alves da Silva (OAB: 282449/SP) - Advogado: LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA (OAB: 209286/SP) 15 - 0012684-94.2013.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator Rodolfo Pellizari - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Weslen Silva
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1271 568 unanimidade de votos, denegou a ordem, nos termos do voto do relator. 8) 4122-92.2014.8.06.9000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : MARIA MADALENA CYRINO GIRAO Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA 12ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL Litisconsorte necessário : FRANCISCO CARLOS RICARTE ASSUNÇAO Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos, concedeu a ordem
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1032 114 FILHO – Recorridos: PEDRO CÍCERO DE SOUZA FILHO e MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A – Relator: GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO PARA O RECORRENTE PEDRO CÍCERO DE SOUZA FILHO E DADO PROVIMENTO PARA O RECORRENTE MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. 1.17. RECURSO CÍVEL Nº 653-58.2009.8
EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : NELSINDO NESTOR ADVOGADO : MARIO KRIEGER NETO 0000944 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 503443198.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : QUEILA WOICIEK ADVOGADO : MARIO KRIEGER NETO 0000945 APELAÇÃO CÍVEL 5014990-02.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 765 Relator(a): Juiz(a) JACINTA INAMAR FRANCO MOTA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 42903-75.2012.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : FRANCISCO CLAILDO PIAUI DIAS DEFENSOR PÚBLICO - EDURDO A. MARTINS Relator(a): Juiz(a) FRANCISCO CARNEIRO LIMA
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 829 289 RECURSO INOMINADO 657-79.2008.8.06.0175/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI Recorrido : MARIA DA PAZ SOUSA FREITAS Rep. Jurídico : 15301 - CE JOSE ELOISIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO Rep. Jurídico : 15493 - CE CAROLINE GONDIM LIMA Recorrente : MERIDIANO FIDC MULTISEGMENTOS Rep. Jurídico : 8446 - CE MANUEL SAMPAIO TEIXEIRA Rep. Jurídico : 52106 - SP CLAUDIA CARDOSO ANAFE Rep. J
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 779 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 34384-48.2011.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : ANTONIO RAIMUNDO MAGALHAES BRITO DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS Relator(a): Juiz(a) FRANCISCO CARNEIRO LIMA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 34960-41.2011.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍ