Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 1298 processual do recorrente, conforme se infere da procuração de ID 6a2dea1; o recorrente é beneficiário da justiça gratuita (ID b645aba - Pág. 6); no mérito, sem divergência, conferiu parcial provimento ao apelo do autor para acrescer à condenação a multa do artigo 467 da CLT sobre as seguintes verbas rescisórias: aviso prévio indenizado de 30 dias; saldo de sal

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 260 jurisdicional em sede de recurso, o que impõe o não conhecimento O sobrestamento pretendido somente tem lugar, em decorrência da do apelo por não-observância ao princípio em testilha. repercussão geral, para a admissibilidade dos recursos dirigidos ao STF, restrita aos feitos nos quais já tenha havido interposição de Porém, no caso estudo, não há se falar e

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO SELMAR DUTRA ABEL DE BASTIANI(OAB: 90007/RS) COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN ADRIANO PENHA DE ALMEIDA(OAB: 35634/SC) DENISE MARIA DULLIUS(OAB: 20542/SC) THIAGO ZELIN(OAB: 37362/SC) CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA SERGIO DE FREITAS FENILLI(OAB: 19390/SC) CONSTRUTORA DIEZIC

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. Segundo o disposto no artigo 479 c/c artigo 371, do CPC, o juiz não está adstrito ao laudo RECORRIDO pericial, pois a perícia é meio elucidativo e não conclusivo, podendo ADVOGADO formar sua convicção com base em outros elementos ou fatos ADVOGADO provados nos autos. Segundo o princípio da persuasão racional livre ADVOGADO

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO INDUSTRIA DE ALIMENTOS KODAMA LTDA PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA(OAB: 91511/SP) ANDERSON MATIAS LADISLAU MARIA DAS DORES PEDROSA DA FONSECA(OAB: 143985/MG) QUEZIA CAMILA DA CRUZ(OAB: 131596/MG) INDUSTRIA DE ALIMENTOS KODAMA LTDA PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA(OAB: 91511/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSO

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 contrário, deve-se prestigiar o conteúdo da prova técnica produzida, em direta aplicação do artigo 195 da CLT. DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em 226 sessão ordinária da Décima Turma, hoje realizada, julgou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes proviment

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 ADVOGADO THIAGO DOMINGOS DE BRAGANCA(OAB: 138552/MG) OSVALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR(OAB: 104644-A/MG) ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) ITAU UNIBANCO S.A. MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: ADVOGADO RECORRIDO DECISÃO: A Sexta Turma, analisou o presente processo e, à

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 ADVOGADO CLEBER DAMASCENO LIMA JUNIOR(OAB: 119719/MG) marcelo pinto ferreira(OAB: 61160/MG) SIRLENE DAMASCENO LIMA(OAB: 45591/MG) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO(OAB: 77569/MG) ISABELLA DA SILVA ALVES(OAB: 76649/MG) ROBERTO CELSO DIAS DE CARVALHO(OAB: 71123/MG) RONEI MENDES CARDOSO(OAB: 97215/MG) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADV

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 16678 Nada a prover. Pretende o recorrente a reforma da r. decisão primígena que indeferiu os pleitos formulados com base nas convenções coletivas Diferença salarial juntadas aos autos. Tendo em vista o provimento do apelo do autor no sentido de deferir Houve por bem o MM Juízo de origem afastar a aplicação das a aplicabilidade das convenções coletivas de trabalh

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO PERITO VIA VAREJO S/A PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP) FERNANDO BASSAN ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO BASSAN ADVOGADO Tomar ciência da decisão Id -b280668A C O R D A M os ADVOGADO 333 FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) JOSE AMARO DA SILVA SANTOS FELIPE CASTANHEIRA MELLO(OAB: