Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201500525906 ACAO PENAL D E C I S A O RECEBO O RECURSO I NTERPOSTO AS FLS. 222, VEZ QUE ADEQUADO E TEMPESTIVO. EXPECA-SE G UIA DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA. CADASTRE-SE O NOVO PROCURADOR D O ACUSADO (FLS. 239) NO SPG. INTIME-SE DEFESA A APRESENTAR AS RAZ OES NO PRAZO LEGAL. APRESENTADAS AS RAZOES, INTIME-SE O MINISTERI O PUBLICO A APRESENTAR AS CO

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NR. PROTOCOLO : 274078-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1125 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUMIR PEREIRA DA ROCHA VITIMA : ROBERIO JOSE GOMES PAIVA DESPACHO : PROCESSO N 201602740784 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO CLAUMIR PEREIRA DA ROCHA FOI CITADO PARA AP RESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCE IRAS PARA CONSTITUI

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 440 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO PENAL nº 0007646-59.2013.8.14.0028 APELANTE: LEANDRO DE JESUS FERREIRA (ADV(A). CLÁUDIO MARINO FERREIRA DIAS OAB/PA 24293) APELADA(O) (S): A JUSTIÇA PÚBLICA R.h. Compulsando os autos, verifica-se que n¿o constam as raz¿es da defesa, apesar da interposiç¿o às fls 106; 1. Intime-se os advogados constituídos pelo apelante Leandro d

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 2019 Cachoeira do Arari, 17 de julho de 2019. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito PROCESSO Nº: 00052416-84-2017.8.14.0011 CLASSE: ROUBO MAJORADO DENUNCIADO (s): RAIMUNDO LUCIVANDO REIS VALE e ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA LEAL VÍTIMA: W. L. F. ADVOGADA: Dra. YONE ROSELY FRANCÊS LOPES OAB/PA 7456 ADVOGADO: Dr. MAURILIO EUGÊNIO DOS SANTOS MOURA OAB/PA 1910 DECIS¿O Nos termos do Art. 593 do C

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DESSE MODO, DEFIRO O PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DO SEGREGADO PARA R EALIZACAO DE VISTORIA MEDICA NO DIA 17/05/2016 AS 08:00 HORAS NO HOSPITAL SAO NICOLAU, SITUADO NA RUA NILO MARGON VAZ, N 63, CENTR O, CATALAO E PARA PERICIA MEDICA JUNTO AO INSS, LOCALIZADO A RUA CORONEL VAZ, N 19, CENTRO, NESTA URBE, NO DIA 03/06/2016 AS 11:00 HORAS. EM RELACAO AOS OFICIOS DE FLS. 981/98

Seção III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 VITIMA ADV ACUS : OSMAR PEREIRA PASSOS : 25061 GO - SIDNEI VALENTIM BITTENCOURT 12118 GO - CLAITON ALVES DOS SANTOS DESPACHO : TENDO EM VISTA A INFORMAçãO CONTIDA NA CERTIDãO DE FLS. 224, INTI ME-SE O ACUSADO JULIANO BATISTA DOS SANTOS, VIA EDITAL, NOS TERMO S DO §1º DO ART. 392 DO CPP. QUANTO AO RECURSO, SENDO O MESMO PRó PRIO E TEMPESTIVO RECEBO-O, NOS TERMOS D

Seção III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 ADV EXEQTE ADV EXECDO : 7527 GO - BARTOLOMEU ARIOSVALDO DE SOUSA : 31674 GO - MAYNE CASTRO D AVILA 23457 GO - PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA 24139 GO - PABLO COELHO CUNHA E SILVA 23351 GO - PAULO RENATO PEREIRA PARO 33857 GO - HEBERT MILAD HANNA GEORGES DESPACHO : INTIMEM A PARTE EXECUTADA, PELO DIARIO DA JUSTIÇA ELETRONICO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO E

Seção III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 FORCA DE RECURSO APELATORIO, EMPRESTANDO-LHE SOMENTE O EFEITO DEV OLUTIVO. TENDO EM VISTA QUE O APELANTE CONSTITUI ADVOGADO NA PESS OA DO DR. DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR OAB/GO 30.583 (FLS 229) I NTIME-SE ESTE PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZ OES RECURSAIS. NR. PROTOCOLO : 2775-97.2014.8.09.0154 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUEREN

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 1882 Encaminhe-se os autos à Defensoria Pública para as apresentar as raz¿es do recurso. Após, dê-se vistas para o RMP para, entendendo necessário, apresentar as contrarraz¿es recursais. 2 - Com as devidas raz¿es e contrarraz¿es juntadas ao processo, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens de estilo, na forma do 602 do CPP. Bujaru-PA, 05 de novem

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 644 avaliaç¿o é que inicia a contagem do prazo de quinze dias para impugnaç¿o. No caso dos autos, extravasado o prazo, porquanto intimada a agravante por nota, manifestou-se após quinze dias apenas para postular a substituiç¿o da penhora, sem apresentar as raz¿es de impugnaç¿o. Desnecessária a lavratura de auto ou termo de penhora on line, porquanto o recibo de protocolamento emitido também por