Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 TE A CULPABILIDADE, VEJO QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL I NTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQ UICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENT O. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUE LE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. TENHO COMO RELEV

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 25694 33583 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 GO - CESAR JOSE CLARO GO - MARCELO BORGES DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIA L E CONDENO OS REUS CELIO JERONIMO PEREIRA E MARIA DE FATIMA DO N ASCIMENTO COMO INCURSOS NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 1 80, 1, DO CODIGO PENAL BRASILEI

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 E DIANTE DA ENORME DEMANDA DE 486 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS) PRESOS A SEREM RECAMBIADOS E A RESTRICAO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISICAO DE PASSAGENS AEREAS, NAO E POSSIVEL DEFINIR DAT A PARA ATENDER A REQUISICAO DO RECAMBIAMENTO. RESSALTA, AINDA, QU E OS RECAMBIAMENTOS SAO REALIZADO EM ORDEM CRONOLOGICA DE INGRESS O DA REQUISICAO. DESTA FORMA, DECORRIDOS CER

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 954 Caso haja apresentação de recurso inominado, certifique-se nos autos e proceda-se a intimação da parte adversa para, querendo, contrarrazoar. Após, remetam-se os autos ao a uma das Egrégias Turmas Recursais do Estado da Bahia tudo independentemente de conclusão. Intimem-se as partes. Ibotirama, 22 de novembro de 2022. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Subst

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 BSCREVI. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 LILIANA BITTENCOURT JUIZ A DE DIREITO WANESSA DE ANDRADE ORLANDO PROMOTORA DE JUSTICA EM S UBSTITUICAO HELTON PEREIRA DE MORAES OAB-GO 44.531 GLEIDSON EMANU EL DE ARAUJO OAB-GO 25.470 RIVALMA RAMOS FAGUNDES JOAO DA COSTA F AGUNDES FILHO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 150671-76.2017.8.09.0175

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PROCESSO: 201300783170 NOME: JALLES CLECIO ARAUJO DE OLIVEIRA MAE : ZETH ARAUJO GODINHO DE OLIVEIRA DESPACHO DIANTE DO PEDIDO DE FL S. 72 DO RP, FORMULADO PELO SENTENCIADO, OFICIE-SE A DIRETORIA DA POG , PARA QUE ENCAMINHE A ESTA VEP AS REMICOES DOS DIAS TRABALH ADOS OU ESTUDADOS NO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2016 PELO REE DUCANDO. FACO CONSTAR QUE EM CASO DE CERTIDOE

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, considerando que os interesses do menor Kauã, e os da represente legal dele, a parte autora Srª. Tatiane da Silva Augusto, são colidentes no presente processo, oficie-se à Defensoria Pública da União para indicação de defensor federal, que deverá atuar como curador especial, nos termos do artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil, e do artigo 4º, inciso XI e XVI, da Lei complementar nº 80, de 12/01/1994. Sem prejuízo, concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para que a p

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 TRE OS FORNECEDORES DE SERVICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CDC. AFINAL, AMBAS POR TAL OPERACAO, AUFEREM LUCROS. ASSIM, RESPONDEM DE FORMA OBJETIVA PELOS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, EMBORA POSS IVEL A EXCLUSAO DE SUA RESPONSABILIDADE QUANDO PROVADA CULPA EXCL USIVA DA VITIMA OU DE TERCEIRO, CONSOANTE ARTIGO 14, 3, INCISO II DO CDC. DIANTE DISSO, HA QUE SE CONCLUIR PEL

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 952 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000365-33.2019.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA AUTOR: CAMILA GUIMARAES MACIEL Advogado(s): HI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 950 Trata-se de ACAO INDENIZATORIA - DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS - INEFICIENCIA NA PRESTACAO DOS SERVICOS - CANCELAMENTO DE PROVA – CONCURSO proposta por CAMILA GUIMARAES MACIEL em face do INSTITUTO BRASIL DE EDUCAÇÃO - IBRAE, em virtude de falha de prestac ao dos seus servic os na realizac ao de concurso publico. Relata a Autora que realizou inscricao para concur