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Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :008.10.018673-1 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Darida Alves Dias ADVOGADO : 192135/SP - LUCIANO ROZATTI MARTINS REQDA : Elpídio de Araújo Coutinho Filho VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :008.10.015641-7 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : M. D. T. ADVOGADO
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2144 SP) Processo 0016238-27.2010.8.26.0008 (008.10.016238-7) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Itau Vida e Previdencia S/A - Maria Jose Ribeiro dos Santos e outro - Tente a citação da ré Maria José, por mandado. No mais e, nos termos do Comunicado nº 170/2011, deverá a autora comprovar, no prazo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3236 escopo auxiliar na investigação de crimes de lavagem de dinheiro. A partir dessa alteração legislativa, a Lei nº 9.613/1998, que trata sobre esses tipos penais, passou a conter o art. 10-A, o qual determina que o Banco Central (BACEN) mantenha registrado esse cadastro. À vista disso, infere-se que a medida é d
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 855 1866 Processo 0017956-59.2010.8.26.0008 (008.10.017956-5) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Jose Adilson de Abreu Junior - Vistos. 1) Compulsando melhor os autos, observo que no Aviso de Recebimento da notificação enviada ao requerido consta que o mesmo mudou-se do ende
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3236 escopo auxiliar na investigação de crimes de lavagem de dinheiro. A partir dessa alteração legislativa, a Lei nº 9.613/1998, que trata sobre esses tipos penais, passou a conter o art. 10-A, o qual determina que o Banco Central (BACEN) mantenha registrado esse cadastro. À vista disso, infere-se que a medida é d
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 175 de trabalho do autor, o que declaro, na oportunidade, nos termos do não possuem a mesma composição societária, bem como art. 2º , parágrafo 2º da CLT. funcionam em endereços distintos. Neste diapasão, integre-se AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E Além disso, ressaltou, a manifestante, que o texto celetista CONSTRUÇÕES LTDA ao polo passivo da lide. acrescido a
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 174 manifestação acerca dos cálculos, no prazo legal, nos termos do necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do art. 879, §2º da CLT. A parte poderá acessar o processo através do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação site www.trt16.jus.br. Caso não consiga ter acesso à petição inicial e conjunta das empresas
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5562 informatizado. O pedido de desbloqueio comporta acolhimento. Analisando os documentos trazidos pelo executado, de fato, observa-se que os créditos em conta mantida junto ao Banco Santander, em outubro/2020, decorrem exclusivamente da parcela de seguro-desemprego, conforme se depreende dos documentos de fls. 111. Isto
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 2630 a busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do credor. Executada a liminar, cite-se o devedor fiduciante para, em 05 dias, pagar a integralidade da dívida pendente, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse exclusiva do bem no patrimônio do credor (artigo 3º, § 1º do Decreto-Lei 911/69, de acordo co
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 5 APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, ALUÍZIO BEZERRA FILHO, AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOÃO BENEDITO DA SILVA; E DOS VOTOS D