Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 788 de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0108383-05.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado : Sandro de Lima Lins.Relator: Des. Domingos de Araújo L

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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 789 Apelante : Município de Maceió.Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado : Empresa Alagoana de Transportes Sao Luiz Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0218600-52.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Mu

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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 786 de Maceió. Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado : P H Engenharia Ltda.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0223402-93.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.

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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 780 PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0170987-02.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió. Procurador : Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370A/AL). Apelado: Alcides Lima de Almeida Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA

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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 791 : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado : Humberto de Franca Melo.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0109263-94.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador : José

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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 792 07.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado : Maceio Ind.e Comercio de Confeccoes Ltda Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0

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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 801 0160940-66.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado : Alexandre Roberto Sampaio.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0160980

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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 793 Maceió.Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Ib Gato Falcao. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0213243-91.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de

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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 787 Araujo Silva Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0183317-31.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado : COHAB 00000256304.R

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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 785 Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 021854334.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador : Laila Martins de Carvalho Souza (OAB: 12064BA/L).Apelado : Gefferson de Oliveira Lima.Re