Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com os argumentos e fundamentos elencados pela Comissão. Haja vista que o provimento do recurso e consequente anulação do AI nº 179/2011 ocorreu em função da indevida imputação de responsabilidade dos autuados perante os fatos narrados nos autos e não da inexistência de irregularidades, remeto o processo à Diretoria de Regulação Metropolitana para diligenciar no sentido de apurar a autoria dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 129 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alessandro Trevisan De Souza EDN-7114 AA05183428 545-22 Alex Caixeta De Queiroz GNF-0358 AA05391625 501-00 Alex Cesario Agostinho CGF-3210 AA05879574 552-50 Alex Dumont De Oliveira HHY-9763 AA05312759 665-31 Alex Dumont De Oliveira HHY-9763 AA05312757 501-00 Alex Dumont De Oliveira HHY-9763 AA05312758 691-20 Alex Sandro Alves Aleixo LOB-1181 0001280114 692-00 Alexander Dias Menezes HMU-9229 AA04692862 503

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo HHR-9928 0001267982 692-00 Ailton E Neri Junior CRC-5603 0001270969 692-00 Ailton Joao Benedito DBM-8771 AA05160940 538-00 Ailton Moreira Lopes HDY-6243 0001270800 692-00 Ailton Teixeira CNK-1318 AA05796398 704-81 Airton Angelo Dos Santos GXI-7704 0001272300 692-00 Alaercio Batista Rodrigues GQJ-1223 0001268419 692-00 Alaide Maria De Jesus OQN-8470 AA05685467 691-20 Alaide Maria De Jesus OQN-8470 AA05685468 518-51 Alan Diogo De Almei