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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano VI - Edição 1439 32 18. Alienação Fiduciária em Garantia de móveis e imóveis. 19. Lei de Locações. 20. Execução Fiscal. 21. Código de Defesa do Consumidor. 22. Arbitragem. DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Constituição: histórico do constitucionalismo; conceito; classificação; objeto, elementos. 2. Poder constituinte. 3. Controle de constitucionalidade: conceit
3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região identificado(a). 2150 JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 16 de março de 2022. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 16 de março de 2022. PATRICIA COELHO BRANDAO VIEIRA PATRICIA COELHO BRANDAO VIEIRA Juíza do Trabalho Titular Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001331-82.2020.5.06.0144 RECLAMANTE THIAGO SARMENTO CAVALCANTI ADVOGADO ERICK BATISTA MARQUES DA COSTA(OAB: 22807-D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 16. Estatuto do Idoso. 17. Lei da Ação Civil Pública. 18. Alienação Fiduciária em Garantia de móveis e imóveis. 19. Lei de Locações. 20. Execução Fiscal. 21. Código de Defesa do Consumidor. 22. Arbitragem. DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Constituição: histórico do constitucionalismo; conceito; classificação; objeto, elementos. 2. Po
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 24 te considerados. Bens públicos e particulares. Bem de família. 6. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico. D