Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho houve pronunciamento jurisdicional no acórdão turmário quanto a esse aspecto, o que inviabiliza o confronto de teses, inclusive com aresto originário desta Subseção colacionado às fls. 1.903-1.905. Não configurado o dissenso jurisprudencial, nos termos da Súmula 296, I, do TST, entende-se não desconstituídos os fundamentos que ensejaram a inadmissibilidade dos embargos. Nego provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1681 Processo 1000025-15.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M.S.M.G. - I.M.S.L. - Fls. 309/313. Anote-se no Sistema SAJ. - ADV: FLORIPES SALVADOR CORRÊA AIUB (OAB 232980/SP), JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/SP), MARIA TACIANA MOURA DA SILVA (OAB 34165/PE), CRISTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 294 Lucia de Paula Meza - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos. Fls. 55-56 e 57: Ciência ao réu, e ao MP, oportunizada manifestação. Int. - ADV: VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/ SP) Processo 1006155-66.2019.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

crédito, em especial SPC/Serasa em relação ao débito referente ao contrato nº 0047453900061931450000, bem como para a ré ser impedida de apontá-lo a protesto ou removê-lo se já o fez. Ao final, pretende seja declarada inexistente a relação jurídica relativa ao contrato nº 0047453900061931450000, tornando inexistente a relação jurídica relativa ao referido contrato, insubisistente todas as cobranças principais ou acessórias; seja determinada a exibição dos documentos relativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1493 Processo 1000513-91.2019.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.B. - - G.S.B. - Trata-se de ação de divórcio consensual requerida por Gilberto de Souza Braga e Elizabete da Silva Braga. Estando satisfeitas as exigências legais, homologo o acordo de fls. 1/7 e decreto o DIVÓRCIO do casa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 912 Nº 0054403-02.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Jorge Luís Vieira Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Ympactus Comercial Ltda - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2237 1001106-34.2018.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Dracena - Relator: Des.: Thiago de Siqueira Apelante: Elektro Redes S/A (Atual Denominação) - Apelada: Itaú Seguros de Auto e Residência S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 225 especificando e justificando, em caso positivo.Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), CELSO PEDRO DA SILVA (OAB 269508/SP) Processo 1004826-87.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Vieira de Souza - Mapfre Seguros Gerais S.A. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 270 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIME RICARDO VASQUES DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2018 Processo 0000165-48.2018.8.26.0024 (processo principal 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2635 ADV: RODRIGO PRIMO ANTUNES (OAB 297577/SP), MARCELO LIMA DE PAULA (OAB 114530/SP) Processo 1009089-84.2017.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.B.S.S. - - F.B.S.S. - - L.B.S.S. - - L.B.S.S. O.C.S. - Retirar Certidão de Honorários - ADV: ROSELY DE CALASANS FERNANDES AL MAKUL (OAB 229592/SP) Pro