Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 pessoais causa inegável abalo emocional, apto a ensejar dano moral passível de reparação pecuniária. A jurisprudência pátria tem entendido que nestes casos o dano moral é in re ipsa, isto é, decorre diretamente da ofensa, de tal modo que comprovado o ilícito, demonstrado está o dano de ordem extrapatrimonial. Portanto, levando em conta esses fatores, bem como que o valor da condenação deve se

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 1195 QUINTA CÂMARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DECISÃO 8001830-44.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Hnk Br Industria De Bebidas Ltda. Advogado: Ariane Costa Guimaraes (OAB:DF29766) Advogado: Gabriela Silva De Lemos (OAB:SP208452) Advogado: Paulo Camargo Tedes

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): 2016 01 1 015240-3 Aleatória ALVARO CIARLINI DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANA VITORIA OLIVEIRA MIRANDA rep. por RAISSA OLIVEIRA BARBOSA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): :

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 Tork Motos Peças e Serviços Ltda. 3. A exoneração de fiador, nos termos do art. 835 do Código Civil, só pode ser oposta quando o contrato é assinado por prazo indeterminado, o que não ocorreu no presente caso, ficando os fiadores obrigados até o fim do prazo do contrato. 4. Recurso CONHECIDO e PROVIDO. Sentença reformada. N. 0712240-18.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DROGARIA SAO PAUL

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 N. 0712240-18.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DROGARIA SAO PAULO S.A.. A: DROGARIA SAO PAULO S.A.. A: DROGARIA SAO PAULO S.A.. A: DROGARIA SAO PAULO S.A.. A: DROGARIA SAO PAULO S.A.. A: DROGARIA SAO PAULO S.A.. A: DROGARIA SAO PAULO S.A.. A: DROGARIA SAO PAULO S.A.. A: DROGARIA SAO PAULO S.A.. A: DROGARIA SAO PAULO S.A.. A: DROGARIA SAO PAULO S.A.. A: DROGARIA SAO PAULO S.A.. A: DROGARIA SAO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 603 Silvania Brunhari de Oliveira; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1442 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LEANDRO PEDRO DE JESUS JUNIOR ANDRE LUIS NOGUEIRA Cartório do Registro de Imóveis do 1° Ofício de Camaçari/Bahia RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - ARIANE COSTA GUIMARAES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e3012c proferido nos autos. Vistos etc. Reitere-se a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 865 Salvador, 21 de setembro de 2022. Des. Nilson Soares Castelo Branco Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Considerando tal entendimento, e em respeito ao princípio da segurança jurídica, indefiro o pedido de antecipação de tutela requerido pela parte impetrante, evitando-se, com isso (por dever de cooperação que também deve orientar o Julgador), acaso f

Caderno único ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2014 Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de maio de 2014 10441 - Acidente de Trânsito 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAS CIVEIS DE BRASILIA FERNANDO ANTONI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 991 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8144732-51.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Dantas Santos Industria E Comercio Ltda Advogado: Erick Sammuel Silva Santos Bacelar (OAB:BA72089) Impetrado: Secretário Estadual Da Fazenda Pública Da Bahia