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2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45 vindicado para determinar o desbloqueio das contas do impetrante e a imediata liberação dos valores bloqueados, até a decisão final do ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR presente mandamus. Diretor de Secretaria Notifique-se a autoridade coatora, com total brevidade, do inteiro teor desta decisão, inclusive para os fins previstos no artigo 7º, I, da Lei nº 12.016/200
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 00438 Processo: 0021444-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLA NUNES CARNEIRO COSTA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00439 Proc
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 Honda Ltda. Advogado(s): Kaliandra A. Franchi - OAB/PI 17.086-A. 2Apelado(s): MOTOMAR Peças e Acessórios Ltda. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 0800423-91.2021.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Ape
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 00233 Processo: 0053660-24.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: TELEMAR TELECOMUNICACAO DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA EXECUTADA. EXPECA-SE ALVARA, LIBE
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 308 leiloeiro oficial, designado por este Juízo, caso o(s) veículo(s) V. esteja(m) registrado(s) com endereço na jurisdição desta Vara do Entendo que os elementos existentes nos autos são realmente Trabalho. suficientes para que seja proferido o julgamento de mérito. Intimem-se as partes para apresentarem suas razões finais em V - Não se obtendo êxito nestas di
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 13995/PB) MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB) FABIO LINS DE MELO 43 que dispõe que a inicial da ação rescisória será indeferida quando não for efetuado o depósito prévio exigido pelo art. 968, II, do CPC. Desse modo, considerando os fundamentos epigrafados, indefiro a Intimado(s)/Citado(s): - UNIDAS
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Servio Tulio De Barcelos. Processo: 0006974-85.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Joao Almeida De Souza, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes. Processo: 0010651-70.2007.815.2001, Automatica, Relator: Desa. M
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 João Pessoa, 09 de fevereiro de 2021. RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE Secretário Geral Judiciário Pauta de Julgamento Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de 23/02/2021 a 25/02/2021, conjugada com a Sessão Telepresencial do dia 04/03/2021 (CONEXÃO às 08h30. INÍCIO às 09h15 do referido dia 04/03/2021). Processo Nº AR-0000092-92.2020.5.13.000
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 721 Vistos em autoinspeção ((ATO TRT13 SCR Nº 183/2022 e #id:9a534d7, atentando para a inclusão dos honorários periciais. PORTARIA VT13JPA n.º 01/2023). Prazo de 05 dias. Transitado em julgado, fica agendado o dia 23/02/2023 às 10h00 Após a atualização, dê-se vistas às partes por 08 dias. para comparecimento da parte reclamante e reclamada, perante a Cons
3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 29 ANDRADE, sob a presidência de Sua Excelência o(a) Senhor(a) EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. BLOQUEIO DE Desembargador(a) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, todos VALORES, DEPOSITADOS NA CONTA DE TERCEIRO, compondo o Egrégio Tribunal Pleno, na sessão Ordinária Virtual DESTINADOS AO CUSTEIO DA FAMÍLIA. SEGURANÇA realizada no dia 23/02/2021, com atuação do(a) repr