TRT13 15/02/2023 -Pág. 721 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3664/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023
721
Vistos em autoinspeção ((ATO TRT13 SCR Nº 183/2022 e
#id:9a534d7, atentando para a inclusão dos honorários periciais.
PORTARIA VT13JPA n.º 01/2023).
Prazo de 05 dias.
Transitado em julgado, fica agendado o dia 23/02/2023 às 10h00
Após a atualização, dê-se vistas às partes por 08 dias.
para comparecimento da parte reclamante e reclamada, perante a
Considerando que o valor não ultrapassa o limite do estabelecido
CENATEN, objetivando o cumprimento da obrigação de fazer
como pequeno valor, a execução deve prosseguir como requisição
consistente na devolução, pela parte reclamada, da CTPS ao
de pequeno valor.
reclamante. Desde logo, fica determinado por este Juízo, que o não
Dê-se ciência.
comparecimento da parte reclamada ensejará na "aplicação de
astreints no valor de R$ 1.000,00 (mil reais)", como determinado na
569
JOAO PESSOA/PB, 15 de fevereiro de 2023.
sentença de #id:50c6a96.
ROSIVANIA PEREIRA GOMES
Julgado IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de
Juiz do Trabalho Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA-UFPB, proceda-se à
exclusão do cadastro processual.
Fica(m), ainda, intimada(s) a(s) parte(s) devedora(s) para
efetuar(em) o pagamento da condenação no prazo legal, sob pena
de constrição de bens, independentemente de mandado de citação.
A parte reclamante deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o
que entender de direito, em obediência às novas regras impostas
pelareforma na legislação trabalhista, que em seu artigo 878,
Processo Nº ATSum-0000095-43.2023.5.13.0032
AUTOR
VALDINETE SANTOS DA
CONCEICAO
ADVOGADO
JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:
30488/PB)
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO SOARES
JUNIOR(OAB: 25847/PB)
RÉU
ARIANE DE BRITO TAVARES
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDINETE SANTOS DA CONCEICAO
estabelece que a execução será promovida pelas partes.
569
JOAO PESSOA/PB, 15 de fevereiro de 2023.
PODER JUDICIÁRIO
ROSIVANIA PEREIRA GOMES
JUSTIÇA DO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº CumSen-0000185-85.2022.5.13.0032
EXEQUENTE
FRANCISCO OLIVEIRA MIGUEL
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
EXECUTADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
PERITO
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 806e843
proferido nos autos.
DESPACHO
A parte autora optou pela adoção do "Juízo 100% Digital" no
momento da autuação.
Intimado(s)/Citado(s):
Assim, nos termos da Resolução 345 do CNJ e Ato Conjunto TRT13
- FRANCISCO OLIVEIRA MIGUEL
SGP-SCR n.º 001/2021, a parte ré poderá se opor a essa opção em
“até 05 dias úteis contados do recebimento da primeira notificação”.
(redação dada pela Resolução CNJ n. 378, de 9.03.2021).
PODER JUDICIÁRIO
Cumpre destacar que cabe às partes, no ato do ajuizamento da
JUSTIÇA DO
ação e na apresentação da defesa, fornecer, corretamente, o
endereço eletrônico (e-mail) e linha telefônica móvel celular.
INTIMAÇÃO
Logo, fica designado o dia 12/04/2023 às 08h45para a realização
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f8dfcb
da AUDIÊNCIA INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA para
proferido nos autos.
tentativa de conciliação, apresentação de defesa e outras
DESPACHO
medidas de saneamento do processo, sob pena de aplicação
Vistos em autoinspeção ((ATO TRT13 SCR Nº 183/2022 e
das penalidades previstas no art. 844 da CLT, na sala VIRTUAL
PORTARIA VT13JPA n.º 01/2023).
de audiências da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, por meio
Transitado em julgado, com manutenção da decisão de 1º grau,
da PLATAFORMA ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas
intime-se o perito para apresentar atualização do cálculo
partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196343