Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00759 Processo: 0000253-66.2006.815.1171 - INVENTARIO AUTOR: MANA CLEIDE DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: SOLON DANTAS DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 ENYLLANE PONTES CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01024 Processo: 0011136-38.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. AUTOR: JACILEIDE LEANDRO MONTEIRO ADVOG

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00176 Processo: 0029845-46.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: IVANICE DO NASCIMENTO ARRUDA CAMARAAUTOR: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Inic

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40) Apelação Cível Nº: 0000909-24.2018.815.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Wladimir César Lira Vieira Carvalho. Advogado(s): Yuri Paulino de Miranda (OAB/PB 8.448). Apelado: Nordife Materiais Elétricos Ltda. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215).

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 DECISUM. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Os entes da federação possuem responsabilidade solidária no tocante à obrigação de manter a saúde e assegurar o fornecimento de medicamentos aos necessitados, razão pela qual deve ser rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. - O princípio do livre convencimento motivado, estatuído

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021040846 - Eric Avila da Silva; 2021117347 - Jose Galberto Fernandes

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 4 00002 Processo: 0024276-56.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. S.VITIMA: M. B. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00003 Processo: 0028020-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000205-30.2019.815.0241. 3ª. Vara da Comarca de Monteiro RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JORDIMAR FÉLIX DA SILVA (Defensora Pública: Naiara Antunes Dela-Bianca). 12º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0810302-32.2021.8.15.

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 00003 Processo: 0008221-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TACIANO MARTINS DA SILVAVITIMA: LAUDINICE DA SILVA FELIX ANDRADE ADVOGADO: 018225PB JOSE ALVES TOMAZ NETO , 024617PB MARCELO EDUARDO FONSECA. VITIMA: OCIAN VITAL DE ANDRADEVITIMA: KACIANO JAKISON LOURENCO SIMPLICIOVITIMA: BRENIO ANDERSON ALEXANDRE DE BRITOVITIMA: IR

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001601-13.2013.815.0351. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SAPÉ. EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412 E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832 EMBARGADO: OZIAS JOSÉ BEZERRA. ADV