Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: P. R. A. da S. Advogado: Fabio Santos de Santana (OAB: 4349/AC) Apelante: J. M. G. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) Apelante: R. L. de A. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) Apelante: V. M. de S. O. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) Apelante: J. A. A. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Bern

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.337 Advogada : OAB 3758/AC - Mayara Viana Carvalho Advogado : OAB 3807/AC - Wellington Frank Silva dos Santos Advogado : OAB 4146/AC - MARIO ROSAS NETO Advogado : OAB 3686/AC - Armando Fernandes Barbosa Filho Acusado : Alisson Pereira de Souza Advogada : OAB 3758/AC - Mayara Viana Carvalho Advogado : OAB 3819/AC - Everton José Ramos da Frota Advogado : OAB 3807/AC - Wellington Frank Silva dos Santos Advogado : OAB 4146/AC - MA

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 19 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.298 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Acórdão n.: 28.010 Classe: Habeas Corpus n. 1000123-32.2019.8.01.0900 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Órgão: Câmara Criminal Relator: Des. Elcio Mendes Impetrante: Levi Bezerra de Oliveira Advogado: Levi Bezerra de Oliveira (OAB: 4867/AC) Paciente: Márcio Fabiano Pinheiro de Oliveira Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.577 Origem: Rio Branco / 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar Nº na Origem: 0012935-41.2018.8.01.0001 Assunto: Crimes de Tortura Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: Fábio de Oliveira Barbosa Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC) Advogado: Gustavo Li

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista Revisão: Desembargador Pedro Ranzi Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Ocimar da Silva Sales Júnior Apelante: Wdson Magalhães Silva Advogado: Thales Ferrari dos Santos (OAB: 4625/AC) Apelado: Wdson Magalhães Silva Advogado: Thales Ferrari dos Santos (OAB: 4625/AC) Apelado: Eldo da Silva Almeida Adv. Dativo: Camila de Holanda Vasconcelos (OAB: 4469/AC) Apelada: Lyenda Mari

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.352 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO com pedido liminar, impetrado por Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB/AC n.º 777) em favor de Francisco Yuri Mâncio Araújo, qualificado nestes autos, fundamentado no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e art. 647, e seguintes, do Código de Processo Penal, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá-AC. Narrou o Impetrante que, “em

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

EDIÇÃO Nº 6.880 TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 ANO XXVII DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Hélio Melo, 120, Quadra 47, Conjunto Nova Esperança Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Raquel Cunha da Conceição Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Telefones: (68) 99220-1026 CARTÓRIO DE DISTRIBUI�

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 EDITAL DE INTIMAÇÃO AS PARTES 88 Processo: 0969-35.2012.5.14.0404 RECLAMANTE/EXEQUENTE:CLEMILDA CHAGAS DE ASSIS Advogado(a): PAULO CARPEGIANE SOUZA CAMPOS – OAB/AC Processo: 01390-93.2010.5.14.0404 3285 e outro. EXEQUENTE:MARCELO PEREIRA LOPES DOS REIS 1ª RECLAMADA/EXECUTADA:VIAÇÃO AQUIRI LTDA Advogado(a): LEANDRO DE SOUZA MARTINS – OAB/AC 3368. Advogado(a): JO�

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 20 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.700 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1001748-51.2020.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do relator. Rio Branco-AC, 16 de outubro de 2020. Acórdão nº: 31.398 Classe: Habeas Corpus Criminal nº 1001750-21.2020.8.01.0000 Foro de Origem: Rio Branco Órgão: Câmara Criminal Relator: Des. Elcio Mendes Impet

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 5 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.407 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Armyson Lee Linhares de Carvalho Procurador de Justiça: Giselle Mubarac Detoni Recurso em Sentido Estrito. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico de drogas. Requerimento de diligência. Prisão preventiva revogada. Excesso de prazo não configurado. - Constatado que a Ação Penal tramita regularmente, não havendo indevido excesso de prazo, deve a questão ser aferida com o