Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa 1224 SAO PAULO/SP, 28 de setembro de 2022. SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos do voto do Relator, FRANCISCO PEDRO JUCA vencidos os Ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Juiz do Trabalho Titular Lewandowski e Marco Aurélio. Por fim, por maioria, modulou os efeitos da decisão, ao en

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 2709 cuja utilização encontra-se disciplinada pelo Provimento GP nº Federal). Hipótese esta que não foi demonstrada nestes autos. A 02/2015 deste Regional. não localização de bens e ativos financeiros em favor dos O Simba é o convênio utilizado para acesso ao conjunto de executados não gera a presunção de fraude ou desvios de ativos a procedimentos de tráf

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 2649 suspensão da execução, nos termos do art. 855-A, §2º, da CLT. ferramenta “Instalador PJE – CALC CIDADÃO” / aba “Novo Cálculo Para a intimação para manifestação (prazo de 15 dias), deverá a Externo”. Ciente do valor a recolher, a própria parte emite a guia no Secretaria da Vara diligenciar o endereço dos sócios indicados pelo site da instituiç�

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 3452 ADVOGADO ROGERIO MARQUES SILVA(OAB: 268326/SP) ANDRE LUIZ PLACIDO FERRARI(OAB: 232489/SP) BANCO PAN S.A. FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) EDUARDO CHALFIN(OAB: 241287/SP) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 126990/RJ) ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ) ARNALDO AIRA MARANSALDI Provimentos GP/CR nº 13/2016 e 06/2017, bem como Ato GP nº 38/2017, intim

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 944 de verificação acerca da disponibilização de alvarás. Para pagamento do débito exequendo, em caso de processo INTIMAÇÃO eletrônico, deve a reclamada peticionar solicitando que a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f4eb04 Secretaria da Vara certifique os valores atualizados a serem proferida nos autos. recolhidos, com a data desejada para p

Judiciário ● 28/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3629/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 358 Saliento ao patrono que nos poderes constituídos no instrumento já, intimado a juntar ficha completa e atualizada da JUCESP, para procuratório deve constar poderes para “receber e dar quitação”, fins de prosseguimento da execução, na forma acima descrita. nos termos do ATO GP nº 38/2017, sob pena do alvará ser SAO PAULO/SP, 28 de dezembro de 2022. exped

Judiciário ● 29/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3630/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 267 lei, apenas. PODER JUDICIÁRIO Da mesma forma, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) que, estando o JUSTIÇA DO alvará devidamente finalizado, ou seja, após a expedição, conferência e assinatura do Juízo, a Secretaria da Vara expedirá as notificações respectivas, sendo certo que o mero andamento INTIMAÇÃO processual de "expedição de alvará" não significa su

Judiciário ● 02/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3632/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 890 exequente junto ao INFOSEG, intimando-os. A garantia do juízo se dará em observância aos artigos 882 da CLT Se negativas as diligências, intimem-se nos endereços indicados na e 83 do CPC. O depósito em dinheiro em conta judicial, ainda que JUCESP. proveniente e penhora, faz cessar a incidência de juros de mora e Sendo o mesmo endereço obtido no INFOSEG ou re

Judiciário ● 02/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3632/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 892 novamente negativas as diligências, intimem-se por edital. espécie a previsão do §4º do artigo 9º da Lei 6830/80. Para efetivação de liberação de valores, devem as partes informar a Dispensada a manifestação da União, nos termos do Provimento este Juízo, através de petição, as contas devidas para depósitos e GP/CR n° 01/2012, deste Regional, bem co

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 9745 domingos e feriados, todo e qualquer interessado, acompanhado do 37; JANET NICOLAU MARTINS DE FREITAS, CPF: 271.069.348- leiloeiro oficial ou de quem este indicar por escrito, deverá ter 87; JOAO JOSE MARTINS DE FREITAS, CPF: 422.158.548-04, acesso aos bens referidos neste edital, sob pena de imediata executados, conforme laudo de avaliação constante dos autos,