Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 5340 sobre o laudo pericial adequado no id. 57307a3. R$10.064,04 do valor principal corrigido pela TR das parcelas A ré manifesta-se no ID. 674bb09(fls. 915/916), impugnando os vencidas do plano de saúde, R$470,70 dos juros de mora contados reajustes aplicados na pensão mensal vencida. O perito presta desde a distribuição da reclamatória até 06/06/2018 (falência

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 5342 905)os valores das pensões vencidas e vincendas e as da sucumbência ao exeqüente, pois esta já vem estabelecida na indenizações de estabilidade e danos morais até fase de conhecimento, com a fixação de verbas que foram 06/06/2018(referente a sentença de liquidação de fls. 779/781-Id sonegadas ao autor no curso do contrato de trabalho. 3e2dd6d) e no ane

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1171 Assim, a contribuição previdenciária relativa decorrente de sentença - crédito bruto da autora em R$ 9.378,84, referente ao principal condenatória trabalhista não se sujeita à decadência. Inteligência do corrigido pelo IPCA-E+ Selic, atualizado até 01/10/2021. artigo 195, I, a, da CF/88 c/c artigo 22, I, da Lei 8.212/91. INSS (quota-reclamante): R$ 15,03, a

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 2409 desconsideração da personalidade jurídica, em agosto de 2017, liberação da penhora sobre parte dos proventos de aposentadoria portanto, já exarado na vigência do CPC de 2015, o que impõe a recebidos pelos Impetrantes. Precedentes da SBDI-2. Recurso observância do disposto nos arts. 833, IV e § 2º, e 529, § 3º, do ordinário conhecido e provido “ (RO-

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1880 Diante do ATO GP Nº 08/2020, que dispõe sobre a manutenção da Civil, sem prejuízo do disposto nos arts. 344 e 349 do mesmo suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional diploma. do Trabalho da 2ª Região, dentre outras medidas, durante a 7. Com a apresentação da modalidade de defesa, intime-se o autor vigência das medidas de isolamento s

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 CLAUDIA MOISES PAES 5269 do(s) sócio(s). DECISÃO Tendo o executado sido citado em execução, em observância ao A execução que ora se processa é definitiva. disposto na Consolidação dos Provimentos da CGJT (art. 26, V, a) Reclamada: COMERCIAL PET SHOP JORGE FERREIRA LTDA - c/c a Recomendação 3/2018 da GCGJT (art. 5º, §3º), determino as ME seguintes diligên

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1208 verdadeiro salário, porque compõe a remuneração do cargo de Por fim, saliente-se a comprovação do comprimento a obrigação de confiança, ainda que a título de complemento e gratificação, na fazer, a partir de agosto de 2019, conforme o documento juntado hipótese de o valor da remuneração ser inferior ao de mercado.” pela reclamada (ID’s 6cab2c1 / b10

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2426 de sucumbência no importe de 15% sobre o valor que resultar da da causa de pedir, deverá declinar especificamente quais sócios liquidação de sentença, em favor do patrono da parte autora….” pretende a inclusão, e proceder a juntada de ficha cadastral Considerando as parcelas tributáveis que compõem a presente COMPLETA E ATUALIZADA, bem como demais document

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 3336 competência para execução é, indiscutivelmente, do mesmo ramo DESPACHO do judiciário que proferiu a decisão exequenda, sendo inédita, Trata-se de ação de cumprimento de sentença proferida em Ação injurídica e até mesmo perigosa, do ponto de vista da ética Civil Pública de número 004240013.1998.502.0036 em que houve processual e do que se espera de

Judiciário ● 27/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3628/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 738 participação nos lucros. competência para executar título executivo judicial em outro ramo b - Parcelas vincendas relativas à gratificação semestral do 2º da justiça. semestre de 1997 e dos anos seguintes ao valor equivalente ao que -quanto à prescrição: o trânsito em julgado do título, ora executado, eventualmente tiver sido pago ou ao que for pago ao