Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 3924 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010187-64.2014.5.15.0089 RO - RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE BAURU 2A 1º RECORRENTE: HELDER JORGE DUGAICH Votos Revisores 2º RECORRENTE: IAG PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA 3º RECORRENTE: KLEY HERTZ SA INDUSTRIA E COMERCIO JUIZA SENTENCIANTE: ERIKA RODRIGUES PEDREUS Acórdão Processo Nº RO-0010187-64.2014.5.15.0089 Relator CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1400 Processo 0006987-72.2019.8.26.0071 (processo principal 0026414-22.2000.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rodrigo Nalin - Vistos. Prejudicado o pedido vez que houve o pagamento no incidente de requisição de pequeno valor. Prossiga-se lá. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1238 RELAÇÃO Nº 0140/2019 Processo 0002975-15.2019.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Maximiliano Biem Cunha Carvalho Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1386 seu sustento e de sua família (se for o caso). E o extrato em fls. 42 comprova que o bloqueio judicial recaiu sobre a quantia recebida a título de salário, e que o executado utiliza o mesmo estritamente para o seu sustento (como vemos nos extratos previstos em fls. 34/42). Desta feita, referidas quantias go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1511966-08.2016.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : QPrefeitura Municipal de Bauru : Dagoberto Gardiolo DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :1010431-04.2016.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : QPrefeitura Municipal de Bauru : 133034/SP - Claudia Fernanda de Aguiar Pereira : Acum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1341 a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - M M R da Silva Me - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 886 nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), AUDREY VIEIRA LEITE (OAB 236305/SP) Processo 0006886-35.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Rodrigo Bastos Felippe - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determin

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1228 - AROLDO DE OLIVEIRA LIMA CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que a presente avença trata-se de reiteração dos autos de nº 016566-85.2020.5.16.0023, com a quase totalidade das PODER JUDICIÁRIO correções apontadas por este juízo cumpridas, restando tão JUSTIÇA DO TRABALHO somente, a apresentação do TRCT, o qual fora mencionado na peça de INTIMAÇÃO acordo e

Publicações Judiciais I ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.03.00.006156-3/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) : : : : : ADVOGADO : INTERESSADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA JOSE ROBERTO VIUDES SP288141 AROLDO DE OLIVEIRA LIMA e outro ACÓRDÃO DE FLS. Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER MINI MERCADO ROMA LTDA SP288141 AROLDO DE OLIVEIRA LIMA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00012058819994

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 - A respeito do prazo para analisar a documentação necessária à emissão da certidão, é cediço que a razoável duração do processo e a garantia de meios que assegurem a celeridade na sua tramitação são direitos fundamentais, tanto em âmbito judicial como administrativo (art. 5º, LXXVII da CRFB/1988). 2 - A presente demanda não visa o exame dos erros em si, mas sim a determinação para que a União, em cumprimento do seu dever constitucional, apreciasse os pedidos de retificaç�