10.003 Resultado da pesquisa arquivamento dos autos com - em: 15/01/2025
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Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3453 Adailton Martins Trugilo - Expedi o presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: ANDRÉ BAZAN TARABINI (OAB 193639/SP) Processo 0004412-62.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Lucas Samuel de Freitas - - Rafael Pereira de Andrade - Expedi o presente
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2588 737 de consequência, o arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição. Sem custas. P.R.I. ADV: CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS (OAB 32424/CE) - Processo 0050384-17.2020.8.06.0068 - Execução Fiscal Impostos - EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Chorozinho - Com estes fundamentos, indefiro a inicial, extinguindo o feito sem resolução do mérito, na forma do artigo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 615 365 5) 2148-23.2000.8.06.0169/0 - Nº Antigo: 2001092006466 - EXECUÇÃO AUTOR.: BANCO DO BRASIL S.A REU.: JOSE GELMIRES GOMES REU.: RAIMUNDO SILVERIO PEREIRA. “FICAR CIENTE SOBRE TEOR DE SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA EM PARTE: “DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, III, DO CPC, DETERMINANDO, VIA DE CONSEQUÊNCIA, O ARQUIVAMENTO
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2590 556 ADV: CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS (OAB 32424/CE) - Processo 0050552-19.2020.8.06.0068 - Execução Fiscal Impostos - EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Chorozinho - Com estes fundamentos, indefiro a inicial, extinguindo o feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 321, parágrafo único, c/c o artigo 485, IV, todos do CPC, determinando, via de consequênc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1232 Autor(s): Ministerio Publico Autor Do Fato(s): Jose Paulo De Freitas Guimaraes, Luis Argeu De Jesus Santos Vítima(s): Marcos Vieira Lima Despacho: Tendo em vista o decurso de mais de quatro anos sem andamento regular e considerando se tratar de apuração de menor potencial ofensivo, proceda-se ao arquivamento dos autos com baixa. Mata de São João, 22 de fevereir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1244 Despacho: Tendo em vista o decurso de mais de quatro anos sem andamento regular e considerando se tratar de apuração de menor potencial ofensivo, proceda-se ao arquivamento dos autos com baixa. Mata de São João, 22 de fevereiro de 2022 LUCIA CAVALLEIRO DE M.WEHLING Juíza de Direito 0001227-52.2013.805.0164 - Termo Circunstanciado Autor(s): Delegacia Policial C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANALUCIA BENTO DE MELO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NA MOTIVACAO ACIMA E NOS DISPOSITIVOS MENCIONADOS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, PELA PRESC RICAO, QUANTO AO CRIME ACIMA DESCRITO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dos embargos porque propostos em obediência ao art. 1.023 do Código de Processo Civil, mas rejeito-os, mantendo na íntegra a decisão embargada. Intimem-se. ADV: FÁBIO PABLO BARROS BARRETO (OAB 6983/AM), ENYSSON ALCÂNTARA BARROSO (OAB 5097/AM) - Processo 0211433-80.2010.8.04.0001 (001.10.211433-2) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Fábio
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica REQUERENTE: GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES - De ordem do MM. Juiz de Direito, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos, com as cautelas de estilo.Intime-se. ADV: RONALDO SANTANA MACEDO (OAB 6536/AM) - Processo 0223593-93.2017.8.04.0001 (processo principal 0635535-91.2016.8.04.0001) - Apelação - Admissão
satisfação dos seus créditos.Decorrido o prazo, nada sendo requerido ou informada a satisfação, determino o arquivamento dos autos com baixa-findo, tendo em vista que o INSS foi condenado a pagar parcelas vencidas de benefício e cumpriu integralmente o julgado efetuando o pagamento dos valores devidos. Intimem-se. 0010186-40.2012.403.6112 - MARIA JOSE GOMES DA SILVA(SP251844 - PAULA MENDES CHIEBAO DE CASTRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL À vista do(s) comprovantes(s) de depósito,