Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2/9/2003, leia-se, a partir de 1º/4/2001, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º quinq., pub. MG de 3/12/2009, de MaSP.369732-3, Rosa Helena Trindade Batista, PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/8/2008, leia-se, a partir de 31/3/2006, motivo incorreção na data da vigência. RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – 10% – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Magda Figueiredo Santos Leão, MaSP 0345124-2, PEBIF - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 168/92, publicado em 15/05/92, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 10/01/89, leia-se: 1º quinquênio a partir de 13/01/89; Santa Maria do Suaçuí - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de Lourdes Gomes Temponi, MaSP 0509744-9, ATBIE - Adm. 1, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5248/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05812136 Rosangela Ferreira Paiva – PEB – 2 - Manga - 58 - 29/08/2014 A 25/10/2014 - 158.I, 05919154 Vania de Souza Moura – PEB – 1 - Manga - 10 29/08/2014 A 07/09/2014 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0992340-0, PEBIB - Adm. 1, para aplicação do disposto do artigo 290 da CE/89, Ato nº 14/01, publicado em 27/06/01, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 05 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/98 e 04 meses e 04 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/98. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/14 RETIFICA O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na referencia da admissão, ato nº 21/2014, publicado em 16/09/2014, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 366434-9, Joviniano Figueiredo Neto, PEBIIIE, admissão 1, por motivo de incorreção na referencia do nº do cargo, ato nº 32/2002, publicado em 31/10/2002, onde se lê: PEBIIIA 2º cargo, leia-se: PEBIIIE - 1º cargo, referente do 1º ao 5º b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente. Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente. Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado. Art.5º A atuação dos m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO / ATIVIDADE THIAGO SANTOS DE 752852-4 Responsável pela gestão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014 RETIFICA O ATO, de Salário Maternidade, referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 860.565-1, Candida Aparecida Dias, PEBD1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 01/2014, publicado em 30.10.2014, Onde se lê: PEBD1, Leia-se: PEBD1A. 04 626673 - 1 SRE de Janaúba Diretora: Maria Eni Santos Fróes QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo de 06.02.2015, Leia-se: a partir de 20.02.2015; EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 335.250-7, Sandra Mara Machado Stacanelli, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na data do afastamento e no período, o ato nº 03/2015, publicado em 05.02.2015, Onde se lê: 02 meses, a partir de 23.02.2015, Leia-se: 01 mês, a partir de 06.04.2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015 RETIFICA O ATO, de Férias prêmio contagem em dobro par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 43 RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 017/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 30/7/1993, de MaSP.326083-3, Maria de Fátima Amorim, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/1/1986, leia-se, a partir de 10/11/1988, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-S