TJMG 06/11/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA O ATO, de Salário Maternidade, referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 860.565-1, Candida Aparecida Dias, PEBD1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no cargo, o
ato nº 01/2014, publicado em 30.10.2014, Onde se lê: PEBD1, Leia-se:
PEBD1A.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 020/2014 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.611587-7, Artelina Pereira Rosa Oliveira, PEBR2A, 1º cargo, 2º quinq. a partir de
10/6/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 025/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.585534-1, Maria dos
Reis Alves Rocha, PEB2H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir
de 19/11/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 026/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.877684-1, Geilza
Maria Ferreira, PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
24/11/2014; MaSP.877684-1, Geilza Maria Ferreira, PEB2B, Adm. 02,
por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 24/11/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
044/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.315728-6, Hermozina de Oliveira
Macedo dos Santos, ASB3H, 1º cargo, a partir da publicação do ato
de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 016/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º
quinq., pub. MG de 11/8/2012, de MaSP.286672-1, Maria Wilma Silveira, PEB4C, 1º cargo, motivo concessão indevida.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
004/2014- Registra opção por composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei Nº
18975, de 2010 com a redação dada pelo art. 6º da Lei Nº 19837, de
2011, do seguinte servidor: Catuti, E. E. José Barbosa de Souza, MaSP.
457740-9, Geilton Pereira Alves, PEB1A, Adm.01, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1A, Adm.01, a contar de 03/11/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
079/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JAÍBA, E.E.G.R.,
MaSP.611587-7, A.P.R.O., PEBRT2A, Adm. 01, pela exclusão do
débito ref. 1º quinq., 1º, 2º e 5º biênios considerando a ausência de
má-fé, conforme Lei n.º 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº
37 de 12/9/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 3º e 4º
biênios por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com
anuência da servidora.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 034/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 5/10/2011,
pub. MG de 14/10/2011, de MaSP.285850-4, Ângela Maria de Oliveira
Pereira, PEB1H, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 163 h/a, leia-se, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 167 h/a,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 056/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º quinq.,
pub. MG de 25/11/2010, de MaSP.592516-9, Maria Canuta da Silva,
ASB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 16/10/2010, leia-se, a partir de
12/11/2010, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 078/2014, pub. no MG de 23/10/2014.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO –
10% – ATO Nº 007/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de conc. Adicional por Tempo de Serv. 10%, pub. MG
de 25/11/2010, de MaSP.592516-9, Maria Canuta da Silva, ASB1D, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 16/10/2010, leia-se, a partir de 12/11/2010,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 078/2014, pub. no MG de 23/10/2014.
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SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77 /14
Retifica no ato de Afastamento Preliminar a aposentadoria na parte
referente a servidora: MONTE CARMELO - SERVIDORA SEM
LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR , Masp 689.550-2,
Maria Celia D’ Alessandro Vieira, PEB I B, 1º cargo, Ato nº 26/14,
publicado em 30/10/2014, por motivo de omissão no texto. Onde se lê:
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, leia-se: nos termos do § 24
do art. 36 da CE/ 1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação, em conformidade com a decisão proferida pelo
TJF nos autos da ACPD 5877076-2014-4013800.
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ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 07/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442, de
7 de novembro de 2013, a servidora: Masp. 697.467-9, Lázara Aguida
Mendes Gonçalves, ASB I F, 1º cargo, EE. “Joaquim José de Assunção”, Distrito de Santa Rosa dos Dourados – Coromandel, a contar de
22/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 30/14
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT
KENNEDY”, Masp 380.117-2, Eurípedes Ávila da Luz, ATB III H, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2014;
Masp 966.139-8, Ezio Antonio de Amorim, PEB I A, 1º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E. E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 351.706-7, Marlene Fidelis de Aguiar,
PEB II G, 1º cargo, a partir de 25/10/14.
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SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de qüinqüênio, a servidora:
MARIANA – E.E. “Padre Viegas” – MaSP 317.617-9, Margarida Angélica Gonçalves Moreira, PEB1I/exercendo o cargo em comissão DVI 1º cargo, ato publicado em 09/08/2003, por motivo de erro na vigência,

onde se lê: 1º qüinqüênio magistério a contar de 07/10/88, leia-se: 1º
qüinqüênio magistério a contar de 17/10/88 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/14
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de férias-prêmio, a servidora:
OURO PRETO – SRE Ouro Preto – MaSP 266.204-7, Flávia Maria
Silva e Souza, ANEI2I/1º cargo, atos publicados respectivamente em
19/03/2009 e 24/03/2011, por motivo de erro nas vigências, onde se
lê: 4º qüinqüênio de exercício a contar de 16/03/2006 e 5º qüinqüênio
de exercício a contar de 15/03/2011, leia-se: 4º qüinqüênio de exercício a contar de 15/03/2006 e 5º qüinqüênio de exercício a contar de
14/03/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/14
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de quinquênio, a servidora:
OURO PRETO – SRE Ouro Preto – MaSP 266.204-7, Flávia Maria
Silva e Souza, ANEI2I/1º cargo, atos publicados respectivamente em
27/05/2004 e 19/03/2009, por motivo de erro na vigência e natureza,
onde se lê: 4º qüinqüênio magistério a contar de 16/05/2004 e 5º qüinqüênio administrativo a contar de 02/02/2009, leia-se: 4º qüinqüênio
magistério a contar de 03/02/2004 e 5º qüinqüênio magistério a contar
de 01/02/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de Adicional por Tempo de
serviço, a servidora: OURO PRETO – SRE Ouro Preto – MaSP
266.204-7, Flávia Maria Silva e Souza, ANEI2I/1º cargo, ato publicado
29/04/2010, por motivo de erro na vigência, onde se lê: a contar de
02/02/2009, leia-se: a contar de 01/02/2009.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITABIRITO - E.E. “Professor Tibúrcio” - MaSP 366.177-4, Berenice Benigna
Lucindo, a partir da publicação, referente ao cargo PEBT1B/1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
ATO DE DESLIGAMENTO – N° 12/14
A diretora da superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 558.620-1, Sirlene das Dores
Freitas Reis, PEB1A, admissão 01, E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira”, Mariana, a contar de 22/10/2014.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
06/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art.151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: OURO
PRETO – SRE Ouro Preto – MaSP 266.204-7, Flávia Maria Silva e
Souza, ANEI2I/1° cargo, no período de 27/06/2002 a 29/06/2006. (Ato
publicado para acerto de situação funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 04/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MaSP 444.398-2, André Luiz Lacerda, PEB2B/1º
cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 14/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea ‘b”, do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito (08) dias a servidora:
MARIANA – E.E. “Monsenhor Morais”, MaSP 860.423-3, João Do
Carmo Ferreira, PEBD1A/1º Cargo, a partir de 12/10/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do ART. 31, da CE/1989, a servidora: MARIANA – E.E. “Monsenhor
Morais”, MaSP 861.734-2, Edna Aparecida Mártir, PEB1B/1º Cargo,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: OURO PRETO – E.E.”Dom Pedro
II” – MaSP – 339.032-5, Rosana Maria Silva Valeriano, PEB2A/2º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO N° 02/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art.
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: OURO
PRETO-E.E.”Desembargador Horácio Andrade”-MaSP: 864.673-9,
Nivaldo Vicente dos Reis, PEB1B/1º cargo, a partir de 07/10/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA ATO Nº 01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831
de 04/07/1989, da Lei nº 9.957 de 18/10/1989 ao servidor: OURO
PRETO- E. E. “Desembargador Horácio Andrade”: Maria Aparecida
da Silva, Masp: 977.364-9, PEBT2B/1º cargo, referente ao 7º biênio a
partir de 05/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 1001939-6, Juliano Lima, PEB1 B/1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/10.
PORTARIA nº 04/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de02.08.2001, fica autorizada a mudança
de denominação daEscola Infantil Sonho de Criança, com Educação
Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos,situada à Rua Coronel Serafim,
120-A – Bairro Antônio Dias, município de Ouro Preto, paraCentro
Educacional Dirceu Alves de Brito.
S.R.E. – Ouro Preto.
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE São José, MaSP
847858-8 Eliana Conceição Gomes Teixeira ATB-II-H, (Cargo 1),
na parte em que concedeu férias premio afastamento publicado em
08/10/2014 por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 873495-6 Rosa Maria Mendes de Lima PEB-II-D, (Cargo 1),
na parte em que concedeu férias premio afastamento publicado em
08/10/2014 por desistência da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Pimenta – Servidor Aposentado MaSP 317765-6 Marlúcia Parreira Leal Costa PEB-II-M, (Cargo
1), na parte em que retificou de conversão de férias prêmio em espécie
publicado em 26/09/2013 por publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João Batista do
Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 353888-1 Luzia Helena da
Fonseca PEB-II-F, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 27/11/2014 com vistas a aposentadoria; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 347254-5 Marilene Zacarias Feliciano
PEBT-II-H, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 06/11/2014, com vistas a aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 33/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João
VI, MaSP 566258-0 Sonia Luzia de Souza Carvalho PEB-I-C, (Cargo
1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 08/10/2014;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 379147-2 Antonia
de Lourdes Freitas Rodrigues Maia ATB-IV-H, (Cargo 1), a partir de
14/10/2014; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1055940-9 Natalia de Fatima Silva PEB-I-A, (Cargo 1), a
partir de 30/10/2014; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 1140382-1 Nadia Cristina Silva PEBT-II-A, (Cargo
1), a partir de 30/10/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João VI,
MaSP 1115842-5 Andrea Ribeiro Leite PEB-I-A, (Cargo 1), a partir
de 27/10/2014;
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 15/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/10/2014 referente
ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro, aposentada, 148.738-8, M. C.
S. P., PEB I D – DII (cargo 1), decide pela reposição ao erário de valor
recebido indevidamente referente a vantagem pessoal (apostilamento),
no período de 04/2012 de 12/2013, nos termos da Lei 14.184/02 e Resolução Seplag nº 37/2005.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 379593-7 Celia Aparecida
Ribeiro Oliveira ATB-IV-H, (Cargo 1), cargo em comissão de Secretario de Escola SE IV na Formiga- CESEC de Formiga, pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por
cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE IV a partir de 22/10/2014;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de férias premio afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 843553-9 Grace
Serrão Brandão Santos PEB-II-B, (Cargo 1), publicado em 04/09/2014
onde se lê: por 01 mês a partir de 20/10/2014 leia-se: por 01 mês a partir
de 28/10/2014, por motivo de falta de professor;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de férias premio afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 390926-4 Helvio
Vieira Maia PEB-II-H, (Cargo 1), publicado em 08/10/2014 onde se lê:
por 01 mês(es), a partir de 18/11/2014 leia-se: por 01 mês(es), a partir
de 22/11/2014, por motivo de licença saúde;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de férias premio afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 353876-6 Glenize
Nogueira Oliveira PEB-II-F, (Cargo 1), publicado em 02/10/2014 por
erro na publicação onde se lê: Glenice Nogueira Oliveira leia-se: Glenize Nogueira Oliveira;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Anulação ao(s) servidor (es): Passos- EE
Deus, Universo e Virtude, MaSP 366147-7 Andreas Tadeu Carvalho
PEB-II-A, (Cargo 2), por erro na publicação onde se lê: Ato n° 07/2014
leia-se: Ato n° 07/2014 de férias premio afastamento;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Conversão de Férias Premio em espécie
ao(s) servidor (es): Pimenta – Servidor Aposentado MaSP 317765-6
Marlúcia Parreira Leal Costa PEB-II-M, (Cargo 1), publicado em
15/08/2013 por publicação incorreta onde se lê: Marilucia Parreira Leal
Costa leia-se: Marlúcia Parreira Leal Costa;
05 627210 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 200/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: São
Gotardo - E.E.”Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 363856-6, Sirlei Aparecida
de Souza, PEBIB, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 86/14, publ.
em 02.10.14, onde se lê: MaSP 366327-5, leia-se: MaSP 363856-6.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos
de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 284555-0, Aparecida
Dias de Oliveira Cruz, PEBTIB, adm. 2, por motivo de incorreção, Ato
nº 07/09, publ. em 14.02.09, onde se lê: 5º qq. exerc. a p/ de 25.10.08,
leia-se: 5º qq. exerc. a p/ de 06.11.08; Ato nº 178/13, publ. em 28.11.13,
onde se lê: 6º qq. exerc. a p/ de 24.10.13, leia-se: 6º qq. exerc. a p/ de
05.11.13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 202/2014
RETIFICA O ATO de Lotação referente a: Carmo do Paranaíba E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1278592-9, Núbia Cristina
de Almeida Coimbra, PEBIA – Geog., adm. 3, por motivo de incorreção na adm., Ato nº 21/14, publ. em 16.10.14, onde se lê: adm. 1,
leia-se: adm. 3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 203/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: Carmo do Paranaíba –
Serv. Aposentada, MaSP 656776-2, Maria Helena Castro, ASBIE, adm.
1, por motivo de conclusão de processo administrativo, Ato nº 09/08,
publ. em 18.04.08, onde se lê: 4º qq. adm. a p/ de 28.08.07, leia-se: 4º
qq. adm. a p/ de 28.09.07.
05 627216 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 25/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº. 41/03, a servidora: Patos de Minas - E.E.“Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 284555-0, Aparecida Dias de Oliveira Cruz, PEBTIB,
adm. 2, a p/ de 07.08.14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 08/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
332260-9, Carmen Miranda de Castro Dias, PEBIIN – Mat. Pedag. 2º
G., adm. 1, a p/ de 10.08.11.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o servidor: Patos de Minas - E.E.“João Barbosa Porto”,
MaSP 883209-9, Salvador Pereira da Silva, ASBID, adm. 1, a p/ de
13.10.14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2014
ANULA o Ato, no que se refere ao servidor: Patos de Minas - E.E.“Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 823484-1, Cássia de Fátima Nascimento
Lima, PEBIB – Matem., adm. 2, na parte em que concedeu alteração
de nome, Ato nº 25/14, publ. em 16.10.14, por já ter sido publicado na
adm. 1; E.E.“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 1147332-9, César
Carlos Xavier, PEBRIA, adm. 1, na parte em que concedeu gratificação
de incentivo à docência, Ato nº 40/08, publ. em 06.11.08, por motivo de
conclusão de processo administrativo.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 10/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Antônio Atanásio”, MaSP
1265629-4, David José Quintino, ATBDIA, adm. 1, a p/ de 19.09.14.

PORTARIA Nº 10/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/02; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02; do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19, da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da educação infantil de 4 e 5 anos, na Escola
Municipal “Professora Girlene Maria Graçano Cunha”, situada na Rua
Vereador Décio Mendes nº 1234, Bairro Mateus Caixeta, no Município
de Presidente Olegário.
SRE de Patos de Minas, 03/11/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 129/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17/07/2014, referente a: São Gonçalo do Abaeté – Serv. Aposentada, MaSP 254414-6, Maria Nogueira de Carvalho Braga, PEBTIP,
adm. 1, pela permanência do direito da Vantagem Temporária Incorporável (VTI-445), no período de 10/05 a 12/10 e da Vantagem Pessoal (VP-280), no período de 10/06 a 12/10, e suas respectivas verbas
incidentes, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14.184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
Ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes
à Vantagem Temporária Incorporável (VTI-445) e Vantagem Pessoal
(VP-280), no período de 08 a 12/11, e suas respectivas verbas incidentes, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 150/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 04/09/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 1323115-4, Andreia Carla de Lacerda Freitas Vale,
ATBDIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente referentes à remuneração no período de 25/03/2014 a
01/05/2014, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 166/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 04/09/2014, referente a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposentada,
MaSP 334985-9, Abadia Ignez de Oliveira, PEBIVA – Mat. Pedag. 2º
G., adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à Vantagem Temporária Incorporável (VTI-420),
no período de 08/08 a 19/10/08, em observância ao art. 270 da Lei
nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 169/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 04/09/2014, referente a: Carmo do Paranaíba – Ex-Serv. Exonerada, MaSP 933806-2, Lídia Caetano Lagares, ATBIA, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes
ao subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola, em 02/14, e
procedência do desconto referente à Contribuição Previdenciária sobre
a remuneração dos meses 03 e 04/14, em observância ao art. 270 da
Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 171/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 04/09/2014, referente a: Presidente Olegário - E.E.”Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 953197-1, Anderson Cardoso Rosa, PEBIB
– Matem., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente referentes à Retificação de Progressão, publicada em
12/12/2013, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 172/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
04/09/2014, referente a: Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
452348-6, Miguel José Felix, ASBDIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao
erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração no
período de 05/03/2014 a 30/03/2014, em observância ao art. 270 da
Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 176/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 04/09/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 858691-9, Angela Maria da Conceição Miquelanti e Oliveira, PEBTIIB – Geog., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à revisão de posicionamento no
subsídio no período de 01/2011 a 12/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 177/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 04/09/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Profa. Elza Carneiro
Franco”, MaSP 1147332-9, César Carlos Xavier, PEBRIA, adm. 1, pela
anulação e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente
referentes ao 1º biênio, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 179/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 04/09/2014, referente a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposentada,
MaSP 656776-2, Maria Helena Castro, ASBIE, adm. 1, pela retificação
e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes ao 4º qq. adm., em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 180/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
04/09/2014, referente a: Matutina – Serv. Aposentada, MaSP 184102-2,
Maria Dalva da Silva, PEBIIP – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs. Apost. Proporc. D3A, adm. 2, pela permanência do direito da Vantagem Pessoal
(VP-280) e respectiva verba incidente (13º salário), referente ao período de 12/11/07 a 12/2010, com prescrição do débito, em conformidade
com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução
nº 37/05. Ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente
referentes à Vantagem Pessoal (VP-280) e respectiva verba incidente
(13º salário), referente ao período de 06/2011 a 12/2011, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 206/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 697010-7, M.L.R.S., ASBIC, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 207/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Rio Paranaíba - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 641405-6, L.P.C., ASBIC, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 208/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Varjão de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 692064-9, L.F.R.L., PEBIIB, adm. 1.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 21/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP
284555-0, Aparecida Dias de Oliveira Cruz, PEBTIB, adm. 2, ref. ao
1º qq. mag. a p/ de 21.12.88, data do exerc. como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 29/90, publ. em 17.04.90, a parte em
que concedeu o 1º qq. no cargo de P1A; SRE, MaSP 966708-0, Natália
Márcia Brum, c/c DAD-3, adm. 1, ref. ao 3º qq. adm. a p/ de 04.04.14.
05 627211 - 1