Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 54 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 22 de Março de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A. Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Fís

Publicações Judiciais I ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefere-se o pedido de atribuição de efeito suspensivo nos termos do art. 995, § único, do C.P.C, porquanto não foi cumprido o requisito da plausibilidade do direito postulado. A não admissão do presente recurso redunda na ausência de probabilidade de seu provimento, pois. Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. Int. São Paulo, 17 de março de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013417-73.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.013417-0/SP AGRAVANTE

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2017 PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS CNPJ 17.343.682/0001-38 RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual das emissões de Debêntures, Certificado de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio, e Notas Promissórias Comerciais em que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2016, nos termos e forma do artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404

Poder Executivo ● 03/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 79 c) Deliberação acerca da remuneração anual global máxima dos administradores. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Eleição do Conselho de Administração da Companhia em cumprimento à decisão proferida no âmbito do Procedimento Arbitral CAM-CCBC 03/2014. Cabo de Santo Agostinho, 28 de abril de 2016. Henrique Souza e Silva Pereto - Presidente do Conselho de Administração. (00-00-00) (84223) CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE DELIBERAÇÃO Nº 006/2016 Câm

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 SAAE – ITAGUARA/MG. Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 024/2019 – objeto: Aquisição de materiais de construção - credenciamento dia 20/11/2019, às 9h, de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e 10.520/2002. Edital completo no e-mail: [email protected] ou [email protected]. Dotação Orçamentária 17.512.0047.208233.90.30-99 e 17.512.0049.2156-33.90.30-99. Andréia Souza de Oliveira - Pregoeira. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 514 Processo 1005340-18.2019.8.26.0526 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Roberto Correa - Vistos. Fl. 70/75 - 81/108: Defiro ao inventariante e aos herdeiros os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema informatizado. No mais, cumpra-se o inventariante os itens 6 e 7 da r.Decisão de fl.

Publicações Judiciais I ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Saliento que o juízo a quo mencionou em sua decisão pelo menos um episódio de atuação deficitária dos serviços judiciais, ocorrido em razão da falta de autenticidade da assinatura do juízo deprecante, o que retardou a efetivação da citação. Por fim, no tocante à possibilidade de bloqueio de contas antes da citação, observo que tal questão não foi submetida pela parte agravante ao juízo a quo, daí por que sua análise neste momento configuraria indevida supressão de instânci

Publicações Judiciais I ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : SP248704 BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA OAS S/A - em recuperação judicial JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00076006120154036100 25 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA E DE ILEGITIMIDADE REJEITADAS. VENCIMENTO ANTECIPADO DA OBRIGAÇÃO (DEBÊNTURES). FIANÇA MANTIDA. LEGITIMIDADE DA CEF RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO. - A primeira preliminar diz respeito à prejudicialidade externa ent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 23695868/2020. Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e a empresa Selbetti Tecnologia S.A. Objeto: Reajuste ao contrato 23695868/2020, cadastrado no Portal de Compras sob o nº 9270182/2020, em 10,6727% a partir de 30/01/2022: Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2022. Assinam: Érika Gisselle Pessoa Santos da Paixão pelo IDENE e o Sr. José Na

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 85 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . .