TJMG 06/11/2019 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019
SAAE – ITAGUARA/MG.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 024/2019 – objeto: Aquisição de materiais de construção - credenciamento dia 20/11/2019, às 9h,
de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e 10.520/2002. Edital
completo no e-mail: [email protected] ou [email protected]. Dotação Orçamentária 17.512.0047.208233.90.30-99 e 17.512.0049.2156-33.90.30-99. Andréia Souza de Oliveira - Pregoeira.
2 cm -05 1290106 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 065/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº 057/2019
- tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação dos serviços de IMPRESSÃO E OUTROS, COM FORNECIMENTO DE
INSUMOS E EQUIPAMENTOS. O Edital encontra-se disponível no
site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do
email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às
09h00min do dia 22 de novembro de 2019.
Governador Valadares, 05 de novembro de 2019.
(a): Sebastião Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
4 cm -05 1290041 - 1
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA - PE
– 029/2019 – PRC 048/2019. OBJETO: Aquisição de ferragens. Abertura: 20/11/2019 – Horário: 14:00 hs. Informações: [email protected]. Maria A. Eugênia – Gerente de Licitação.
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA - PE 033/2019 – PRC 056/2019. OBJETO: Aquisição de materiais de construção. Abertura: 19/11/2019 – Horário: 14:00 hs. Informações: [email protected]. Maria A. Eugênia – Gerente de Licitação.
2 cm -05 1289911 - 1
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2019
O SEST – Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação
e homologação da concorrência nº 006/2019 cujo objeto é selecionar e contratar empresa para aquisição de produtos relacionados com
a demanda de materiais de expediente, limpeza, elétrico, informática,
copa e cozinha, entre outros, estes necessários para o correto funcionamento da Unidade B034, em favor das empresas: RODRIGO TONELOTTO, CNPJ 02.514.617/0001-50, no valor total de R$ 17.814,27,
IMPÉRIO DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA
LTDA – EPP, CNPJ 11.833.732/0001-89, no valor total de R$ 3.040,99
e a empresa ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI,
CNPJ 04.013.164/0001-04, no valor total de R$ 20.716,97, no dia 28
de outubro de 2019.
Simone Patrícia Calixto Prado
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -04 1289345 - 1
RESIDENCIAL SERRA DA PIEDADE
EMPREENIDMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
FLORESTAL Nº 0901000080619
Que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o empreendedor/compromissário a empresa RESIDENCIAL SERRA DA PIEDADE EMPREENIDMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ nº
21.049.977/0007-73, representada na forma do seu estatuto social, pelos
administradores BRUNO CHAVES E SILVA, CPF nº 088.269.116-30
e CRISTIANO CHAVES VELOSO, CPF nº 031.701786-10 e como
CORRESPONSÁVEL, ANTÔNIO DE OLIVEIRA MENDES, CPF
387.898.506-20. Objeto: Medida Compensatória prevista nos artigos 17 e 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do
Decreto Federal nº 6.660/2008, nos termos do Parecer Único URFBio
Metropolitana, o qual obteve a chancela e aprovação pelo Supervisor
Regional da Unidade Regional Metropolitana. Processo Administrativo n° IEF nº 09010000134/18; Processo de Compensação Florestal
n° 0910000806/19; Assinatura: 01 de novembro de 2019.; (a) Ronaldo
José Ferreira Magalhães – Supervisor da Unidade Regional Metropolitana – IEF; (b) Bruno Chaves e Silva – compromissário; (c) Cristiano
Chaves Veloso – compromissário; (d) Antônio de Oliveira Mendes
– corresponsável.
5 cm -05 1290055 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Aviso de Retificação de Edital. Pregão Presencial nº 024/2019. Objeto:
escolha da proposta mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço
por item, para o Registro de Preço, consignados em Ata de Registro
de Preço, visando a futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis e Materiais de Consumo/Limpeza e Higiene, com a finalidade
de atender ao Serviço de Nutrição e Dietética – SND e Almoxarifado
Central da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana. Data de abertura:
21/11/2019. Horário: 09h00mim. O Edital retificado encontra-se a disposição no Hospital. Informações pelo telefone: (32) 3361-1481, ou
pelo endereço eletrônico: [email protected].
Ezequiel Eclesiastes Lima – Pregoeiro.
Aviso de Retificação de Edital. Pregão Presencial nº 023/2019. Objeto:
escolha da proposta mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço
por item, para o Registro de Preço, consignados em Ata de Registro
de Preço, para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
estocáveis, dietas especiais, fórmulas infantis e suplementos nutricionais com a finalidade de atender ao Serviço de Nutrição e Dietética
– SND da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana. Data de abertura:
20/11/2019. Horário: 09h00mim. O Edital retificado encontra-se a disposição no Hospital. Informações pelo telefone: (32) 3361-1481, ou
pelo endereço eletrônico: [email protected].
Ezequiel Eclesiastes Lima - Pregoeiro.
5 cm -05 1290099 - 1
ARGOVIAS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 29.434.111/0001-98 - NIRE 3130011954-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, Horário e Local: Em 02/09/2019, às 13h30, na sede social da
Argovias Administração e Participações S.A (“Companhia”) localizada
na Rua Jaime Ribeiro da Luz, nº 971 - sala 32, Bairro Santa Mônica, na
Cidade de Uberlândia/MG, CEP 38408-188. Convocação e Presença:
Dispensada a convocação, na forma do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76,
conforme alterada (“Lei 6.404”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença. Mesa: Presidente: o Sr. Nicolò Caffo, e Secretário: o Sr. Marcello
Guidotti. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a apreciação dos pedidos de
renúncia apresentados nesta data pelos diretores da Companhia; e (ii)
a eleição da nova diretoria da Companhia. Deliberações: Após exame
e das matérias constantes da ordem do dia, a acionista aprovou, sem
quaisquer ressalvas: (i) Aceitar as renúncias apresentada pelos Srs. José
Carlos Cassaniga, ao cargo de Diretor Presidente da Companhia; e José
de Lima Palermo Filho, ao cargo de Diretor Administrativo da Companhia (“Anexo I”) e (“Anexo II”), respectivamente; e (ii) A eleição, para
o mandato de 02 anos ou até a eleição da nova diretoria, o que ocorrer por último, do Sr. Alberto Luiz Lodi, brasileiro, casado, engenheiro
mecânico, RG nº 57.132.621-3 SSP-SP, CPF/ME nº 666.535.766-04,
residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na Rua Gomes
de Carvalho, 1.510, conjuntos 31/32, Vila Olímpia, para o cargo de Diretor Presidente; e do Sr. Luis Carlos Lima Salvador, brasileiro, casado,
engenheiro, RG nº 10.473.268 e CPF/ME nº 046.440.586-61, residente
e domiciliado em Uberlândia/MG, com escritório na Rua Gomes de
Carvalho, 1.510, conjuntos 31/32, Vila Olímpia, para o cargo de Diretor Administrativo. Os Diretores ora eleitos tomarão posse mediante
assinatura, no prazo legal, do competente termo de posse a ser lavrado
no livro de atas de reuniões da Diretoria da Companhia, nos termos do
artigo 147 da Lei das S.A., declarando, sob as penas da lei e para todos
os fins de direito, não estarem inclusos em nenhum dos crimes previstos
em Lei, que possam impedi-los de exercer atividade empresarial ou a
administração de sociedades empresárias. Os Diretores são investidos
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
em todos os poderes e atribuições estipulados pela lei e pelo Estatuto
Social da Companhia. Os Diretores ora eleitos tomarão posse mediante
assinatura, no prazo legal, do competente termo de posse a ser lavrado
no livro de atas de reuniões da Diretoria da Companhia, nos termos do
artigo 147 da Lei das S.A., declarando, sob as penas da lei e para todos
os fins de direito, não estarem inclusos em nenhum dos crimes previstos
em Lei, que possam impedi-los de exercer atividade empresarial ou a
administração de sociedades empresárias. Os Diretores são investidos
em todos os poderes e atribuições estipulados pela lei e pelo Estatuto
Social da Companhia. O acionista autorizou os diretores a tomar todas
as providências necessárias para formalizar as deliberações acima, bem
como publicar a presente ata na forma de extrato, conforme §3º do
artigo 130 da Lei 6.404. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais
havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pelos
presentes. Uberlândia, 02/09/2019. Mesa: Nicolò Caffo e Secretário: o
Sr. Marcello Guidotti. Acionista: Ecorodovias Concessões e Serviços
S.A. (representada por Marcello Guidotti e Marcelo Lucon). Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Marcello
Guidotti - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº 7464763 em 11/09/2019. Protocolo 193939185
- 03/09/2019. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
12 cm -30 1288124 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO UBERLANDIA/MG
Aviso Edital De Licitação processo licitatório nº 137/2019 concorrência
pública“menor preço” lote.O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar o Processo Licitatório nº 137/2019, na modalidade “Concorrência Pública” do tipo “Menor Preço Lote”, dia 10 de
dezembro de 2019, às 09:00 h, na Sala de Licitação da Diretoria de
Suprimentos, à av. Rondon Pacheco nº 6.400, Tibery, Uberlândia – MG.
O Processo Licitatório visa à contratação de empresa especializada para
usinagem, fornecimento e aplicação de massa asfáltica (CBUQ) faixa
“C”, na quantidade de 80.000 m² (Oitenta mil metros quadrados) com
altura de capa igual a 4 cm, segundo norma DNIT 031/2006-ES e suas
complementares nos bairros de Uberlândia e seus Distritos, durante o
ano de 2020, em atendimento às Diretorias Técnica e Drenagem Pluvial, tendo visita técnica facultativa a ser agendada previamente pelos
telefones (34) 3233-4680 ou 3233-4712. O Edital poderá ser adquirido
mediante o pagamento de R$0,26 (vinte e seis centavos) a folha no
horário 09:00 às 16:00 horas de segunda à sexta na Diretoria de Suprimentos ou via internet pelo endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia-MG, 05 de novembro de 2019 Paulo Sérgio Ferreira Diretor Geral-DMAE
5 cm -05 1290121 - 1
SABER SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A.
CNPJ/ME nº 03.818.379/0001-30 - NIRE 3130012144-5
Companhia Aberta de Capital Autorizado
Edital de Convocação para Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª
(Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em 3 (Três) Séries, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Saber Serviços Educacionais S.A., a ser Realizada em 19 de
Novembro de 2019
A Saber Serviços Educacionais S.A. (“Emissora” ou “Saber”) convoca os titulares das debêntures em circulação objeto da 1ª (primeira)
emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie
quirografária, com garantia adicional fidejussória, em 3 (três) séries,
para distribuição pública, da Emissora(“Emissão”, “Debêntures” e
“Debenturistas” e “Assembleia Geral de Debenturistas”), nos termos
dos incisos “(b)” “(I)” da Cláusula 7.1.1 do “Instrumento Particular de
Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional
Fidejussória, em até 3 (Três) Séries, para Distribuição Pública, com
Esforços Restritos, da Saber Serviços Educacionais S.A.”, celebrado
em 28 de junho de 2018 entre a Emissora, a Oliveira Trust Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Agente Fiduciário”), e a Kroton
Educacional S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº02.800.026/0001-40
(“Kroton”), conforme aditado (“Escritura de Emissão”) e dos artigos
71, §§1º e 2º, e 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Data, Hora e Local: A
Assembleia Geral de Debenturistas será realizada no dia 19 de novembro de 2019, às 15:00 horas, na sede da Emissora, localizada na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Madalena
Sofia, nº 25, 4º Andar, Sala 04, Bairro Vila Paris, CEP 30.380-650.
Ordem do Dia: Deliberar sobre as seguintes matérias, por todos os
Debenturistas, em conjunto: (i)o consentimento prévio, nos termos do
inciso “(b)” da Cláusula 7.1.1 da Escritura de Emissão, para (a)a cessão
e transferência, pela Saber, de todos e quaisquer direitos e obrigações
por ela assumidos no âmbito da Escritura de Emissão para a Kroton
Educacional S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº02.800.026/0001-40
(“Kroton”), de modo que a Kroton passará a figurar como a emissora
das Debêntures, para todos os fins e efeitos da Emissão; e (b)a cessão
e transferência, pela Kroton, na qualidade de Fiadora, de todos e quaisquer direitos e obrigações por elas assumidos no âmbito da Escritura
de Emissão para a Saber, de modo que a Saber passará a figurar como
garantidora das Debêntures, para todos os fins e efeitos da Emissão;
(ii)o consentimento prévio, nos termos do item “(i)”, inciso “(I)” da
Cláusula 7.1.1 da Escritura de Emissão, para, após a cessão pela Saber
mencionada acima, realização de operação de cisão parcial de ativos e
passivos pela Saber, bem como de participações societárias, incluindo,
mas não se limitando, os sistemas de ensino Rede Cristã e Pitágoras e
os colégios Leal e Sanches Ltda., Sanches Serviços de Educação Ltda.,
Núcleo Brasileiro de Estudos Avançados Ltda., Colégio Manauara Lato
Sensu Ltda., Centro Educacional Leonardo da Vinci S/S Ltda., Da Vinci
Serviços Educacionais Ltda. (“Operação de Cisão”); e (iii)matérias
diretamente relacionados aos consentimentos prévios solicitados pela
Emissora e pela Kroton, conforme ordem do dia aqui apresentada; e (iv)
a autorização à Saber, à Kroton e ao Agente Fiduciário para a prática
de todos e quaisquer atos necessários e/ou convenientes à realização,
formalização, implementação e/ou aperfeiçoamento das deliberações
referentes às matérias indicadas nos itens (i), (ii) e (iii) desta ordem do
dia, incluindo mas não se limitando a celebração de aditamento à Escritura de Emissão e/ou dos documentos referentes à qualquer regularização e/ou operacionalização eventualmente necessária perante a B3
S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - Segmento Cetip UTVM (“B3”), conforme
aplicável. Informações Adicionais: Observado o disposto no artigo 126
da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, os
Debenturistas deverão encaminhar até 2 (dois) Dias Úteis antecedentes
à data de realização da Assembleia Geral de Debenturistas, ao Agente
Fiduciário, para o e-mail [email protected], cópia dos
seguintes documentos: (a) documento de identidade do representante
legal ou procurador; (b) extrato da respectiva conta das Debêntures
aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela instituição depositária; e (c) caso o Debenturista não possa estar presente à Assembleia
Geral de Debenturistas e seja representado por um procurador, procuração com poderes específicos para sua representação na Assembleia
Geral de Debenturistas, obedecidas as condições legais. Sem prejuízo
da necessidade de apresentação das vias originais na Assembleia Geral
de Debenturistas. Os termos iniciados por letra maiúscula utilizados
nesta ata que não estiverem aqui definidos têm o significado que lhes
foi atribuído na Escritura de Emissão. Belo Horizonte, 4 de novembro
de 2019. Saber Serviços Educacionais S.A.
17 cm -01 1289036 - 1
ENGIE SOLAR PARACATU I GERAÇÃO
CENTRALIZADA SPE S.A.
CNPJ/MF nº 23.741.544/0001-00 – NIRE 31.300.114.121
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 31 de outubro de 2019
1. Data, hora e local : realizada em 31/10/2019, às 10 horas, na sede
social Companhia, situada na Rod. Mg 188 Km 10 A Dirt mais 13km
a Sede Ptu Sent Guarda Mor, Fazenda São João, parte, Zona Rural,
Paracatu-MG. 2. Convocação e Presença : Dispensada, face a presença
da totalidade do capital social. 3. Mesa: Os acionistas designam o Sr.
Ricardo Barros de Vasconcelos Lima como presidente e o Sr. Francisco
Henrique de Vasconcelos Parra como Secretário. 4. Ordem do Dia:(I)
Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia. 5. Deliberações : Tendo a assembleia sido devidamente instalada, após exame
das matérias constantes da ordem do dia, a acionista, aprova as seguintes deliberações: 5.1. Tendo em vista que o capital social da Companhia encontra-se totalmente integralizado e, por julgar o capital social
excessivo para a realização do objeto social da Companhia, a acionista
aprova, com fulcro no artigo 173 da Lei das S.A., a redução do capital
social da Companhia, no montante de R$36.644.417,00, com cancelamento das ações correspondentes e mediante a restituição do montante
à acionista Engie Solar Paracatu Geração Centralizada Holding S.A.
5.2. A acionista consigna que o Conselho Fiscal da Companhia não foi
instalado no presente exercício, não havendo, portanto, parecer a ser
apresentado quanto à redução deliberada, nos termos do artigo 173, § 1º
da Lei das S.A. 5.3 A acionista registra que, em face do disposto acima
e nos termos do artigo 174 da Lei das S.A., a eficácia da deliberação
de redução do capital social fica condicionada ao cumprimento do que
segue: (I) publicação da presente ata previamente ao respectivo registro perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais; (II) decurso
do prazo de 60 dias, contados da data da publicação, sem que tenha
sido apresentada pelos credores quirografários oposição à deliberação
aqui prevista ou, em tendo ocorrido oposição, mediante prova do pagamento e/ou depósito judicial respectivo; e (III) registro da ata de assembleia geral extraordinária deliberando sobre a alteração da Clausula 5ª
do Estatuto Social, na qual constará o valor do capital social após sua
redução. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
Assembleia, sendo lavrada a presente Ata. Paracatu-MG, 31/10/2019.
Assinaturas: Mesa : Ricardo Barros de Vasconcelos Lima – Presidente;
Francisco Henrique de Vasconcelos Parra –Secretário. Acionista presente: Engie Solar Paracatu Geração Centralizada Holding S.A. por
Ricardo Barros de Vasconcelos Lima.
9 cm -05 1289950 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA
- EXTRATO DE CONTRATO, PL 20/2019, Dispensa N° 18/2019.
Objeto: Contratação de uma empresa que presta serviços de manutenção em poços artesianos, incluindo: equipamentos, materiais e mão de
obra de deslocamento. Contratado (a):SOLO POÇOS ARETESIANOS
SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO LTDA,no valor total deR$ 6.715,00
(Seis mil setecentos e quinze reais). Contrato N° 19/2019. Vigência:
01/11/2019 a 31/12/19. Renata Almeida Nascimento - Diretora.
2 cm -05 1289984 - 1
HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação. 4ª Assembleia Geral Ordinária. 5 de Dezembro
de 2019. PRIMEIRA CONVOCAÇÃO. O Presidente do Conselho de
Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei
e do contrato social convoca os senhores sócios para reunirem-se na
Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na sede do Hospital, sito à
Av. Vasconcelos Costa, nº 962, bairro Martins, na cidade de Uberlândia-MG, no dia 5 de dezembro de 2019, em 1ª chamada às 19h (dezenove horas) e 2ª chamada às 19h30 (dezenove horas e trinta minutos),
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Orçamento para
2020; (ii) Fixação dos valores relativos ao pró-labore dos membros da
Diretoria Executiva, Diretoria Clínica e jetons de presença dos conselheiros. Uberlândia-MG, 4 de novembro de 2019. Dr. João Batista Alexandre Ferreira - Pres. Conselho de Administração.
3 cm -05 1290052 - 1
CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES
AVISO DE REVOGAÇÃO - Processo 030/2019 - Pregão Presencial
015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recolhimento de lixo hospitalar nos municípios consorciados ao
CONVALES. Fica revogado o edital acima especificado. Informações:
Av. José Fernandes Valadares, 375, Primavera I - Arinos - MG, ou pelo
Telefax 38.3635-1185. Arinos-MG, 05 de novembro de 2019 - Luan
Vinicius Rodrigues de Lima - Pregoeiro.
2 cm -05 1290202 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO NORTE DE MINAS - CISNORTE
Pregão Presencial 011/2019 - O CISNORTE/MG torna Público o Proc.
Licitatório para aquisição de baterias, pneus automotivos, filtros e
lubrificantes para a frota de veículos do CISNORTE. Proc. 022/2019.
Pregão Presencial 011/2019, Tipo Menor Preço por Item. Edital encontra disponível das 07:00h até 17:00h na sede do consórcio. Inf. Via
email: [email protected]. Edital completo www.cisnorte.com.
br. Julgamento 19/11/2019 às 08h30min Caroline A. Adelar - Pregoeira Oficial.
3 cm -05 1290190 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 005/2019 – Aviso de Edital - OBJETO:Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia, pelo regime
de empreitada, menor preço global, para conclusão da construção do
Anexo III, andar inferior, da Câmara Municipal de Além Paraíba/MG,
com o fornecimento de equipamentos, utensílios, materiais e transporte,
por conta e responsabilidade da Contratada, conforme quantitativos
constantes em planilha. Data limite para recebimento dos Envelopes
de Habilitação e Proposta de Preços: 26/11/2019 até as 9:00 h. Data
de Início da Sessão: 26/11/2019 às 9:10 h. Interessados cadastrar na
sede da Câmara Municipal na Pç. Cel. Oscar Breves, nº 30, São José,
Além Paraíba/MG até 21/11/2019, de 2.ª a 6.ª feira, das 13:00 às 16:00
horas. Edital à disposição a partir de 06/11/2019 no site: www.alemparaiba.cam.mg.gov.br. Informações através do Tel: (32) 3466-2617 ou
do e-mail: [email protected]. Além Paraíba/MG,
06 de Novembro de 2019. Vereador Presidente – Gerson Pinto Barreto da Silva
4 cm -04 1289492 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Pregão Presencial nº 12/2019 - A Câmara Municipal de Alfenas torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 55/2019, modalidade Pregão Presencial nº 12/2019 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é
a aquisição e instalação de ar condicionados. A abertura dos envelopes
ocorrerá no dia 21/11/2019 às 09:00 horas. Este edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85,
Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através
do site www.cmalfenas.mg.gov.br.
Leonardo Guimarães Giusto - Pregoeiro
3 cm -05 1290061 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG,
TORNA PUBLICO A QUEM POSSA INTERESSAR, Processo Licitatório 007/2019, Pregão Presencial 007/2019, Tipo Menor LOTE,
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material
Permanente, Material de Expediente, Material Elétrico e Hidráulico e
Material de informática para atender a demanda da Câmara Municipal
de Araçuaí: Com sessão de Abertura e Julgamento Marcada para o dia
19/11/2019 às 16:00 horas. Processo Licitatório 008/2019, Pregão Presencial 008/2019, Tipo preço por item, objeto : Registro de preços para
futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum e álcool)
para abastecimento dos veículos que compõem a frota da Câmara
Municipal de Araçuaí, com sessão de Abertura e Julgamento Marcada
para o dia 20/11/2019 às 09:00 horas. Maiores informações e Edital na
Rua São Geraldo, nº 722 - Planalto, em Araçuaí. Informação (33) 37311995, ou através do e-mail EMAIL: [email protected]
Bárbara Nery Castro – Pregoeira.
4 cm -04 1289758 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG,
TORNA PUBLICO A QUEM POSSA INTERESSAR, Processo Licitatório 005/2019, Pregão Presencial 005/2019, Tipo Menor GLOBAL,
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
serviço de instalação de sistema energia solar, contendo aquisição de
um sistema gerador fotovoltaico ON- GRID de produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica, com uma potência de pico >
a 36,18 KWp, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais,
mão de obra, instalação e legalização da usina elétrica (CEMIG), além
dos demais procedimentos necessários para operação e pleno funcionamento da mesma conforme descrições adiante, neste termo de referência, através da licitação de forma global, para garantir a uniformidade tecnológica e viabilizar a automação que será implementada pela
CONTRATANTE. Com sessão de Abertura e Julgamento Marcada
para o dia 19/11/2019 às 9:00 horas. Processo Licitatório 006/2019,
Pregão Presencial 006/2019, Tipo preço por item, objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios e Água
Mineral, Lanches (Padaria), Material de limpeza, Utensílios Domésticos e Recarga de gás de cozinha para atender as demandas da Câmara
Municipal de Araçuaí, com sessão de Abertura e Julgamento Marcada
para o dia 19/11/2019 às 14:00 horas. Maiores informações e Edital
na Rua São Geraldo, nº 722 - Planalto, em Araçuaí. Informação (33)
3731-1995, ou através do e-mail EMAIL: [email protected]
– Bárbara Nery Castro – Pregoeira.
6 cm -04 1289757 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº 05/2019, para aquisição de 01 (um) veículo 0Km, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 25/11/2019 às 14:00 horas. O edital e maiores informações
poderão ser obtidos no site www.camaradecaparao.mg.gov.br ou pelo
tel. (32) 3747-1076. Ariana de Amorim Nogueira Barros – Presidente
da CPL.
2 cm -04 1289769 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO:PREGÃO PRESENCIAL CMI Nº 013/2019, PROCESSO
LICITATÓRIO CMI Nº 109/2019, cujo objeto consiste no Registro de
Preços, por item, para contratação de empresa especializadano fornecimento de gasolina comum, por demanda, com fornecimento contínuo
e fracionado, visando atender as necessidades da Câmara Municipal
de Itabira/MG. Recebimento dos envelopes de Propostas e Habilitação: dia 20/11/2019, às 13h00min, no Plenarinho da Câmara Municipal
de Itabira/MG. Edital disponível no sítio eletrônico: www.itabira.cam.
mg.gov.br e na Coordenadoria de Compras da C.M.I./MG, no horário
de 12 às 18 horas. Itabira, 05 de novembro de 2019.
Edelves Alves de Almeida
Pregoeira
4 cm -05 1290210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P Nº 053/19. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02 - Processo nº 096/19. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços mecânicos em geral; serviços de
manutenção e recuperação; serviços elétricos/eletrônicos; serviços
de funilaria, pintura, tapeçaria e vidraçaria de veículos leves, pesados e máquinas pesadas da Frota Municipal. Abertura: Dia 20/11/19
às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro,
Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. Processo nº 094/19
- Edital nº 071/19 - P.P/R.P Nº 052/19. Torna público nos Termos das
Leis 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº
172/08 e 210/09, por intermédio de seu Pregoeiro, nova publicação
do Edital para que sejam cumpridos os Requisitos Legais, sendo que
ficam modificadas apenas as datas de recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação, permanecendo inalterados os demais
termos do Edital. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Retífica completa com possíveis trocas de peças do Motor
Cummins Série B6, Pá Carregadeira CASE W 20 E, ano de fabricação: 2005/2005. Abertura para o dia 20/11/19 às 15h00min. Melhores
informações poderão ser obtidas à Av. Raul Soares, 331, Centro, CEP:
35.200-000. Fone/Fax: (33) 3267-1932.
5 cm -05 1290120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 48/2019, Pregão Presencial nº 27/2019.
Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de materiais de construção e artefatos de cimento,
para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
do município de Aiuruoca-MG, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo II. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 20/11/2019 com início às 13:00 horas. Informações
pelo Tel.: (035) 3344-1841 e Email.: licitaçã[email protected],
Pregoeiro: Walber Diniz Siqueira. Aiuruoca – MG, 04/11/2019.
3 cm -05 1290015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 195/2019 – Pregão Presencial 084/2019 - Registro de Preços
080/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização
de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada, para o serviço de fornecimento e instalação de 01 (um)
inversor de corrente com potência de 800 watts, 12/110 VOLTS interligado a bateria auxiliar de 100 amperes – isolador inteligente digital
de carga – painel digital com interruptores iluminados – 04 tomadas de
100 VOLTS e 02 tomadas de 12 VOLTS – voltímetro para controle de
carga de bateria auxiliar e bateria de veículo. Sistema com instalação
de disjuntores para proteção do sistema elétrico e da bateria original
do veículo, para instalação na Ambulância Mercedes Benz Sprinter, de
propriedade deste Município, para atender as demandas do Município
de Alvinópolis. Data da Sessão: Dia: 19/11/2019. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes:
às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 05 de novembro de 2019.
4 cm -05 1289904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
Pregão Presencial 031/2019 – Será realizado no dia 20/11/2019, às
09:30 horas, o Pregão Presencial nº 031/2019 – Objeto: registro de
preços para aquisição de lubrificantes automotivos, óleos hidráulicos
e outros. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares,
nº 112, Centro, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, nos
horários de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 04 de
novembro de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Pregão Presencial
032/2019 – Será realizado no dia 20/11/2019, às 13:00 horas, o Pregão Presencial nº 032/2019 – Objeto: registro de preços para eventual
fornecimento de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias
do Município de Ataléia. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitaçã[email protected],
nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30 horas.
Ataléia/MG, 04 de novembro de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Pregão Presencial
033/2019 – Será realizado no dia 25/11/2019, às 09:30 horas, o Pregão
Presencial nº 033/2019 – Objeto: registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas de distribuição
gratuita de merenda escolar, com recursos dos programas PNAC (Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche), PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, outros recursos de convênio e
próprio (verba FNDE/Contrapartida) do Município de Ataléia. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail:
licitaçã[email protected], nos dias úteis, nos horários de 08:00 às
12:00 e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 04 de novembro de 2019.
Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Pregão Presencial
034/2019 – Será realizado no dia 25/11/2019, às 13:00 horas, o Pregão Presencial nº 034/2019 – Objeto: registro de preços para futuro
e eventual fornecimento de material de limpeza, higiene e utensílios
domésticos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares,
nº 112, Centro, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, nos
horários de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 04 de
novembro de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
10 cm -04 1289861 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191105201307022.