Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N° 080444777.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): Feliciano Nascimento Pontes. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB 21.386). Agravado(s): O Municíp

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA Complemento RECORRENTE Processo Nº ED-Ag-AIRR-0000329-48.2016.5.11.0251 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A. TRANSPETRO Advogado DR. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR(OAB: 533-A/SE) RECORRIDO M BRAS CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO FRANCISCO CARLOS LIMA DE FIGUEIREDO Advogado Advogado RECORRIDO

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2913/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - ESPÓLIO DE JOSEVAL CORDEIRO DE ALMEIDA - WISA TRANSPORTES LOGÍSTICA & AUTOMOTIVE LTDA. Processo Nº ED-AIRR-0000084-71.2014.5.19.0061 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN EMBARGANTE PROSEGUR BRASIL S.A.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA Advogado DR. JOSÉ FERNANDO MORO(OAB: 13722

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho FACCHINI S.A. DR. MARCOS ANTÔNIO CAIS(OAB: 97584/SP) DR. GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ESQUIVE(OAB: 291550/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DEVAIR RODRIGUES - FACCHINI S.A. Processo Nº ARR-0047700-68.1990.5.02.0057 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) E ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO RECORRIDO(S)

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ISABELLA DE SOUSA NEVES - REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICÊNCIA Processo Nº AIRR-0000316-88.2018.5.05.0431 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) ESTADO DA BAHIA Procurador DR. BRUNO SAMPAIO PERES FAGUNDES AGRAVADO(S) GILDEANE ROGERIO SILVA DOS SANTOS Advogado DR. ALCIDES EMANOEL ESPÍNDOLA BULHÕES(OAB: 34674-A/BA) AGRAVADO(S) CONTRATE GESTÃO

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL, DAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL - SINDSER DR. FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) WELLINGTON FERNANDES RODRIGUES DR. CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM(OAB: 16288/DF) COMPANHIA URBANIZADORA DA NO

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Embargante Advogado Embargado(a) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MARIA FREIRE DO NASCIMENTO Dr. Carlos Alberto Silva de Melo(OAB: 12381-A/PB) MUNICÍPIO DE ARARUNA Dr. Francisco de Assis Silva Caldas Júnior(OAB: 5900/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA FREIRE DO NASCIMENTO - MUNICÍPIO DE ARARUNA Orgão Judicante - 7ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. EMENTA : EMBARGOS DE

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1953 de declaração nos autos do RE-760931/DF, o Supremo Tribunal pagamento de diferenças de FGTS, devendo ser mantida a decisão Federal apenas reafirmou o seu entendimento acerca da que determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem possibilidade de responsabilização subsidiária da Administração para que prossiga no exame do feito, como entender de direito. Públ

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800785-02.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: PETRUCIA CLEIDE ARAÚJO SILVA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870) E DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.190) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HE

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 9 INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO(S): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa (OAB/ PB 7647). REMETENTE: O Juízo da Vara Mista da Comarca de Itabaiana. ADVOGADO(S): FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 16.681). APELADO(S): BRIZA ELIANE DA MOTA. ADVOGADO(S): Ronaldo Torres Soares Filho (OAB/PB 17.324). RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO M